DAR A PALAVRA À ECOLOGIA | VIDEOVIGILÂNCIA - O NOVO INVESTIMENTO

 

VIDEOVIGILÂNCIA - O NOVO INVESTIMENTO

 É precisamente porque o direito à segurança não pode chocar com o direito à imagem e à reserva da vida privada de cada um de nós que a implementação de câmaras de vigilância, por exemplo nos ditos condomínios privados, exige a aceitação de todos os condóminos, sem uma única excepção.

A lei assim o determina, e bem, porque esta é, na verdade, a única forma de se garantir que ninguém viverá, contra a sua livre vontade, num grande big brother montado ao ar livre e plantado num espaço físico que também lhe pertence.

Comunicado do Conselho Nacional do PEV

 

Comunicado do Conselho Nacional do PEV

Lisboa, 17 de Dezembro de 2022

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje de manhã, em Lisboa, no dia em que Os Verdes festejam os seus 40 anos de lutas ecologistas, ao serviço da promoção da qualidade de vida, da sustentabilidade do desenvolvimento e da salvaguarda do equilíbrio ecológico do Planeta.

Hoje, a partir das 16h00, decorrerá a festa de aniversário do PEV onde será produzido o discurso político central sobre o presente e o futuro de Os Verdes.

Dos assuntos abordados no Conselho Nacional, destacamos os seguintes:

1 – Cheias e inundações

As inundações e cheias que decorreram nos últimos dias, fustigando o concelho de Lisboa e outros concelhos limítrofes, mas também muitas outras zonas pelo país, são bem reveladoras da forma como o desordenamento do território, assente numa lógica de construção desenfreada, de impermeabilização de solos e de encanamento de ribeiras, saturaram os solos e impediram o escoamento de águas, criando, assim, as condições propícias para que os extremos climáticos tenham efeitos dramáticos, com impacto ambiental, social e económico bastante significativo.

Os Verdes alertam para o facto de os extremos climáticos serem mais regulares devido ao fenómeno das alterações climáticas, sendo impensável que, em vez de se tomarem medidas preventivas, se continue a avançar com a intenção de construir projetos em leito de cheia, como aquele que a Câmara Municipal de Oeiras, depois do drama a que se assistiu em Algés e Dafundo, insiste em construir na Cruz Quebrada, na margem direita do Jamor. Projetos como este não podem avançar!

Os Verdes, por outro lado, consideram fundamental os projetos de escoamento das águas pluviais que foram já executados, com resultados visíveis e positivos, como aquele que a Câmara Municipal de Setúbal desenvolveu com a bacia de retenção da Várzea, prevenindo assim as inundações.

Os Verdes

 

Lisboa, Amanhã, 17 de Dezembro 

Reunião do Conselho Nacional e Sessão Comemorativa 

do 40º Aniversário do PEV

 

O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 17 de dezembro, às 10H30, na Sede do Partido Ecologista Os Verdes, em Lisboa, dando início, pelas 16h, às comemorações do seu 40º Aniversário .

Da agenda de trabalhos do Conselho Nacional do PEV consta a Análise da situação eco-política nacional e internacional, assim como a intervenção e ação ecologista no país e regiões. 

Os Verdes sobre o Estado da Nação

 

O DESINVESTIMENTO NA NAÇÃO

UMA ABSOLUTA FALTA DE RESPOSTA SOCIAL E AMBIENTAL AO ESTADO DO PAÍS 

O Governo encontra-se hoje na Assembleia da República para discutir o estado da nação. Procurará por todos os meios e palavras desculpabilizar-se pelos efeitos bastante preocupantes daquela que passou a ser a sua política após o PS ter obtido uma maioria absoluta no parlamento, uma política não sintonizada com os avanços progressivos que foram feito nos últimos anos, enquanto o PS se disponibilizou para negociar com os partidos à sua esquerda. O país já está a perder com a maioria absoluta do PS! 

