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Município de Esposende

edita livro “Soldados com Rosto”

Integrada no programa evocativo do Centenário da 1.ª Grande Guerra, que o Município de Esposende está a realizar, decorreu, no passado dia 22 de novembro, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a sessão de apresentação do livro “Soldados com Rosto – A 1.ª Grande Guerra e os seus reflexos em Esposende”, da autoria de Manuel Albino Penteado Neiva. 

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5.ª Gala de Mérito Desportivo

Município de Esposende distingue atletas, técnicos, equipas e projetos escolares

Na 5.ª Gala de Mérito Desportivo, que decorreu ontem, no Auditório Municipal de Esposende, a Câmara Municipal de Esposende distinguiu 60 atletas, 20 técnicos e 14 equipas, que, ao longo da época desportiva 2013/2014, se destacaram em diferentes modalidades, reconhecendo ainda o mérito e a excelência do projeto Desporto Escolar na modalidade de Badminton da Escola Básica António Correia de Oliveira e o projeto de inclusão do Agrupamento de Escolas das Marinhas. O Prémio Carreira foi entregue a Paulo Martins, técnico principal da equipa de seniores femininos do Centro Social da Juventude de Mar, pela sua dedicação ao Andebol e Desporto concelhio ao longo de muitos anos.

Município de Esposende ultima revisão do PDM doze anos após início do processo

“Um dia histórico e da maior importância para o Município” foi como o Presidente da Câmara Municipal de Esposende classificou a decisão de abertura do procedimento de discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM), hoje aprovada em reunião do executivo municipal.

Este procedimento marca o fim de um longo e difícil processo de discussão e negociação com as várias entidades com jurisdição no plano territorial. Benjamim Pereira salienta o grande esforço que foi desenvolvido, particularmente nos últimos dez meses, para finalizar um processo que se iniciou há cerca de doze anos.

Com efeito, não obstante as áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional) e RAN (Reserva Agrícola Nacional) que constam do documentos serem as consideradas até 2006, houve um conjunto variado de outras questões que foi necessário ultrapassar e que implicaram um forte empenho e trabalho por parte do Município, assim como das demais entidades envolvidas no processo.

Câmara Municipal de Esposende investe quase 600 mil euros em Educação

Ciente das dificuldades que as famílias enfrentam decorrente da atual conjuntura, o Município de Esposende tem vindo a implementar um conjunto de medidas de âmbito social, no sentido de reforçar o apoio aos agregados familiares, particularmente os que apresentam uma situação socioeconómica mais delicada. 

Contudo, sabendo que o contexto de crise é mais abrangente, afetando a economia das famílias em geral, a Autarquia vai além daquilo que são as suas competências, procurando atenuar essas dificuldades.

Oferta de manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Informa-se que os alunos com Escalão A e B não devem proceder à aquisição dos manuais escolares, uma vez que estes serão entregues pela Câmara Municipal de Esposende.

Os alunos que não beneficiam da Ação Social Escolar (não abrangidos pelo Escalão A e B) devem proceder à aquisição dos manuais escolares e apresentar na Câmara Municipal, a partir da próxima quarta-feira, dia 3 de setembro, a respetiva fatura, o comprovativo de matrícula e o NIB, para posterior reembolso.

Município de Esposende oferece manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho

A Câmara Municipal de Esposende vai passar a oferecer, já a partir do ano letivo 2014/2015, os manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho. Em causa está um investimento de aproximadamente 38 mil euros, que irá abranger mais de 1300 alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.

A medida, hoje aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal, enquadra-se na política educativa e social do Município e pretende ajudar as famílias concelhias neste contexto de crise. Além de contribuir para aliviar os encargos financeiros das famílias, este apoio é um sinal claro da atenção e da importância que a Câmara Municipal atribui à área social, que definiu com uma das prioridades deste mandato, a par do desenvolvimento do setor económico local. 

Município de Esposende celebra Bimilenário do Imperador Augusto

A Câmara Municipal de Esposende, em parceria com a Autarquia de Braga e diversas instituições, vai assinalar o Bimilenário de Augusto, através da realização de um Congresso e de um Simpósio internacionais, que acontecerão nos dois municípios, no mês de setembro. 

