Medalha de Honra do Município

No passado dia 25 de Julho fui surpreendido com uma carta (registada e com aviso de recepção) que me foi enviada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende, através da qual me informou que iria ser proposto na reunião de Câmara do dia 7 de Agosto a atribuição à minha pessoa da Medalha de Honra do Município. Informou na mesma missiva que me fariam chegar, no dia imediatamente a seguir à referida reunião, a resultado da votação.

Foto de Carlos Barros

Leia aqui o post na íntegra.
040635

Leia também.
Cantinho dos Pescadores de Esposende

http://concelhodeesposende.blogspot.com.br/2013/10/cantinho-dos-pescadores-de-esposende.html

Esclarecimento

"Foi publicada há dias uma notícia no Jornal de Notícias, com o título "João Cepa pondera regressar à Câmara", relativa à cerimónia de homenagem que um conjunto de instituições fangueiras entenderam fazer-me, gesto que muito me sensibilizou e que agradeço do fundo do coração, se bem que não me sinta particularmente confortável no papel de homenageado.

A propósito da tal notícia, gostaria contudo de fazer dois esclarecimentos."

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http://joaocepa.blogspot.pt/2013/12/esclarecimento.html

 

JSD - AUTARQUIAS SÉC XXI

Autarca de Esposende quer que ministro da Economia o esclareça sobre prospeção de minérios

Autarca de Esposende quer que ministro da Economia o esclareça sobre prospeção de minérios

Leia aqui a notícia.

http://www.destak.pt/artigo/155314-autarca-de-esposende-quer-que-ministro-da-econimia-o-esclareca-sobre-prospecao-de-minerios

Entrevista do Presidente da Câmara de Esposende, João Cepa, ao programa Portugal Português da TVI 24.

Entrevista Joao Cepa TVI24 from Alda Viana on Vimeo.

Desafio eleitoral

As próximas eleições autárquicas vão ser um caso interessante de estudo no âmbito da ciência política.

Com o país mergulhado numa crise profunda, que muito tem afectado a qualidade de vida dos portugueses, e com um Governo obrigado, ou não, a tomar medidas bastante impopulares, vai ser interessante ver até que ponto os eleitores estarão dispostos a separar a política local da política nacional, não penalizando os candidatos dos partidos que suportam a governação.

(...)

Se fosse candidato nas próximas eleições num outro município, gostaria de testar um novo modelo de campanha: sem grandes outdoors, sem quantidades industriais de material de propaganda, sem grandes comícios e sem promessas eleitorais. Seria uma campanha assente em dois vectores: poucos gastos e uma só promessa - trabalhar com o mesmo rigor, a mesma vontade, a mesma determinação e a mesma ambição com que trabalhei 15 anos em Esposende.

Seria isso suficiente para convencer o eleitorado?

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http://joaocepa.blogspot.com.br/

Portugal Português da TVI 24 - No próximo domingo, 13 de Janeiro.

No próximo domingo, 13 de Janeiro, o Portugal Português vai saber como estão as contas das autarquias. Há Câmaras Municipais que entraram em 2013 sem dívidas. Honraram os compromissos e salvaram a reputação do poder local. Afinal qual é o segredo? Em estúdio, a jornalista Paula Magalhães, vai contar com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa e Maria Filomena Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Mealhada. Vamos voltar a dar a «Voz ao cidadão» e saber o que preocupa os munícipes. . Porque o que se passa, em qualquer lugar deste país, interessa a Portugal.http://www.tvi24.iol.pt/programa/3489

O futuro

Como municipalista convicto que sou, é com profunda tristeza que tenho assistido a esta catadupa de medidas governamentais que são uma espécie de sentença de morte do Poder Local. 

Não há memória do Poder mais legitimado pelo voto popular ser tão maltratado e tão perseguido por um Governo, e logo por este que é liderado pelo PSD, por coincidência o partido com maior tradição, maior peso e maior apoio no Poder Local. 

