Os Verdes

VERDES EXIGEM ABERTURA DE NOVAS CANDIDATURAS PARA AGRICULTORES AFETADOS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DE OUTUBRO DE 2017 

Será discutido amanhã, dia 13 de abril, em Plenário da Assembleia da República o Projeto de Resolução Nº 1492/XIII/3ª do Grupo Parlamentar os Verdes que recomenda ao Governo a abertura de uma nova fase de candidaturas simplificadas, até aos 5 mil euros, e de candidaturas no âmbito da medida 6.2.2 (Restabelecimento do Potencial Produtivo) do PDR 2020, com projetos acima dos 5 mil euros, de forma a permitir que quem não o fez no período anterior, possa apresentar a sua candidatura, ou a permitir que quem o fez no período anterior, possa proceder às correções que considere necessárias e que os agricultores afetados pelos incêndios, que tiveram prejuízos superiores a 5 mil euros, mas que, pelos mais diversos motivos, optaram pela candidatura ao regime simplificado, possam igualmente apresentar candidaturas e projetos acima dos 5 mil euros que não foram suportados pela candidatura simplificadas.

"Os Verdes"

Debate sobre colocação de professores 

- intervenções da Deputada Heloísa Apolónia

Realizou-se hoje, dia 8/10, na Assembleia da República um debate de atualidade, requerido pelos Verdes, sobre o caos que se vive nas escolas e a colocação de professores. Neste debate, em que esteve presente o Ministro da Educação, a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, acusou o Governo de destabilizar toda a comunidade educativa e de desrespeitar professores, pais e alunos. A deputada ecologista pediu a demissão de Nuno Crato e exortou o Governo a assumir as consequências dos seus erros, indemnizando os lesados, assim como a divulgação  das listas de contratação. As intervenções de Heloísa Apolónia podem ser vistas em:

http://youtu.be/rjny7EzRY9M

http://youtu.be/Dnp07ZNxV08

http://youtu.be/XW5ElEbtih8

“Os Verdes”

PEV entrega Projeto de Lei no Parlamento que visa redução de resíduos de embalagens

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa contribuir para a redução de embalagens e de resíduos de embalagens.

O PEV considera que há um intenso trabalho a realizar com o objetivo de menos resíduos e de melhor tratamento de resíduos e, para o “Os Verdes”, um aspeto fulcral desse trabalho centra-se na tomada de medidas que promovam a redução ou a prevenção da produção de resíduos de embalagens. Mas esta tem sido uma etapa secundarizada nas políticas de gestão de resíduos e, nesta matéria, o PEV considera que é preciso apostar na sensibilização dos cidadãos, no sentido de os tornar mais esclarecidos e pró-ativos na redução deste tipo de resíduos.

“Os Verdes”

9 de Outubro

Iniciativa legislativa do PEV sobre Hospital Santa Maria Maior – Barcelos - em debate

Discute-se na próxima quinta-feira, dia 9 de Outubro, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução do PEV que recomenda ao Governo que mantenha o Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no setor público e que assegure e reforce, nesta infraestrutura hospitalar, as valências e serviços prestados à população.

"Os Verdes"

O MINISTRO NUNO CRATO DEIXA DE TER QUAISQUER CONDIÇÕES PARA SER MINISTRO DA EDUCAÇÃO

 PROFESSORES NÃO SÃO PEÇAS DE XADREZ!

Desrespeitando o compromisso assumido na Assembleia da República, o Ministro Nuno Crato deu orientações aos diretores de agrupamentos escolares para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação de escolas, deixando docentes já colocados novamente sem colocação, quando, no parlamento, assegurou que ninguém seria prejudicado com o erro do Governo.

Os Verdes consideram inconcebível que o Ministro da Educação trate os professores, colocados nas escolas na sequência de um erro da exclusiva responsabilidade do Ministério, como meras peças de xadrez, cujas vidas manipulam sem qualquer respeito ou consideração, procurando atirar um erro, que é da responsabilidade do Governo, para cima das secretárias dos diretores de escolas.

“Os Verdes”

Hoje – Dia Nacional da Água

“Os Verdes” reafirmam frontal oposição à privatização do sector da água e dos resíduos

Num momento em que se assinala o Dia Nacional da Água, o Partido Ecologista “Os Verdes” alerta, mais uma vez, para os perigos da privatização do sector, um caminho que o Governo tem vindo a promover através de profundas alterações à legislação nesta matéria e cujo primeiro passo foi agora dado com a venda a privados da EGF, empresa de gestão de resíduos que pertence ao grupo Águas de Portugal.