A iniciativa, que reúne vários investigadores nacionais e internacionais, pretende celebrar esta figura ímpar da História Universal. O legado do Imperador Augusto perdura ainda como um dos mais importantes estadistas da antiguidade, verdadeiro criador de um mundo global, facto que tem motivado a celebração em todo o mundo da data da sua morte, ocorrida em 19 de Agosto do ano 14 da Era Cristã. Esta celebração ocorre na bimilenária cidade de Braga, local onde Augusto decidiu fundar a nova urbe “Bracara Augusta”, e estende-se a Esposende, para debater as novas tendências da arqueologia.

Assim, nos dias 10 e 11 de setembro, no Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, terá lugar o Congresso “CALLAECIA Meridional no tempo de Augusto”, que abordará questões como as fontes históricas, a conquista, a urbanização, o território romano e a cultura material. 

Município de Esposende organiza prova de atletismo “Marginal à Noite”

Em parceria com a Run Porto, a Câmara Municipal de Esposende e Esposende 2000 vão promover, no próximo sábado, dia 19 de julho, a prova “Esposende Marginal à Noite”.

Trata-se de uma corrida de atletismo, a disputar na Zona Ribeirinha de Esposende, num percurso de 8 Km. A prova parte às 21h00, junto ao edifício do Instituto de Socorros a Náufragos, em direção a Sul, fazendo o retorno no fim da Av. Eng.º Arantes e Oliveira e seguindo depois para Norte, passando pela Avenida Rocha Gonçalves, em direção à Avenida dos Banhos, local do segundo retorno, seguindo pela Rua do Farol e terminando no local da partida.

Aberto à participação da população em geral, o evento contará com muitos efeitos de luz, música e DJ´s, proporcionando a prática do desporto num clima de festa e animação e proporcionando um colorido particular à cidade.

A prova “Esposende Marginal à Noite” enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo do Município de Esposende e tem como objetivo a promoção da prática desportiva. Para mais informações ou efetuar a inscrição, os interessados deverão aceder ao site www.runporto.pt.

Câmara Municipal de Esposende - COMUNICADO

COMUNICADO

Face às notícias que têm vindo a público na comunicação social, nos últimos dias, relativas à intervenção da Praia de Ofir, em Fão, a Câmara Municipal vem esclarecer o seguinte:  – A obra em causa é da responsabilidade da Sociedade Polis Litoral Norte, que encetou todas as diligências com vista à execução do projeto; – A empreitada compreende duas fases, a primeira das quais teve início no passado dia 16 de junho, e que se traduz no reperfilamento da praia. Para tal está a ser feita a ripagem de areias, operação que consiste em movimentar as areias para a zona superior da praia, reconstituindo um perfil próximo dos perfis naturais existentes. Prevê–se que esta primeira fase do projeto esteja concluída no final do mês de Junho; – A segunda fase da intervenção, a executar após o término da época balnear, traduzir–se–á na reposição da defesa aderente existente que tem um parâmetro exposto em blocos de enrocamento, no reforço da escada de betão de acesso à praia, que ficou descalçada, na demolição e remoção de um muro de suporte da plataforma, em betão, e de um muro que colapsaram, incluindo também a construção de um novo muro de suporte e a recuperação e repavimentação da praceta na área afetada. Prevê–se, ainda, o reperfilamento de areia na praia, reconstituindo novamente um perfil próximo dos perfis naturais existentes; – Apesar de todos os esforços e diligências para iniciar a primeira fase da intervenção antes do início da presente época balnear, tal não foi possível por razões que se prendem com os procedimentos legais inerentes a uma intervenção deste cariz, nomeadamente elaboração do projeto, candidaturas, concursos e escolha de propostas, que implicam o cumprimento de prazos; – Consciente destes condicionantes, em devido tempo, o Município reuniu com os concessionários da Praia de Ofir e com a Capitania do Porto de Viana do Castelo, no sentido de definir a organização da praia, tendo ficado acordadas as áreas para instalação de barracas, com a plena garantia de segurança; – A Câmara Municipal não pode, pois, deixar de estranhar algumas declarações veiculadas no comunicação social, dando conta do desagrado de um concessionário, que estava a par destes procedimentos; – Não pode a Autarquia também deixar de lamentar que, ao invés de manifestar preocupação em sensibilizar a população para a problemática da erosão costeira e para a premência desta intervenção, no sentido de garantir o usufruto pleno da praia, determinadas pessoas estejam mais interessadas em incendiar a opinião pública e retirar daí aproveitamento político.  Notícia do Serviço de Comunicação e Imagem do Munícipio de Esposende