Se 2022 poderia suscitar alguma esperança à população relativamente à melhoria da situação económica com o desagravamento da pandemia, esta foi dissipada, no momento em que o PS tomou o défice como o seu objetivo crucial, recusando-se a promover aumentos salariais que garantissem a melhoria das condições de vida dos portugueses e, tendo em conta os níveis galopantes de inflação, promoveu mesmo uma redução real e substancial do poder de compra das famílias.

Sustentabilidade no Desporto - Desafios Ambientais

  

Conversa Ecologista | Online

Sustentabilidade no Desporto - Desafios ambientais

O Partido Ecologista Os Verdes tem realizado um conjunto de conversas ecologistas, presenciais e on-line, sobre os mais variados temas. Estas conversas são um espaço aberto de discussão, onde procuramos ter convidados ligados às temáticas abordadas.

Quinta-feira, dia 30 de junho, às 21 horas, o Partido Ecologista Os Verdes, promove uma conversa ecologista (online) sobre "Sustentabilidade no Desporto - Desafios ambientais".

Pedidos de Desculpas na Cimeira da ONU não protegem os Oceanos

 

No dia em que arranca a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, no Parque das Nações, Os Verdes esperam mais proteção e menos discurso.

Portugal, país costeiro com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas Mundiais, tem sucessivamente negligenciado uma verdadeira política de salvaguarda e proteção dos nossos mares, tendo levado a cabo opções políticas e definido estratégias de costas voltadas para este mar imenso.

Desde logo, pela forma como o ordenamento da nossa costa continua a não ter em conta a sua vulnerabilidade, a comprovar pelos inúmeros empreendimentos em projeto ou construção em zonas que deveriam ser de proteção, colocando não só em causa a mitigação às alterações climáticas, como deixando em risco, e em grande vulnerabilidade as populações.

Pela continuada ocorrência de focos de poluição diversa, dos micro plásticos às redes de pesca abandonadas, das descargas poluentes dos nossos rios face ao inadequado tratamento de águas residuais, entre tantas outras fontes de poluição.

Pela sucessiva perda de soberania derivada dos acordos comunitários ou de pesca, com repercussões ao nível das competências e responsabilidades no que respeita à exploração, a conservação e à gestão de recursos biológicos do mar.

Pela sobrepesca que já se verifica -e que não advém da nossa débil frota pesqueira- a que se sobrepõe o grave aumento do número de espécies marinhas em risco de extinção.

Pela forte ameaça de concessão privada de talhões oceânicos para exploração, nomeadamente, dos fundos marinhos e dos seus recursos minerais, através de atividades extractivistas destrutivas sem que se disponha de informação que assegure a aferição clara de tais impactos para a biodiversidade, pelo que avançar para este tipo de atividades resultaria num enorme risco para a já débil saúde dos oceanos.

Os Verdes

 

8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos

Há mar e mar, há proteger e cuidar

  | SOS NATUREZA - O Futuro conta com Os Verdes

Assinala-se amanhã, dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 no seguimento da Conferência do Rio de Janeiro sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Os Verdes não podiam deixar de assinalar esta data e associá-la à campanha SOS Natureza, lançada pelo PEV no passado dia 21 de março, e ao facto de este ano se celebrar o 40º aniversário do partido. 

8 de junho será um dia para celebrar mas também para alertar, num momento em que os ecossistemas marinhos se encontram em grande risco e a saúde dos oceanos se encontra em forte declínio. 

Continuam, e agravam-se, os focos de poluição nos oceanos, quer porque se continuam a lançar águas residuais mal tratadas e não tratadas para o mar, quer com o forte tráfego marítimo de transporte de mercadorias, quer com o crescimento exponencial do turismo de cruzeiros.  

Os Verdes

 

Os Verdes Participaram na Consulta Pública do PENSAARP 2030

O Partido Ecologista Os Verdes submeteu hoje o seu contributo no âmbito da consulta pública do Projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o PENSAARP 2030 - Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030.

