Convite | Sessão de Assinatura do Contrato de Doação à Câmara Municipal de obras do Mestre Pintor Henrique Medina

A Câmara Municipal de Esposende promove, amanhã, dia 12 de junho, às 18h30, na Escola Secundária Henrique Medina, a cerimónia de assinatura do contrato de doação de um conjunto de obras e elementos bibliográficos do Mestre Pintor Henrique Medina.

A doação será formalizada por Maria Anabela Cardoso Medina Martins e Maria Paula Cardoso Medina Martins Marques, familiares do Pintor, representando um importante contributo para a preservação e valorização do legado de uma das figuras maiores da pintura portuguesa do século XX.

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Avaliação muito positiva dos projetos de Educação Musical e de Educação Física na Educação Pré-Escolar 

A Câmara Municipal de Esposende deu continuidade, no ano letivo 2021/2022, aos projetos de Educação Musical e de Educação Física dirigidos às crianças que frequentam os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho, abrangendo cerca de meio milhar de crianças, com idades entre os 3 e os 5 anos.

Neste sentido, renovou o contrato-programa estabelecido com a Zendensino – Cooperativa de Ensino, que garante os recursos humanos qualificados para o desenvolvimento destas atividades, em coadjuvação pedagógica com os Educadores de Infância que asseguram o seu acompanhamento e colaboram na coordenação pedagógica, em articulação com o Município.

Com a dinamização do Projeto de Educação Musical, o Município tem intenção de expandir o património sensorial, intelectual e cultural das crianças do concelho, colocando-as em contacto vivo com a música, através de práticas e aprendizagens significativas em torno da audição musical ativa, da experimentação, de práticas instrumentais coletivas e da criação/invenção musical.

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Município, IAPMEI e AICEP juntos na proximidade às empresas 

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, acompanhado pelo vereador do Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo, Sérgio Mano e elementos da Direção de Proximidade Regional do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e da Direção Comercial da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, visitou empresas do concelho, de diversas áreas de negócio, aferindo as dificuldades decorrentes da crise Mundial, perspetivando apoios ao investimento que fortaleçam a internacionalização.

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Inauguradas obras de valor superior a 900 mil euros em Palmeira de Faro

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira inaugurou hoje quatro obras concluídas em Palmeira de Faro, num valor global que ultrapassa os 900 mil euros e que incidiu no melhoramento dos acessos e da segurança rodoviária.

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Juntas de Freguesia de Antas e Forjães recebem apoio do Município de Esposende 

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, em reunião do executivo e por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros no montante de 47.134,49 euros às Juntas de Freguesia de Antas e Forjães. 

Relativamente a Antas, o montante a transferir é de 27.432,80 e destina-se a custear os encargos da construção de um muro de suporte e pavimentação da calçada Mestre Laranjeira, no lugar de Belinho. Esta intervenção afigura-se relevante, na medida em que visa garantir condições de circulação e até de acesso às habitações com a necessária segurança.

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Esposende mostra meios e recursos

no Dia da Proteção Civil 

A Câmara Municipal de Esposende assinalou o Dia da Proteção Civil, celebrado anualmente a 1 de março, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna, sensibilizando a população para a importância de adotarem uma cultura de segurança. Para dar a conhecer os meios e recursos dos diferentes agentes de Proteção Civil, o Município de Esposende organizou uma mostra na Escola Básica de Apúlia, que decorreu no dia 2 de março, entre as 09h00 e as 13h00.

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Benjamim Pereira reuniu com a comunidade ucraniana

Município de Esposende disponibiliza ajuda para ucranianos deslocados

A Câmara Municipal de Esposende recebeu hoje, 26 de fevereiro, uma delegação de ucranianos radicados no concelho, ocasião que serviu para reiterar a condenação ao ataque praticado pela Rússia e manifestar a disponibilização de meios e bens, para os ucranianos que venham a procurar refúgio no município. Depois de ter sido aprovada, pela unanimidade dos membros da Assembleia Municipal, uma moção que condena o ataque russo, o Município de Esposende avança para o apoio concreto aos deslocados de guerra.