O último "presente" governamental, colocado na árvore de Natal, é a nova Lei das Finanças Locais, que não terá outra consequência que não seja a asfixia financeira dos municípios, mesmo daqueles que, como Esposende, têm a sua situação financeira perfeitamente equilibrada e estabilizada. 

(...)

Tudo indica que será o actual presidente do PSD-Esposende e Vice-Presidente da Câmara Municipal - Arq. Benjamim Pereira, a pessoa escolhida para enfrentar e corporizar esse desafio. Se for essa a opção, terá o meu apoio incondicional. 

Encontro no Arq. Benjamim Pereira as qualidades humanas e políticas necessárias para um excelente desempenho como presidente da Autarquia: trabalhador, dedicado, visionário, apaixonado pela causa pública, competente e, acima de tudo, rigoroso na gestão dos recursos públicos. Todos sabem que esta última qualidade é algo que valorizo muito e à qual dou grande importância. 
(...)

Leia aqui o post na íntegra.

http://joaocepa.blogspot.com.br/

O orgulho de cumprir

Cá estamos chegados ao dia em que o Município de Esposende encerrará o ano financeiro de 2012 com todos os subsídios transferidos, todos os autos de empreitadas pagos e com todas as facturas liquidadas.

(...)

Se o país tivesse sido gerido ao longo dos anos com o mesmo rigor e com a mesma seriedade, hoje os portugueses não estariam a fazer os gigantescos sacrifícios que lhes têm sido impostos.

(...)

Dedico aos trabalhadores da Câmara Municipal, que muito me têm ajudado ao longo destes quase 15 anos que levo como presidente da Autarquia, e dedico especialmente a todos os munícipes que sempre acreditaram em nós e sempre nos apoiaram.

Bem sei que nos dias que correm os louvores dos poderosos vão inteirinhos para os que gerem e geriram as autarquias gastando o que tinham e o que não tinham. A expressão "têm dívidas mas fizeram obra", que tantas vezes se ouve, é bem elucidativa, assim como certas candidaturas às próximas eleições autárquicas já anunciadas com pompa e circunstância.

Pela parte que me toca, continuo a preferir ser eventualmente criticado por fazer um pouco menos, mas garantir que Esposende não aparece na lista dos caloteiros.
Leia aqui o post na íntegra.

Fonte: http://joaocepa.blogspot.com.br/

O (des)equilíbrio das freguesias

Dispõe a alínea f) do artigo 3º da famigerada Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (RATA), que esta reorganização obedece ao princípio do equilíbrio e adequação demográfica das freguesias.

Lembro-me também de ouvir o ministro Miguel Relvas afirmar veementemente no programa Prós e Contras da RTP que o principal objectivo desta reforma seria dar escala às freguesias e acabar com as assimetrias.

Pois bem, olhemos para o que vai acontecer no concelho de Esposende.

Basta analisar a distribuição da população pelas futuras 9 freguesias para perceber que o princípio do equilíbrio demográfico deve ter ficado esquecido debaixo do teclado do computador dos senhores que dividiram o concelho a regra e esquadro.

Duas das futuras nove freguesias do concelho terão mais população do que as restantes sete.

A este propósito alertaria os autarcas e as populações das 4 freguesias que ficaram a salvo da reforma, para o seguinte: estas freguesias passam a fazer parte do grupo dos "pequeninos". Acho que não é necessário entrar em grandes explicações para que percebam o que isto pode significar no futuro.

Fonte: http://joaocepa.blogspot.pt 

Ofício remetido pelo Presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa, ao Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Vitor Gaspar, relativo à Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em atraso

Ofício remetido pelo Presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa, ao Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Vitor Gaspar, relativo à Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em atraso.

O dia mais triste

O DIA MAIS TRISTE

Ao longo de 14 anos como Presidente da Câmara Municipal de Esposende aprendi a gostar e a respeitar de igual forma as 15 freguesias do concelho.

