Cedência gratuita de terreno municipal e apoio financeiro permitem criar as condições de acessibilidade e estacionamento necessárias à nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
A Câmara Municipal de Esposende aprovou a cedência gratuita, em regime de comodato, de um terreno municipal com 1.900 metros quadrados, em Sítio da Senra, ao Centro Social da Paróquia de Curvos, bem como a atribuição de um apoio financeiro de 160 mil euros destinado à construção da rua de acesso e do parque de estacionamento que servirão diretamente a nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
A cedência do terreno, pelo prazo de cinco anos, permitirá ao Centro Social da Paróquia de Curvos criar um parque de estacionamento de utilização pública e gratuita, contribuindo para melhorar significativamente as condições de acessibilidade e circulação na envolvente da nova ERPI e dos restantes equipamentos existentes naquela zona.
O espaço encontra-se numa área onde estão concentrados diversos equipamentos de utilização comunitária, designadamente o Centro Social da Paróquia de Curvos, a nova ERPI, o cemitério paroquial, a capela mortuária e a igreja, pelo que a criação de estacionamento e a melhoria dos acessos assumem particular importância para a população local, utentes, familiares e visitantes.
Para além da cedência do terreno, o Município aprovou um protocolo de cooperação financeira no valor de 160 mil euros, destinado a apoiar a execução das obras da rua de acesso e do parque de estacionamento. O apoio será concretizado em quatro prestações anuais de 40 mil euros, entre 2027 e 2030, mediante o cumprimento das condições previstas no protocolo e a apresentação da respetiva documentação de execução e despesa.
A intervenção permitirá, assim, criar melhores condições de acesso à nova ERPI, mas também qualificar o espaço público e melhorar a mobilidade e a segurança rodoviária numa zona com forte utilização pela comunidade.
Uma das condições estabelecidas pelo Município é a manutenção do uso público e do parque de estacionamento, garantindo que o investimento beneficia os utentes da ERPI e do Centro Social, mas também toda a população que utiliza os equipamentos existentes na envolvente.
Com esta decisão, o Município de Esposende reforça a sua política de cooperação com as instituições sociais do concelho, apoiando a concretização de novas respostas sociais e, simultaneamente, assegurando as condições de acessibilidade, estacionamento e integração urbana necessárias ao seu adequado funcionamento.
O apoio municipal traduz-se, deste modo, numa intervenção com impacto direto na qualidade de vida da população de Curvos, criando melhores condições para a nova ERPI e qualificando uma área central de utilização comunitária.