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Município de Esposende atribui cerca de 22 700 euros à associação ACARF 

A Câmara Municipal de Esposende vai atribuir um apoio financeiro à ACARF - Associação Social Cultural Artística e Recreativa de Forjães, no montante de 22 699,65 euros, de acordo com deliberação aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade. 

A verba destina-se a suportar os encargos com a limpeza do espaço exterior do antigo Jardim de Infância de Forjães, arranjo dos muros exteriores, substituição da rede de vedação e poda das árvores, bem como a vedação daquele edifício, que se encontra desativado e em obras, a fim de garantir as condições de segurança da construção e espaços adjacentes. 

Este apoio é sustentado pelo papel fundamental desta Instituição Particular de Solidariedade Social, de utilidade pública e sem fins lucrativos, na operacionalização de respostas sociais que asseguram a qualidade de vida das populações, e na identificação de situações de vulnerabilidade que importam acautelar, bem como pela postura pró-ativa da instituição na Rede Social de Esposende, alavancando inúmeros dos projetos que se dinamizam, nomeadamente, através do Centro de Atividades de Apoio e Animação à Família.

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Inauguradas ruas da Senta e dos Rotários

 

“Estamos a trabalhar, arduamente, na elaboração de projetos para todo o concelho que me levam a perspetivar que serão os melhores quatro anos de investimento e crescimento de Esposende,” afirmou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, após a inauguração, em Curvos, Esposende, as obras de requalificação da rua da Senra, desde a interseção da rua do Centro Paroquial/Rua da Levandeira, até à rua da Sorge e ainda rua dos Rotários, empreitada que incluiu a abertura de um novo troço que estabelece a ligação para sul, à rua Senra. No total é um quilómetro e meio de novas vias que vão proporcionar a fluidez da circulação automóvel na freguesia, beneficiando várias novas zonas habitacionais. 

A Câmara Municipal de Esposende investiu cerca de 350 mil euros na construção destas importantes vias de Curvos, com piso em calçada de cubo de granito e que terão uma faixa de rodagem de seis metros de largura, com a sustentação lateral em betão. A intervenção contemplou, ainda, a instalação da rede de abastecimento de água, nos troços localizados em zona de construção.

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Benjamim Pereira apresentou áreas funcionais do novo executivo

 

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira apresentou hoje a distribuição de áreas funcionais pelo novo Executivo Municipal. Seguindo o critério que norteou a escolha da equipa com que se apresentou ao escrutínio dos Esposendenses, o autarca definiu as áreas funcionais em função das competências dos elementos que integram o Executivo Municipal.

Desde a tomada de posse, a 9 de outubro que os vereadores têm reunido, para analisar aquelas que são as linhas estratégicas para um horizonte de médio e longo prazo. Perfilam-se grandes ações para o concelho de Esposende e, olhando aos superiores interesses da população, foi escrupulosamente definida a responsabilidade de cada vereador.

Assim, as áreas funcionais adstritas ao Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira são Comunicação e Marketing Territorial; Planeamento e Gestão de Instrumentos de Gestão Territorial; Gestão de Fundos e Instrumentos de Financiamento; Administração e Recursos Humanos; Gestão de Projetos e Obras Municipais; Setor Empresarial Local; e Juntas de Freguesia.

Por seu turno, o vereador Guilherme Emílio fica responsável pelas áreas da Gestão Urbanística; Gestão e Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas; Proteção Civil; e Florestas.

A vereadora Alexandra Roeger tem a seu cargo os pelouros da Proteção Animal e Veterinária; Saúde Pública; Coesão e Desenvolvimento Social; Energia; Educação; Cultura;  Qualidade e Auditoria; e Ambiente.

As áreas funcionais adstritas ao vereador Sérgio Mano são o Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo; Agricultura e Pescas; Comércio e Indústria; Turismo; Mercados, Feiras e Venda Ambulante; Metrologia; e Trânsito e Mobilidade. 