Orgulho-me muito de tudo aquilo que consegui concretizar em cada uma dessas 15 freguesias. Orgulho-me, por exemplo, da Casa da Música de Antas, da Frente Marítima de Apúlia, da Estrada da Senhora da Guia em Belinho, do Campo Polidesportivo de Curvos, da Zona Ribeirinha de Esposende, do Centro Escolar de Fão, do Centro Cultural de Fonte Boa, da Extensão de Saúde de Forjães, do Centro Social de Gandra, do Adro Paroquial de Gemeses, do Centro Cívico de Mar, do Estádio de Marinhas, do Centro Social de Palmeira de Faro, da Escola EB1/JI de Rio Tinto.

A verdade é que ao longo de séculos muitos outros homens e mulheres foram capazes de construir, com o seu trabalho e com a sua dedicação, um concelho que é um exemplo de desenvolvimento equilibrado, sem assimetrias e que preserva o que de mais rico cada uma das suas 15 freguesias tem para oferecer.

Ontem foi porventura o dia mais triste do meu trajecto autárquico. Tomei conhecimento de que meia-dúzia de tecnocratas, nomeados por governantes com tiques ditatoriais, aniquilaram 11 das 15 freguesias do concelho de Esposende.

Contra a vontade daqueles que cá nasceram, cresceram, viveram e vivem e que diariamente dão o seu contributo para a valorização de um concelho que protegem e respeitam, uns certos senhores que se julgam donos da verdade e do país, decidiram que neste Município passarão a existir as seguintes 9 freguesias; Antas; Gemeses; Forjães; Vila Chã; União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra; União de Freguesias de Apúlia e Fão; União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto; União de Freguesias de Belinho e Mar; União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos.

Para já só quero mesmo fazer uma coisa: pedir publicamente desculpa a todos aqueles que porventura possam ter sido influenciados por mim e que votaram no principal partido que suporta o actual Governo. Peço imensa desculpa!

Consola-me ter agora a certeza de que estava certo quando há dois anos decidi "rescindir" com um partido que já não é, nem de perto nem de longe, aquele no qual me filiei quando tinha 20 anos. Esse respeitava as pessoas e respeitava o Poder Local.

Fonte: http://joaocepa.blogspot.com.br/

Carta ao Ministro de Estado e das Finanças

Senhor Ministro de Estado e das Finanças

Dr. Vítor Gaspar

Desde o primeiro momento em que vi o Governo tão empenhado em promover o aumento da receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que não me sai da mente a velha expressão popular "quando a esmola é grande, o pobre desconfia". 

A verdade é que sendo a receita do IMI uma receita dos municípios e tendo presente o que o Poder Central tem feito ao Poder Local nos últimos 10 anos, só poderíamos mesmo desconfiar desta medida. 

Contudo, cedo se percebeu que afinal era intenção do Governo que o aumento da receita do IMI, resultante da actualização do valor patrimonial dos imóveis, não saísse dos cofres do Estado, intenção essa que acabaria por ser abandonada no decorrer das negociações com a Associação Nacional de Municípios Portugueses. 

Assim, perante a inevitabilidade de um aumento de receita e sensíveis às dificuldades que os portugueses vivem actualmente, muitos municípios, entre os quais Esposende, decidiram baixar as taxas deste imposto. 

Agora, ao tomar conhecimento da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2013, constato que afinal se deveria mesmo ter desconfiado da tal "esmola". 

Determina o Governo que "o aumento de receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), resultante do processo de avaliação geral dos prédios urbanos constante do Decreto-Lei nº 287/2003, de 12 de Novembro, é obrigatoriamente utilizado na redução do endividamento de médio e longo prazo do município". 

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O novo Skatepark

Completam-se amanhã 3 meses sobre a data de inauguração da 3ª fase da Requalificação da Zona Ribeirinha de Esposende.

Na altura anunciei que iríamos proceder à construção de um Skatepark junto à Marina. Cumprimos a promessa. Inauguramos hoje mais um equipamento que vem valorizar ainda mais uma zona que se tornou, indiscutivelmente, a sala de visitas da cidade.