Município de Esposende mantém apoio alargado nos transportes escolares

No próximo ano letivo, o Município de Esposende vai continuar a custear o transporte dos alunos que residam a dois ou mais quilómetros do estabelecimento escolar, indo assim além do que está previsto na lei.

Com efeito, a lei prevê que os municípios apenas comparticipem os transportes escolares aos alunos que residam a mais de três ou quatro quilómetros dos estabelecimentos de ensino, respetivamente sem ou com refeitório. 

Autarquia de Esposende promove Concerto de Música de Câmara e Recital de Violino

A Câmara Municipal de Esposende vai promover dois espetáculos musicais, nos próximos dias 20 e 21 de junho, no Auditório Municipal de Esposende e no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, respetivamente. Ambos os concertos têm entrada livre.

No dia 20, às 21h45, apresenta-se o Grupo de Câmara “Contraponto”, formação composta por 17 jovens cantores, todos com formação musical na Academia de Música de Viana do Castelo. Os “Contraponto” têm na sua formação cantores Contralto, Sopranos, Tenores, Baixos e precursão de voz e apresentam-se como grupo à cappella, interpretando obras de variados estilos como a música clássica, o jazz e o pop. 

No dia 21, às 18h00, terá lugar um recital de violino, por Flávia Marques e Graça Gandra, que conta com o acompanhamento da pianista Olga Vasilyeva e que propõe uma viagem por grandes obras clássicas.

Município de Esposende aumenta em 8% transferências para as Juntas de Freguesia

Em 2014, a Câmara Municipal de Esposende aumentou em cerca de 8% o valor global das transferências para as Juntas de Freguesia do concelho.

A somar aos cerca de 237 000 euros relativos aos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o Município aprovou, recentemente, a transferência de aproximadamente 77 000 euros para a limpeza de praias e pinhais e outros espaços do concelho. No total, as transferências elevam-se a quase 314 000 euros, um montante superior ao do ano passado e que reflete a sensibilidade do executivo municipal para as limitações de ordem financeira das Juntas de Freguesia.

Relatório de Contas de 2013 do Município de Esposende reflete situação financeira exemplar

O Município de Esposende fechou o ano de 2013 com um resultado líquido positivo de quase 3 milhões de euros, de acordo com o Relatório de Contas hoje aprovado em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do PSD e do CDS/PP e o voto contra do PS.

Ao contrário de outros municípios que apresentam défice nas contas, a Autarquia de Esposende exibe resultados bastante equilibrados e uma situação financeira saudável, tendo transitado de ano com um saldo orçamental de cerca de 1,6 milhões de euros e de níveis de execução bastante elevados, 92,3% no orçamento da receita, 85,4% no orçamento da despesa e 85,4% no Plano Plurianual de Investimentos.

Câmara Municipal de Esposende proporciona formação em contexto de trabalho a estudantes do concelho

Integrada numa política autárquica de concessão de oportunidades aos jovens para a realização de formação em contexto de trabalho, a Câmara Municipal de Esposende acolheu oito alunos da Escola Secundária Henrique Medina, no âmbito do Curso Profissional Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade.

Convite - Exposição MusiCórdia em Imagens

             Abertura da exposição fotográfica

                           “MusiCórdia em Imagens”

Convite:

Sessão de abertura da exposição de fotografia “MusiCórdia em Imagens” com trabalhos da autoria de Juvenal Campos e Alexandre Oliveira, que terá lugar amanhã, dia 11 de abril, pelas 18h00, na Sala dos Azulejos do Museu Municipal de Esposende. A sessão contará com um momento musical, pelo MusiCórdia Ensemble.