Mário Rui Losa fica responsável pelas áreas do Desporto; Juventude; Modernização Administrativa; Sistemas e Infraestruturas de Informação; Gestão de Transportes (Viaturas do Município); e Gestão e Organização de Eventos.

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Novo executivo da Câmara Municipal de Esposende reúne pela primeira vez

 

Decorreu, hoje, a primeira reunião de Câmara do recém-empossado executivo municipal de Esposende. 

Sob a presidência de Benjamim Pereira, a reunião decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença de público, uma vez que a sessão era pública, tendo sido aprovados todos os assuntos relacionados com o funcionamento do órgão Câmara Municipal. 

Na abertura dos trabalhos, Benjamim Pereira congratulou-se pela forma como decorreu o ato eleitoral autárquico, felicitou os eleitos quer para a Câmara Municipal e Assembleia Municipais, quer para as Juntas e Assembleias de Freguesia, e expressou votos de um bom mandato. Por seu lado, o Vereador eleito pelo Partido Socialista, Luís Peixoto, manifestou disponibilidade para, em conjunto com os eleitos do PSD, desenvolver um trabalho profícuo em prol das populações.

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Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República Jorge Sampaio

Com profundo pesar, o Município de Esposende endereça a todos os Familiares, Amigos e Cidadãos as nossas sentidas condolências, pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, no dia 10 de setembro, manifestando a Câmara Municipal de Esposende um público Voto de Pesar pelo seu falecimento.

Jorge Sampaio foi um homem que dedicou a sua vida à causa pública, facto que merece o nosso reconhecimento e que serve de exemplo, na persecução da defesa da causa pública e dos valores comuns à sociedade e ao desenvolvimento do País.

Pelo exposto, em nome da Câmara Municipal de Esposende escrevi e assino este Voto de Pesar, em honra à Vida e à Memória de Jorge Sampaio, ficando a nossa sentida homenagem e  o nosso profundo reconhecimento.

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Esposende distinguido como “Autarquia Solidária”

e “Município Amigo do Desporto” 

A Câmara Municipal de Esposende foi distinguida como “Autarquia Solidária” e “Município Amigo do Desporto” pela CIDADE SOCIAL, uma plataforma on-line de disponibilização de informações e boas práticas para aumentar o valor da intervenção dos municípios portugueses nas áreas do Desporto, Juventude e Educação. 

A distinção ocorreu, no dia 1 de setembro, em cerimónia realizada no Centro de Congressos e Desporto de Matosinhos, com a presença da Vice-presidente da autarquia, Alexandra Roeger, que detém o pelouro da Coesão Social, e do Vereador do Desporto, Rui Losa. 

Esposende viu aprovada a candidatura ao programa “Autarquia Solidária”, da CIDADESOCIAL, em reconhecimento do vasto trabalho que o Município tem vindo a desenvolver ao nível das boas práticas e políticas na área da Ação Social. Este programa visa auxiliar as autarquias a implementarem e reconhecerem programas de cooperação e desenvolvimento comunitário que contribuam para o desenvolvimento de sociedades mais solidárias e equitativas.

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Município de Esposende garante

refeições escolares

A Câmara Municipal de Esposende vai assegurar as refeições escolares para os alunos do concelho, agora que voltou a ser decretado um novo encerramento dos estabelecimentos escolares em todo o país. À semelhança do ocorrido em março de 2020, e em estreita articulação com os Agrupamentos de Escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio e a Escola Secundária Henrique Medina, o apoio decorrerá enquanto vigorar a suspensão das atividades letivas, abrangendo todos os alunos posicionados nos escalões A e B, ao nível da Ação Social Escolar, matriculados em estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário.

As refeições são disponibilizadas em regime de take-away, contando com o apoio, para o efeito, de diversas instituições locais, parceiras do Município, tendo por base a área de residência dos alunos. Em situações de comprovada necessidade, nomeadamente em casos de isolamento profilático, poderão ainda ser disponibilizadas refeições em regime de entrega domiciliária. De maneira a garantir as melhores condições de saúde e segurança para todos, o processo de distribuição é assegurado com recurso a recipientes descartáveis.