Era nossa intenção executar o equipamento num prazo mais curto. Infelizmente a teia de burocracia e de regras legais a que estamos sujeitos, não nos permitem executar os projectos com a rapidez com que gostaríamos. Dizem os legisladores que toda esta burocracia visa salvaguardar a transparência na aplicação dos dinheiros públicos e impedir a corrupção. Não deixa de ser irónico que ela exista no país dos Freeports, das Faces Ocultas, das Covas da Beira, das concessões rodoviárias, etc.

Anunciei também na altura que iríamos começar a trabalhar em mais dois projectos de valorização da Zona Ribeirinha: no prolongamento da ciclovia até ao topo Sul da Marginal e no Parque da Cidade, a criar no espaço compreendido entre o Centro de Actividades Náuticas e a Ponte de Fão.

(...)

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Trabalhar vs Ocupar Cargos

Ontem tive a minha 39ª reunião, em 14 anos como Presidente da Câmara de Esposende, no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), para tentar resolver os problemas do Cávado: barra, navegabilidade e requalificação e gestão da Marina e da Doca de Pesca.

Foto: FR

Depois de 14 anos, 39 reuniões (só no IPTM), 27.300 quilómetros percorridos, 6 governos, 5 primeiros-ministros, vários ministros e secretários de Estado e dezenas de administradores públicos, a Barra do Cávado continua a ser um perigo diário para os pescadores, o Rio Cávado continua completamente assoreado e a Marina e a Doca de Pesca são cada vez mais a vergonha da cidade de Esposende. (...)

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Zona Ribeirinha de Esposende

(...)

Gostaria, contudo, de assegurar que, com Polis ou sem Polis, continuaremos a investir na valorização do nosso litoral. No caso em concreto da Zona Ribeirinha de Esposende, construiremos a muito curto prazo um Skate Park junto à Marina e vamos avançar com a elaboração do projecto de prolongamento da ciclovia até ao topo Sul da Marginal e com o projecto do Parque da Cidade, a construir no espaço compreendido entre o actual Centro de Actividades Náuticas e a Ponte de Fão, constituído por espaços desportivos e de lazer.

Estando a 1 ano do final do meu último mandato autárquico, infelizmente já não terei tempo de executar estes dois últimos projectos. Quiseram os senhores deputados que os autarcas fossem substituídos por decreto e não por vontade das populações, isto apesar de entenderem que podem ser deputados toda a vida.

Apesar de já não ter tempo de os executar, tudo farei para que os projectos fiquem prontos e espero que o meu sucessor consiga encontrar as condições financeiras para que os mesmos se tornem realidade. Nessa altura teremos finalizada a verdadeira Sala de Visitas da nossa cidade, tornando-a ainda mais atractiva.

A Câmara Municipal gasta anualmente uma verba muito significativa na execução das reparações dos danos provocados nos espaços e infra-estruturas da Zona Ribeirinha, resultantes de actos de vandalismo e de furtos. Por essa razão, e porque sei que a população se orgulha desta intervenção, apelo a que todos a preservem, a estimem e a protejam.(...)

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"Troika ficou convencida que Portugal tem quatro mil e tal municípios"

"Troika ficou convencida que Portugal tem quatro mil e tal municípios"

Fonte: Negócios Online.

Autarca de Esposende: "Tenho pena de não ter dívidas"

Autarca de Esposende: 

"Tenho pena de não ter dívidas"

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E esta, hein?!

E esta, hein?!

O Governo aprovou e fez publicar no final de 2011 a Portaria nº 311-D/2011, que estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Esta portaria estabelece em especial as regras de determinação dos rendimentos, a composição do agregado familiar, a capitação e os meios de comprovação do cumprimento dos requisitos das isenções.

(...)

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Acabou-se a vergonha!

Acabou-se a vergonha!

Nomear para administrador da Águas de Portugal o presidente de um Município que não paga as facturas a esta empresa desde 2008, acumulando uma dívida de quase 9 milhões de euros, e que tem dois processos a correr em Tribunal contra a mesma, é ultrapassar largamente o limite da decência política.

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