“Os Verdes”

Projeto de Lei

“Os Verdes” querem redução legal do número máximo de alunos por turma

“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que estipula o número máximo de alunos por turma, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário, dos estabelecimentos e agrupamentos de ensino público, bem como do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

O relato constante da vivência em escolas, onde as turmas são caracterizadas como sobrelotadas, demonstra uma realidade distanciada dos requisitos necessários para boas condições de aprendizagem. Turmas de 30 alunos traduzem uma maior dificuldade para o docente e propiciam condições para um menor desempenho dos alunos. É o processo de aprendizagem que é posto em causa e a Assembleia da República não pode ficar indiferente a esta realidade.

Declaração política de "Os Verdes" - cimeira do clima

Declaração política da

Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

Cimeira do clima Nova Iorque

24 de setembro de 2014

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Ocorreu mais uma cimeira do clima, agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que relevassem a importância de combater as alterações climáticas, foi certamente uma cimeira positiva, porque os discursos têm-se, nesta matéria, demonstrado muito mais hábeis do que as ações. Para aqueles que exigiriam passos sérios que demonstrassem que as próximas cimeiras do clima trarão resultados concretos, confirmou-se a ausência das expetativas já inexistentes naquela que foi intitulada uma cimeira especial sobre o clima.

Muitos cidadãos marcharam, um pouco por todo o mundo, a clamar que importa deter a mudança climática, no que depende da ação humana, a clamar que só temos um planeta, que é preciso intervir seriamente sobre as alterações do clima. São os povos do mundo a clamar avidamente por soluções, perante líderes mundiais alheados dessa urgência.

Chuvadas de ontem levantam questões de fundo e salientam debilidades políticas

A intempérie ocorrida ontem no país com danos e prejuízos avultados para as populações e municípios, principalmente em Lisboa, deve levar-nos a refletir não só sobre as falhas da proteção civil ocorridas, nomeadamente as questões de prevenção e coordenação que deverão ser apuradas, como ainda sobre a forma como o país se tem preparado para as consequências das alterações climáticas que se fazem sentir.

Esta chuvada ocorreu precisamente no dia em que encerrou oficialmente a Semana Europeia da Mobilidade e na véspera do início da Cimeira do Clima. Desde a conferência do Rio, em 1992, que muitas cimeiras têm ocorrido e se têm estabelecido protocolos. No entanto, não se conseguiu travar o fenómeno das alterações climáticas e muito poucos países tomaram medidas de adaptação, como é o caso de Portugal. No passado inverno, a debilidade face à situação foi particularmente visível na costa portuguesa e, apenas entrados no Outono, já os espaços urbanos deram mostra das suas fragilidades face às ocorrências excecionais e particularmente violentas que todos os estudos, nomeadamente os realizados em Portugal, apontavam que iriam acontecer e ser cada vez mais frequentes.

“Os Verdes”

Notificações eletrónicas ViaCTT

“Os Verdes” pedem esclarecimentos ao Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre as notificações eletrónicas de natureza tributária, ViaCTT.

Pergunta:

No âmbito do Orçamento do Estado para 2012, artigo 151º, da Lei 64-B/2011 de 30 de Dezembro, a adesão à notificação eletrónica passou a ser obrigatória para todos os contribuintes que sejam sujeitos passivos do IRC e/ou do IVA, ficando estes responsáveis pela criação da caixa postal eletrónica e a respetiva comunicação à Administração Tributária.

O prazo para essa adesão involuntária terminou a 30 de Março de 2012, para os contribuintes de IRC e/ou do regime mensal do IVA, e 30 de Abril de 2012 para os restantes. Ou seja, quem não aderiu incorreu numa coima entre os 150 e os 3750 euros.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem esclarecimentos do Governo sobre acidentes com tratores agrícolas

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, sobre o número elevado de acidentes com tratores agrícolas.

Pergunta:

Ao longo dos anos tem sido noticiado pela comunicação social local e nacional a ocorrência de inúmeros acidentes envolvendo tratores agrícolas e florestais traduzindo-se num número elevado de vítimas, mortais e feridos graves.

