Dia Nacional da Conservação da Natureza

 

Dia Nacional da Conservação da Natureza - Os Verdes reuniram em Guimarães com a AVE

Ontem, Dia Nacional da Conservação da Natureza, dirigentes do Partido Ecologista Os Verdes reuniram, em Guimarães, com a AVE-Associação Vimaranense para a Ecologia.

O Dia Nacional da Conservação da Natureza foi criado no fim dos anos 80 tendo como objetivo a consciencialização e a sensibilização da sociedade civil para a necessidade urgente de mudança de políticas ambientais, sobretudo no que se refere à problemática da conservação e proteção da natureza e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

Esta data pretende também destacar o importante papel que, ao nível local os movimentos e associações desempenham através da uma participação activa junto das populações que demonstram um interesse acrescido pelas questões relativas ao ambiente.

Os Verdes

 

APOIO AOS REFUGIADOS DA UCRÂNIA PELO MUNICÍPIO DE SETÚBAL

   O Partido Ecologista Os Verdes reconhece todo o empenho e esforço da Câmara Municipal de Setúbal, liderada por André Martins do PEV, no apoio aos refugiados e vítimas da Guerra na Ucrânia após a invasão da Rússia, estando mesmo na linha da frente na prestação desse auxílio, num esforço de cooperação conjunta com demais entidades governamentais.

Os Verdes

 

Os Verdes Propõem Medidas de Reforço à Proteção do Lobo Ibérico em Portugal

 

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que: 

1 – Conclua e publique, com a maior brevidade possível, o novo censo nacional do lobo, atualizando os dados de 2003 incluindo estudos genéticos das populações, o conhecimento sobre a área de distribuição, o número de alcateias e o efetivo populacional, bem como a avaliação das tendências destes parâmetros; 

2 – Amplie, com base nos resultados do novo censo do lobo, a área de incidência do PACLobo a todo o território nacional continental, de modo a determinar tendências populacionais e avaliar a sua possível expansão natural para regiões que já ocupou no passado; 

3 - Determine ou estude a possibilidade de legislar no sentido de não ser permitido, nos atuais territórios do lobo e nas previsíveis zonas de expansão, a alteração substancial do uso do solo, nomeadamente o desenvolvimento de projetos que contribuam para a fragmentação acentuada de habitat, que ponham em causa a circulação e o contacto entre os indivíduos das diversas populações de lobo ibérico, evitando assim o isolamento,  como é o caso de grandes vias de comunicação rodo e ferroviárias;

Os Verdes

BRAGA

Covid-19- Os Verdes Denunciam Desigualdade Salarial Entre Enfermeiros e Impedimento do Direito à Parentalidade

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a desigualdade salarial, em que se encontram 168 enfermeiros, que aguardam uma resposta da administração do Hospital de Braga, EPE, e do Ministério da Saúde para que os seus salários no valor de 1060 euros sejam harmonizados para os 1201euros, previstos na lei, e sobre o impedimento, imposto a estes profissionais, de gozo do direito de dispensa à amamentação ou aleitação por um dos progenitores.

Pergunta:

A suspensão do direito, previsto na Constituição da República, relativamente ao agendamento de greves, em resultado da prorrogação do estado de emergência face à pandemia Covid-19, tem condicionado a luta de muitos trabalhadores por direitos fundamentais como a igualdade de salários ou a assistência aos filhos, situações cuja resolução se arrasta no tempo, em virtude de condicionalismos impostos pelo contexto atual.

Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº       /XIII/4ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE OS NÓS DE ACESSO ÀS AUTOESTRADAS SEJAM ILUMINADOS 

As Parcerias Público-Privadas (PPP) representam uma fórmula que os sucessivos governos arranjaram para hipotecar o futuro das contas do Estado, permitindo um excelente negócio apenas para os privados, tornando-se verdadeiramente ruinoso para o erário público.

“Os Verdes”

Vida Selvagem em Risco - Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza

Celebra-se amanhã, dia 3 de Março, o Dia Internacional da Vida Selvagem, sob o lema “O Futuro da Vida Selvagem Está Nas Tuas Mãos”. Este dia, proclamado em 2013 pelas Nações Unidas, serve exatamente para chamar a atenção sobre a vida selvagem, cada vez mais ameaçada pela ação do homem e por um modelo de desenvolvimento humano cada vez mais destruidor e explorador dos recursos, num planeta finito e cada vez menos renovável.

"Os Verdes"

Árvores de Interesse Público

Os Verdes questionam Governo sobre atraso na classificação

O Deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre o atraso na classificação de árvores de Interesse Público.

Pergunta

Desde 1938, que as árvores podem ser classificadas de Interesse Público, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro, tendo em conta as que pelo seu porte, desenho, idade e raridade se distinguem dos outros exemplares. Para além destes critérios morfológicos a classificação também poderá ter em conta os motivos históricos ou culturais. A classificação é entendida como uma forma de proteção, que atribuí ao arvoredo um estatuto similar ao de património construído classificado.

A Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro veio atualizar o Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público (AIP), revogando o Decreto-Lei, de fevereiro de 1938, considerado desatualizado, muito genérico e de difícil interpretação. Contudo, esta lei que deveria ter sido regulamentada no prazo de 60 dias pelo Ministério da Agricultura e do Mar esteve quase dois anos à espera da respetiva regulamentação.

“Os Verdes”

Por iniciativa dos Verdes

Reposição das 35horas de trabalho em discussão no Parlamento 

Por iniciativa dos Verdes, discute-se na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, na Assembleia da República, a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública, tema que foi matéria de agendamento, em Conferência de Líderes, por parte do PEV.

Com esta iniciativa legislativa - Projeto de Lei 18/XIII/1 - Os Verdes pretendem colocar um ponto final numa medida penalizadora dos trabalhadores, que os levou a trabalhar mais horas sem o devido acréscimo remuneratório, um retrocesso social de uma profunda injustiça levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS-PP. A reposição das 35h de trabalho semanal terá, consideram Os Verdes, repercussões positivas na criação de emprego e na melhoria da qualidade do serviço prestado pela Administração Pública às populações.