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Município de Esposende avança

com revisão do Plano Diretor Municipal

A Câmara Municipal de Esposende deliberou, na reunião do Executivo de hoje, dar início ao procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo principal de adaptar as suas regras ao novo enquadramento legal.

Esta revisão decorre da imposição legal do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio) que, conjugado com a Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014 de 30 de maio), veio obrigar todos os planos municipais a incluir as regras de classificação e qualificação do solo, previstas nesses diplomas legais.

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Município de Esposende aprovou

Documentos Previsionais para 2021

 

Orçamento de 38 milhões de euros

 

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, na sua reunião de hoje, por maioria, os Documentos Previsionais para 2021 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal. O orçamento consolidado para este ano, com as posições integradas da Câmara Municipal de Esposende, juntamente com Esposende Ambiente e a Esposende 2000, corresponde a um total consolidado de cerca de 38 milhões de euros. Se atendermos apenas ao orçamento do Município de Esposende, podemos afirmar que é o maior de sempre, ultrapassando pela primeira vez os 30 milhões de euros.

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Município efetua reparação provisória

do piso da Praça das Lampreias

A Câmara Municipal de Esposende encontra-se a implementar uma solução provisória para o pavimento da Praça das Lampreias, em Esposende, na zona danificada pelas obras da segunda fase da empreitada executada pela Polis Litoral Norte “Reabilitação do Molhe Norte na embocadura do rio Cávado”. 

Em resultado da circulação de máquinas e veículos no acesso à intervenção, parte do pavimento sofreu danos, concretamente o levantamento do pavimento, constituindo perigo para as pessoas que por ali circulam. Trata-se de um dos espaços da cidade mais frequentados, pelo que o Município, com o intuito de garantir a segurança das pessoas, entendeu avançar nesta fase com uma intervenção de caráter provisório, não obstante a responsabilidade seja da Polis Litoral Norte, com quem a autarquia tem mantido um permanente diálogo com vista à resolução destas anomalias, que tanto transtorno têm causado aos frequentadores daquela praça. O arranjo integral e definitivo do pavimento danificado caberá, portanto, à Polis Litoral Norte, sendo concretizado logo que esteja concluída a terceira fase da referida empreitada.

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Prevista remoção de amianto nas escolas de Esposende

Município disponível para colaborar em programa que envolve 578 escolas de todo o país

A Câmara Municipal já manifestou total disponibilidade para ser executora da medida, agora publicada em Diário da República, que tem por objeto a remoção de amianto nas escolas públicas, contribuindo assim para a melhoria das condições de segurança e saúde de quem frequenta aqueles equipamentos. A despesa efetivamente realizada com a remoção e substituição de estruturas com amianto existentes nos equipamentos escolares é suportada a 100% pelos fundos comunitários, cabendo aos municípios a elaboração dos projetos, o procedimento concursal e a fiscalização.

Prosseguindo a colaboração já iniciada com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em que efetuou o mapeamento dos edifícios que necessitam intervenção, o Município de Esposende prepara-se para retirar o amianto que ainda resta em alguns estabelecimentos de ensino.

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 Câmara Municipal de Esposende assegura Transporte Escolar para alunos dos 11º e 12º anos

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Contact Center Municipal

para dar resposta a todos os esposendenses 

A Câmara Municipal de Esposende vai fundar um serviço de contacto direto com os seus munícipes. Seguindo o plano em curso tendente à desmaterialização dos processos e dando continuidade ao plano de modernização administrativa, o Contact Center Municipal permitirá uma maior eficácia na resolução dos problemas, garantindo uma resposta às dúvidas colocadas. Sendo o munícipe a principal razão da atuação dos serviços municipais, entende o Município de Esposende que devem ser gerados todos os mecanismos de resposta às mais diversas solicitações.