Entre janeiro de 2013 e julho de 2014 a GNR registou, no continente, a ocorrência de 256 acidentes dos quais resultaram 122 vítimas mortais e 83 feridos graves, sendo que a maioria destes acidentes ocorreu em propriedade privada.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Portugal é dos países europeus com a taxa de mortalidade mais elevada envolvendo acidentes com tratores. A mortalidade é oito vezes superior aos acidentes com veículos ligeiros e camiões.

Existem vários fatores facilitadores que refletem o número elevado acidentes tais como a falta de manutenção do veículo, a fadiga provocada por excesso de horas de trabalho, o excesso de carga, as características geomorfológicas dos terrenos, o desrespeito por normas de segurança, a idade do trator e a idade avançada de quem o conduz.

Dia Internacional da Juventude - Ecolojovem

«Os Verdes» defende mudança urgente de políticas para a Juventude

No momento em que se assinala o Dia Internacional da Juventude, é com preocupação que a Ecolojovem - «Os Verdes» olha para os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados ontem, que revelam que a proporção de jovens na população nacional nunca foi tão pequena desde que existem estatísticas.

Os habitantes entre os 15 e os 29 anos representam apenas 17% do total do país, consequência da perda de quase meio milhão de pessoas desta faixa etária ao longo da última década. Os dados divulgados referem ainda que esta geração representa hoje cerca de um terço dos desempregados e metade dos emigrantes permanentes. Ainda segundo o INE, a diminuição do número de jovens é um dos indicadores do fenómeno do envelhecimento que atinge a população portuguesa e reflete a redução continuada do número de nascimentos verificada em Portugal.

Uma geração cada vez mais qualificada mas que, ao mesmo tempo, representa 32% dos desempregados em Portugal, e que abandona o seu país na procura de melhores condições de vida. Em 2012 emigraram 53 mil jovens de Portugal e, destes, cerca de 26 mil fizeram-no de forma permanente, o que representa metade do total de emigrantes permanentes do país. Os que ficam em Portugal, e estão no mercado de trabalho, ganham cada vez menos, em comparação com outros grupos etários, quando trabalham por conta de outrem, diferença salarial que se tem vindo a agravar continuamente desde 2002.

Para a Ecolojovem - «Os Verdes», os dados divulgados pelo INE não representam uma novidade, devem sim, representar mais um grito de alerta para o atual Governo PSD/CDS, pois são a prova de que as políticas, sucessivamente agravadas, têm vindo a gerar um país cada vez mais envelhecido, sem crescimento, sem sustentabilidade, sem jovens.

Os Jovens Ecologistas rejeitam veemente estas políticas castradoras que têm levado milhares de jovens a abandonar o nosso país, sendo que os que teimam aqui ficar ficam privados dos seus direitos, liberdades e garantias, como sejam, ensino, emprego com direitos, habitação e qualidade de vida.

Posição do PEV face à situação do BES

Contrariando todas as afirmações assumidas ainda há poucos dias pelo Primeiro Ministro, é mais uma vez aos dinheiros públicos que o Governo recorre para tapar o enorme buraco do BES gerado pelas mal feitorias e práticas criminosas e fraudulentas dos seus administradores.

Os impactos negativos decorrentes da canalização de mais de 4 mil milhões de euros do Fundo de Resgate para a capitalização do “Novo Banco” serão, mais uma vez, suportados pelos trabalhadores, famílias portuguesas e pelas pequenas e médias empresas do país.

Sobre a lista de edifícios públicos com amianto divulgada pelo Governo

“Os Verdes” exigem plano de ação até ao final do Verão

Sobre a listagem de edifícios públicos contendo amianto, que o Governo finalmente publicou, o PEV faz, para já, quatro comentários necessários:

1.    Três anos e meio para cumprir o primeiro passo a que obriga a Lei nº 2/2011 (ou seja, a elaboração e publicação da lista dos edifícios públicos que contêm amianto nas suas instalações) é muito tempo, tendo em conta que o prazo estipulado pela referida Lei era de um ano. São concretamente dois anos e meio de atraso que devem agora ser recuperados numa maior agilização em relação a medidas concretas a tomar sobre essas edificações que, em função do estado do material, poderão passar pela remoção do material que contém amianto.

