No
dia em que arranca a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, no Parque
das Nações, Os Verdes esperam mais proteção e menos discurso.
Portugal, país costeiro com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas
Mundiais, tem sucessivamente negligenciado uma verdadeira política de
salvaguarda e proteção dos nossos mares, tendo levado a cabo opções políticas e
definido estratégias de costas voltadas para este mar imenso.
Desde logo, pela forma como o ordenamento da nossa costa continua a não ter em
conta a sua vulnerabilidade, a comprovar pelos inúmeros empreendimentos em
projeto ou construção em zonas que deveriam ser de proteção, colocando não só
em causa a mitigação às alterações climáticas, como deixando em risco, e em
grande vulnerabilidade as populações.
Pela continuada ocorrência de focos de poluição diversa, dos micro plásticos às
redes de pesca abandonadas, das descargas poluentes dos nossos rios face ao
inadequado tratamento de águas residuais, entre tantas outras fontes de
poluição.
Pela sucessiva perda de soberania derivada dos acordos comunitários ou de
pesca, com repercussões ao nível das competências e responsabilidades no que respeita
à exploração, a conservação e à gestão de recursos biológicos do mar.
Pela sobrepesca que já se verifica -e que não advém da nossa débil frota
pesqueira- a que se sobrepõe o grave aumento do número de espécies marinhas em
risco de extinção.
Pela forte ameaça de concessão privada de talhões oceânicos para exploração,
nomeadamente, dos fundos marinhos e dos seus recursos minerais, através de
atividades extractivistas destrutivas sem que se disponha de informação que
assegure a aferição clara de tais impactos para a biodiversidade, pelo que
avançar para este tipo de atividades resultaria num enorme risco para a já
débil saúde dos oceanos.
A Conferência das Nações Unidas começou já com um pedido de desculpas do seu
Secretário-Geral, Engenheiro António Guterres, escusando-se no facto de a sua
geração nada ter feito, ou ter feito muito pouco, para impedir que os Oceanos
chegassem ao actual estado de degradação.
Não deixa de ser curioso este assinalar de falta de atenção de um
ex-Primeiro-Ministro português que teve em mãos a organização da feira mundial
Expo98, cujo tema era precisamente os Oceanos, e que 24 anos volvidos, Portugal
com a sua grande ZEE à espera de aumentar para o dobro continue, praticamente,
de costas voltadas em termos de combate às alterações climáticas, de melhoria
dos meios marinhos de vigilância e proteção dos ecossistemas regulando de forma
efectiva a pesca agressiva industrial.
Entre as causas de poluição e de declínio dos oceanos, está a sobrecarga que
resulta do turismo massificado, no mar e em terra, ou ainda do insustentável
modelo de produção e consumo assente nos descartáveis, os quais requerem muito
mais do que metas de médio prazo, são urgentes medidas no imediato, muitas das
quais ficarão à margem, tal como os seus efeitos práticos, do fórum de
discussão que terá lugar em Lisboa.
É tempo de travar a poluição dos mares.
É tempo de acabar com os plásticos descartáveis.
Precisamos de ter mais meios de vigilância marítima, apoiar as artes
tradicionais de pescas e travar as grandes indústrias de pesca.
Os oceanos são responsáveis pela produção de metade do oxigénio do planeta e
pela captação de grande parte do dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo
para reduzir o seu efeito de estufa, pelo que o debate em torno de um dos temas
centrais desta conferência, uma economia azul sustentável, suscita as maiores
reservas para o Partido Ecologista Os Verdes pelos enormes desafios que
comporta no que diz respeito à conservação da biodiversidade.
Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se
estende por 1,7 milhões de km2 (18 vezes maior que a área terrestre do
continente e ilhas) e está na iminência de aumentar esta área para mais do
dobro. Toda esta vasta área marinha possui uma grande diversidade de ecossistemas
e de recursos que têm de ser protegidos.
Há
hoje uma nova corrida ao ouro, a mineração dos fundos marinhos, para extração
de metais preciosos e terras raras para alimentar as indústrias das novas
tecnologias, face aos quais se perspetivam impactos terríveis nos ecossistemas
marinhos.
Integrado na Campanha SOS NATUREZA e a propósito da celebração
mundial dos oceanos e da Cimeira (Conferência) que decorre no Parque das
Nações, Os Verdes irão promover uma ação de rua no próximo dia 1 de julho
às 17h, na estação sul e sueste, para alertar para a necessidade de proteção da
biodiversidade e conservação da Natureza, em particular dos oceanos face
às agressões a que estão sujeitos, nomeadamente pela massificação turística e
forte incremento do turismo de cruzeiros nas nossas águas.
Partido Ecologista Os Verdes
O Gabinete de Imprensa do PEV
27 de junho de 2022.
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