Sessão de esclarecimento

Esposende acolheu sessão de esclarecimento sobre gestão dos serviços de águas e resíduos

O Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, acolheu, ontem, uma sessão de esclarecimento sobre a relação das entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos com os utilizadores finais.

A iniciativa foi promovida pelo CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, organismo que o Município de Esposende integra, e visou clarificar um conjunto de questões relacionadas com esta temática, nomeadamente o acesso aos serviços e contratação, o ciclo de faturação, os direitos e obrigações em matéria de qualidade de serviço, informando ainda sobre a resolução de conflitos e as plataformas de registo e gestão de reclamações.

Os Verdes

Verdes apresentaram no Parlamento as 10 primeiras iniciativas legislativas a discutir no início desta legislatura

Os Verdes apresentaram hoje na Assembleia da República o seu primeiro pacote legislativo, um conjunto de 10 iniciativas legislativas sobre matérias que consideram prementes e urgentes para discussão no início desta XIII Legislatura, questões marcantes com as quais o país se confronta e que urge solucionar:

Projeto de Lei 11/XIII/1 - Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio – O PEV espera a aprovação deste Projeto de Lei que alarga as famílias com capacidade de adoção a casais do mesmo sexo, em benefício das crianças institucionalizadas e contribuindo, ainda, para eliminar descriminações em função da orientação sexual.

Projeto de Lei 12/XIII/1 - Redução de resíduos de embalagens – Com esta iniciativa, Os Verdes pretendem a regulação do mercado de embalagens no sentido de se evitar o desperdício que algumas delas representam, dando particular atenção ao nível da redução da sua produção, beneficiando o consumidor, quer ao nível financeiro, quer ambiental.

Vídeo de LUÍS EIRAS

Câmara Municipal de Esposende

Município ausculta população para elaboração do novo Regulamento da Feira Quinzenal, Mercado Municipal e Venda Ambulante

A Câmara Municipal de Esposende vai proceder à revisão do Regulamento da Feira Quinzenal, Mercado Municipal e Venda Ambulante no concelho, dando cumprimento ao quadro legal que regula atualmente este tipo de atividades, concretamente o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração.

O Novo Código do Procedimento Administrativo determina que o Município deverá proceder à recolha de contributos e sugestões junto de todos os eventuais interessados, procedimento que decorre até ao dia 30 de novembro, de acordo com deliberação aprovada em reunião de Câmara.

Durante este período, os munícipes poderão pronunciar-se sobre as normas relativas à organização e funcionamento da Feira Quinzenal, Mercado Municipal e Venda Ambulante, seja apresentando sugestões ou eventuais reparos, que poderão ser tidos em conta na revisão do Regulamento deste tipo de comércio. 

Colóquio Internacional

Informamos que terá lugar no Fórum Rodrigues Sampaio (Esposende) dias 16 e 17 de novembro um Colóquio Internacional sobre “Património, Turismo e Desenvolvimento - 30 Anos de Arqueologia em Esposende | 1985-2015”.

Esta Iniciativa integra-se num programa mais vasto de comemoração dos 30 anos de intervenções arqueológicas no Castro de S. Lourenço, iniciadas em 1985.

Acreditação de Professores: participação confere acreditação para professores de todos os níveis de ensino e grupos disciplinares pelo CFAE Barcelos e Esposende com registo CCPFC/ACC-84439/15 com 0,5 unidades de crédito.

Inscrições e mais informações disponíveis em http://ciptd.ismai.pt.

Miguel  Gomes

Tel: 253 961354

cit.esposende@cm-esposende.pt

Loja Interativa de Esposende

Av. Engenheiro Arantes de Oliveira, nº 62

4740-204 Esposende

OBITUÁRIO

Esposende Ambiente

Esposende Ambiente não aumenta tarifas e mantém isenção na ligação às redes de água e saneamento

Manter a empresa como uma referência nacional no contexto das entidades gestoras nos domínios do Abastecimento de Água e da Drenagem e Tratamento de Águas Residuais, dando também continuidade ao excelente serviço prestado ao nível da Limpeza Pública, Espaços Verdes e Educação Ambiental, são objetivos da Esposende Ambiente para 2016, de acordo com os Instrumentos de Gestão Previsional dados a conhecer na última reunião do executivo municipal. Ao nível do investimento a realizar nos seus domínios de intervenção, a Esposende Ambiente prevê para o próximo ano, comparativamente a 2015, um aumento em cerca de 10%, estando as áreas da reabilitação das redes de água e as intervenções ao nível dos sistemas de saneamento de águas residuais e pluviais no topo dos objetivos.