2.    Relembramos que das diversas insistências feitas pelo Grupo Parlamentar Os Verdes, em debates quinzenais na Assembleia da República, sobre a questão dos edifícios com amianto, em 23 de Abril do ano corrente o Primeiro Ministro respondeu à Deputada Heloísa Apolónia o seguinte:

“Os Verdes” condenam ataques israelitas em Gaza

“Os Verdes” condenam ataques israelitas em Gaza

“Os Verdes” condenam veementemente os bombardeamentos e ataques, em grande escala, que Israel está a levar a cabo em Gaza, ataques que têm provocado inúmeras vítimas mortais, em grande parte civis e crianças.

Para o PEV, esta intervenção militar está a transformar-se, cada vez mais, num autêntico genocídio, só possível devido ao apoio incondicional, igualmente condenável, dos Estados Unidos da América, tanto a nível político, como militar e económico.

OS VERDES

Guimarães - Abate de árvores em REN motiva

pergunta do PEV no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,sobre o abate massivo de árvores na freguesia de Infantas, em Guimarães, em área integrada na Reserva Ecológica Nacional.

PEV questiona Governo sobre discriminação no acesso à internet

PEV questiona Governo sobre discriminação no acesso à internet

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a discriminação no acesso à internet (ADSL) nas áreas de baixa densidade populacional.

Pergunta: 

A população e empresas, sobretudo nas áreas de baixa densidade populacional têm apresentado inúmeras queixas e indignação face aos custos elevados de acesso à internet fixa, tecnologia ADSL, serviço prestado quase na totalidade por um único operador, a PT Comunicações, SA. Os preços mínimos praticados fora das campanhas promocionais representam 8% do salário mínimo nacional, já que, associado ao contrato do serviço de internet acresce obrigatoriamente a assinatura da respetiva linha telefónica.

Basicamente, nas áreas de baixa densidade populacional, que corresponderem, de certa forma, ao designado pelo operador de “Fora das Zonas C”, ou seja, zonas sem concorrência, o serviço para além de mais caro, quase o dobro, comparado com os preços praticados pela mesma operadora nas zonas de concorrência, Zonas C, fica muito aquém da necessidade dos clientes e do serviço contratado.

“Os Verdes” propõem elaboração de Programa Nacional de Educação para a Sustentabilidade

“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a elaboração do Programa Nacional de Educação para a Sustentabilidade (PNES), assumindo como princípio, para a sua construção, uma participação ativa e aberta dos cidadãos.

Tendo em conta a década das Nações Unidas da educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), o PEV considera que é importante caminhar no sentido da concretização de um programa para a sua implementação, um programa que deverá abranger uma vasta camada populacional, com o objetivo de agir para preservar o património e os recursos naturais.

Para “Os Verdes”, a educação constitui um fator determinante para impulsionar comportamentos, bem como opções individuais e sociais, promotores de bons resultados ambientais, e reivindicativos de políticas de ambiente ajustadas à resolução dos imensos problemas que um sistema suportado num crescimento económico delapidador tem gerado e, nesse sentido, entregaram na Assembleia da República a presente iniciativa legislativa que será discutida na próxima quinta-feira, dia 26 de Junho, no período da manhã.

PEV quer pôr fim à privatização da Empresa Geral do Fomento

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que tem como título “Sobre o erro que constitui a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)”, uma iniciativa que será discutida em plenário na próxima quinta-feira, dia 26 de Junho.

O Projeto de Resolução do PEV recomenda ao Governo que não proceda à privatização da EGF visto que o sector da recolha e do tratamento de resíduos é estratégico para o país. Os Verdes consideram ainda que esta privatização constitui um primeiro passo para a privatização de outros sectores determinantes, como a água. Para o PEV, o resultado mais expectável deste processo é a degradação dos serviços prestados à população, por via de um controlo de investimento relacionado, única e exclusivamente, com a obtenção e distribuição de lucro entre acionistas, assim como o aumento das tarifas pagas pelos cidadãos.

Hoje no Parlamento - Debate, por iniciativa de "Os Verdes", sobre IVA na restauração

Por iniciativa de “Os Verdes”, discutiu-se hoje, 7 de Maio, na Assembleia da República, por via de um agendamento potestativo, o Projeto de Lei do PEV que visa a reposição da taxa do IVA na restauração para 13%. Segue, para conhecimento, a intervenção inicial da Deputada Heloísa Apolónia, que acusa o Governo de, nesta matéria, ter cometido um enorme erro de política fiscal e económica.