Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte vai ser submetido a consulta pública
A Câmara Municipal de Esposende vai submeter a consulta pública o Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), de acordo com deliberação aprovada em reunião do executivo. Após a publicação do documento em Diário da República, decorrerá um período de 30 dias úteis para os interessados apresentarem contributos.
O Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte determina a estratégia a implementar com vista a valorizar e promover o território, sensibilizar as populações locais e melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores. O documento define um programa de medidas e ações que concretizam essa estratégia, o qual se articula com o programa especial da respetiva área protegida e consagra a visão e a estratégia a seguir tendo por propósito a valorização e a promoção da área.
O plano de
cogestão consubstancia, assim, um compromisso entre as entidades envolvidas na
sua execução e pretende constituir-se como um documento mobilizador e
consensual entre os parceiros, elaborado a partir de uma caracterização e
diagnóstico prospetivo da área protegida, materializando um conjunto de
projetos e ações consideradas prioritárias para valorizar a área protegida.
Após a
concretização de reuniões e sessões participativas, inquéritos e outras ações
visando o envolvimento da comunidade, e após aprovação por parte da Comissão de
Cogestão e do Conselho Estratégico, o Plano de Cogestão do Parque Natural do
Litoral Norte está, agora, pronto a ser submetido à apreciação da população.
Elaborado em
consonância com os demais documentos no domínio ambiental, este plano
encontra-se também alinhado com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na mesma reunião
de Câmara, o Município aprovou também a celebração de um protocolo de colaboração
com o Turismo de Portugal, I.P. ao abrigo do Programa Formação + Próxima, com
vista à capacitação de agentes turísticos. Este protocolo constitui-se como
mais uma ferramenta ao serviço do tecido empresarial concelhio, estimulando e
apoiando a iniciativa empreendedora numa área que se pretende volte a recuperar
o seu expetável crescimento, neste período pós pandemia.
A Câmara
Municipal deliberou, ainda, estabelecer um protocolo de colaboração com a
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), destinado a acolher
estagiários daquela instituição de ensino superior, assegurando a formação em
contexto de trabalho.
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