Através da sua participação, o PEV apresentou um conjunto de considerações tendo em conta que as metas inscritas no PENSAAR 2020 ficaram aquém do expectável e que o novo plano deverá, como tal, fazer face a fragilidades e desafios que persistem.

Os Verdes

 

Os Verdes Propõem Medidas de Reforço à Proteção do Lobo Ibérico em Portugal

 

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que: 

1 – Conclua e publique, com a maior brevidade possível, o novo censo nacional do lobo, atualizando os dados de 2003 incluindo estudos genéticos das populações, o conhecimento sobre a área de distribuição, o número de alcateias e o efetivo populacional, bem como a avaliação das tendências destes parâmetros; 

2 – Amplie, com base nos resultados do novo censo do lobo, a área de incidência do PACLobo a todo o território nacional continental, de modo a determinar tendências populacionais e avaliar a sua possível expansão natural para regiões que já ocupou no passado; 

3 - Determine ou estude a possibilidade de legislar no sentido de não ser permitido, nos atuais territórios do lobo e nas previsíveis zonas de expansão, a alteração substancial do uso do solo, nomeadamente o desenvolvimento de projetos que contribuam para a fragmentação acentuada de habitat, que ponham em causa a circulação e o contacto entre os indivíduos das diversas populações de lobo ibérico, evitando assim o isolamento,  como é o caso de grandes vias de comunicação rodo e ferroviárias;

Os Verdes

Outeiro – Cabeceiras de Basto

Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre a Abertura da Pedreira de Ervideiro  

A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a pretensão de abertura e implementação da pedreira de granito, denominada “Ervideiro”, no lugar de Ervideiro, freguesia de Outeiro, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, que  gerou grande preocupação nos habitantes daquela localidade, e de aldeias vizinhas, o que levou à visita do Partido Ecologista Os Verdes ao local, no passado dia 15 de junho.

Os Verdes

BRAGA

Covid-19- Os Verdes Denunciam Desigualdade Salarial Entre Enfermeiros e Impedimento do Direito à Parentalidade

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a desigualdade salarial, em que se encontram 168 enfermeiros, que aguardam uma resposta da administração do Hospital de Braga, EPE, e do Ministério da Saúde para que os seus salários no valor de 1060 euros sejam harmonizados para os 1201euros, previstos na lei, e sobre o impedimento, imposto a estes profissionais, de gozo do direito de dispensa à amamentação ou aleitação por um dos progenitores.

Pergunta:

A suspensão do direito, previsto na Constituição da República, relativamente ao agendamento de greves, em resultado da prorrogação do estado de emergência face à pandemia Covid-19, tem condicionado a luta de muitos trabalhadores por direitos fundamentais como a igualdade de salários ou a assistência aos filhos, situações cuja resolução se arrasta no tempo, em virtude de condicionalismos impostos pelo contexto atual.

Os Verdes

Fridão não Vai Avançar – Valeu a Pena Lutar!

O PEV Regozija-se com o Anúncio Efetuado Agora pelo Ministro do Ambiente de Não Construção da Barragem do Fridão 

A decisão, agora anunciada pelo Ministro do Ambiente e Transição Energética, de não construção da Barragem Hidroelétrica do Fridão, constitui uma vitória do PEV que contribuiu em muito com as lutas travadas ao longo dos anos e que   aquando da elaboração da Posição Conjunta com o PS, que viabilizou esta solução governativa, deram um contributo inegável para que fosse esta a decisão final.

Os Verdes

Salário Mínimo Nacional

Os Verdes defendem aumento para 650€ em Janeiro do próximo ano e apresentam Projeto de Resolução 

Os Verdes apresentaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que proceda a um aumento do Salário Mínimo Nacional para os 650 euros já a partir de janeiro de 2019, inclusive.

Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº       /XIII/4ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE OS NÓS DE ACESSO ÀS AUTOESTRADAS SEJAM ILUMINADOS 

As Parcerias Público-Privadas (PPP) representam uma fórmula que os sucessivos governos arranjaram para hipotecar o futuro das contas do Estado, permitindo um excelente negócio apenas para os privados, tornando-se verdadeiramente ruinoso para o erário público.

Os Verdes

Os Verdes Exigem a Urgente Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomendam ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para a urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, publique, no prazo de três meses, o plano de intervenção desta escola, com compromissos claros quanto ao prazo máximo para a execução das intervenções necessárias e avance, no imediato, com o processo de remoção de todas as placas de fibrocimento deste estabelecimento escolar.

A Escola Secundária de Barcelinhos, tem cerca de 600 alunos, que infelizmente não encontram neste espaço as condições físicas necessárias, para a respetiva aprendizagem e toda a comunidade escolar acaba por ser prejudicada, uma vez que os laboratórios de Física, Química e Biologia estão a necessitar de obras de adaptação e melhoramento para as atividades que são realizadas diariamente.

Os Verdes

Vila Nova de Famalicão

Os Verdes Exigem a Urgente Reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomendam ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para a urgente reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, indispensáveis à concretização do direito à educação e como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar que a frequenta e publique, no prazo de três meses o plano de intervenção desta escola, com compromissos claros quanto ao prazo máximo para a execução das intervenções necessárias.

Existem problemas vários de infiltrações nos edifícios onde decorrem as aulas e também no pavilhão desportivo. Tem problemas acústicos e como em quase todos os casos de escolas com mais de 30 anos sem qualquer requalificação de fundo, também na Escola Secundária Benjamim Salgado as salas de aula têm problemas térmicos, com salas frias no Inverno e muito quentes no Verão e que naturalmente limitam ou condicionam o sucesso escolar dos alunos que não se sentem confortáveis nestes espaços.

Os Verdes

Guimarães

Os Verdes Exigem Requalificação Urgente das Escolas do Agrupamento de Escolas Fernando Távora 

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomendam ao Governo que desenvolva as medidas necessárias com vista à urgente reabilitação da Escola EB1/Jardim Infância N. Sr.ª da Conceição, inclusivamente a remoção das placas de fibrocimento e da Escola EB1 Motelo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas Fernando Távora, em Guimarães,indispensável à concretização do direito à educação e como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar que a frequenta.

Os Verdes

Guimarães - Os Verdes Exigem Requalificação Urgente das Escolas do Agrupamento de Escolas Fernando Távora

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomendam ao Governo que desenvolva as medidas necessárias com vista à urgente reabilitação da Escola EB1/Jardim Infância N. Sr.ª da Conceição, inclusivamente a remoção das placas de fibrocimento e da Escola EB1 Motelo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas Fernando Távora, em Guimarães, indispensável à concretização do direito à educação e como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar que a frequenta.

Os Verdes

Guimarães - Tertúlia ecologista e exposição de fotografia sobre os 35 anos do PEV

No âmbito das comemorações do seu 35º aniversário, o Partido Ecologista Os Verdes promove, Sexta-feira, dia 25 de maio pelas 21:00h, uma Tertúlia e inauguração da Exposição sobre os 35 anos de lutas ecologistas.

Esta iniciativa vai contar com a participação de Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV e terá lugar no Círculo de Arte e Recreio (CAR), em Guimarães.

Contaremos com um momento musical.

Local: Círculo de Arte e Recreio (CAR), sito na Rua Francisco Agra, 74, em 4800—157 Guimarães.

VERDES Questionam Governo Sobre Poluição do Rio Selho

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre as denúncias principalmente por parte da população que se mostra atenta e preocupada com os atentados que vão tendo lugar no Rio Ave e seus afluentes, apesar de se dizer que o Plano para a Despoluição do Rio Ave estará em curso, sendo frequentes as descargas poluentes no rio Selho.