Declaração
política da
Deputada
Heloísa Apolónia (PEV)
Cimeira
do clima Nova Iorque
24
de setembro de 2014
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ocorreu mais uma cimeira do clima,
agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que
relevassem a importância de combater as alterações climáticas, foi certamente
uma cimeira positiva, porque os discursos têm-se, nesta matéria, demonstrado
muito mais hábeis do que as ações. Para aqueles que exigiriam passos sérios que
demonstrassem que as próximas cimeiras do clima trarão resultados concretos,
confirmou-se a ausência das expetativas já inexistentes naquela que foi
intitulada uma cimeira especial sobre o clima.
Muitos cidadãos marcharam, um pouco
por todo o mundo, a clamar que importa deter a mudança climática, no que
depende da ação humana, a clamar que só temos um planeta, que é preciso
intervir seriamente sobre as alterações do clima. São os povos do mundo a
clamar avidamente por soluções, perante líderes mundiais alheados dessa
urgência.
Em 2013 as concentrações de gases com
efeito de estufa atingiram novos máximos históricos e, em particular, as
emissões de dióxido de carbono galoparam nas últimas décadas. Foi justamente
esse o alerta que os primeiros relatórios do IPCC fizeram, referindo que, caso
não se movessem processos eficazes de mitigação das causas antropogénicas que
motivam as alterações climáticas, a tendência era o agravamento da situação.
Nada que não se soubesse antes,
perante e depois da conferência de Copenhaga, em 2009, que constituiu uma das
cimeiras mais frustrantes e demonstrou como os líderes mundiais dos países mais
ricos davam prioridade à recapitalização da banca e descuravam a harmonização
da relação da economia com a natureza.
De adiamento em adiamento, os olhos
estão agora postos na cimeira das partes que se realizará em Paris no próximo
ano, mas as negociações mostram-se difíceis devido à falta de vontade política
de governantes, designadamente dos países que mais contribuem para as emissões
de gases com efeito de estufa, ameaçando, num ponto de partida, resultados
necessários em Paris.
Entretanto, o aquecimento global não
espera nem por 2015, nem por Paris, nem, tão pouco, por acordos mundiais. Os
seus efeitos estão aí, a ser sentidos em todo o mundo, incluindo em Portugal,
de uma forma muito visível. O Verão de 2014 foi o mais quente ao nível global,
apesar de não ter assim parecido em Portugal, onde o mês de setembro está a
revelar um tempo marcadamente tropical. As variações metereológicas extremas,
as chuvas intensas, as consequentes inundações graves que ameaçam vidas,
destroem lares e economia, são exemplos claros de que, para além do esforço
sério de mitigação a realizar, há um esforço de medidas de adaptação a fazer
que não podem esperar muito mais. E o problema é que, em Portugal, passamos a
vida a remendar o que o clima e a natureza vão afetando, designadamente em
relação ao litoral, quando é preciso, de uma vez por todas, entender que a
palavra de ordem na adaptação ao fenómeno climático é recuar no território e
reconhecer que não temos engenho que trave a força do mar e dos céus.
E fundamentalmente o que é preciso é
deixar de cometer erros tão disparatados, quanto perigosos, como o Programa
Nacional de Barragens, cujas consequências sobre o litoral não foram estudadas
e que trava a chegada de sedimentos ao litoral, intensificando uma erosão que
desgasta a faixa costeira, ou erros como a construção de urbanizações às portas
do mar, tal como a que foi aprovada para Carcavelos, que representará mais um
confronto com esse mar. São exemplos de opções políticas erradas, que depois
geram problemas gravíssimos.
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O que o Governo português, bem como os
líderes de todo o mundo, precisam de entender, cada um à medida das suas
responsabilidades, é que combater as causas antropogénicas da mudança do clima
e promover adaptação às alterações climáticas não é um despesismo. É antes
salvaguardar vidas humanas, preservar a biodiversidade, defender a economia e
as condições para o seu desenvolvimento. É preservar o único planeta que nos
acolhe, como tantos cidadãos clamaram na marcha pelo clima.
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