  

*A exposição estará patente até ao dia 27 de abril e poderá ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, sábados, domingos e feriados, das 14h00 às 18h00. Encerra segunda-feira e domingo de Páscoa. Abertura noturna dias 17 e 18 de abril, das 21h30 às 23h00.

Município de Esposende transfere 237 mil euros para Juntas de Freguesia

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, por unanimidade, a transferência de 236 745 euros para as Juntas de Freguesia do concelho, para assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.

Com vista à delegação de competências nesta matéria, o Município vai celebrar acordos de execução com as Juntas de Freguesia, estando a avaliar o alargamento a outras competências. Com efeito, o regime jurídico das autarquias locais, resultante da Reforma Administrativa (Lei n.º 75/2013), tem suscitado dúvidas de interpretação, não sendo claro de que forma deverão ser concretizados estes acordos.

Câmara Municipal de Esposende cria Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia

Numa ótica de proximidade e de cooperação com os eleitos locais, a Câmara Municipal de Esposende criou um Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia.

O objetivo deste Gabinete passa, essencialmente, por prestar apoio às autarquias locais em diferentes domínios, por exemplo em assuntos de natureza jurídica, técnica, patrimonial ou económico-financeira, entre outros.

Com efeito, decorrente da recente reorganização administrativa, as Juntas de Freguesia têm sido confrontadas com novas exigências e questões de diversa ordem, às quais nem sempre conseguem dar resposta, tendo, por vezes, necessidade de recorrer à ajuda dos serviços municipais.

Por outro lado, numa perspetiva de descentralização de competências, este Gabinete visa uma articulação ainda mais eficaz entre o Município e as Juntas de Freguesia, facilitando a tomada de decisões, seja na resolução de assuntos dos munícipes, seja na definição de eventuais projetos e intervenções para as várias freguesias.

Município de Esposende apoia atividades educativas das crianças do concelho

Assumindo a educação como uma área estruturante, o Município de Esposende continua a apoiar a comunidade educativa do concelho, assegurando a comparticipação de diversas despesas relacionadas com o 1.º Ciclo do Ensino Básico e o Pré-Escolar.

Assim, no ano letivo 2013/2014, a Câmara Municipal vai transferir cerca de 25 000 euros para os agrupamentos de escolas António Correia de Oliveira e das Marinhas, de acordo com decisão aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo.

A verba destina-se a comparticipar despesas relacionadas com as atividades educativas curriculares e extracurriculares dos alunos do 1.º Ciclo e das crianças da Educação Pré-Escolar e tem como referência o valor de 10 euros por criança no que se refere às componentes curriculares da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, e de 5 euros por aluno no que respeita ao Programa de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo.

CME - COMUNICADO

COMUNICADO 

Tendo em conta o alerta do Instituto do Mar e da Atmosfera, que aponta para um agravamento do estado do tempo, nomeadamente elevada precipitação e ventos fortes, o Município de Esposende alerta a população para que tome as devidas precauções.

O concelho de Esposende estará sob Alerta Amarelo, entre as 4h00 do dia 24 de dezembro e as 20h00 do dia 25 de dezembro, de acordo com informação do Comando Distrital de Proteção Civil, pelo que se recomenda à população, sobretudo à que se encontra em locais potencialmente inundáveis, que mantenha a vigilância e acautele a segurança dos seus bens.

O Serviço Municipal de Segurança e Proteção Civil e os respetivos agentes de Proteção Civil estão de prevenção para responder com prontidão e eficiência a todas as ocorrências.

O Serviço de Comunicação e Imagem da CME

Município de Esposende melhora condições de habitabilidade de famílias do concelho

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende procedeu, esta manhã, à entrega da chave de casa a um habitante da freguesia de Antas, cuja habitação foi alvo de intervenção no âmbito do protocolo estabelecido entre o Município e a Associação Esposende Solidário.

Benjamim Pereira, acompanhado do Vice-Presidente António Maranhão Peixoto, da Vereadora da Ação Social Raquel Vale, e do presidente da Esposende Solidário António Boaventura, assinalou o simbolismo do ato numa altura tão próxima do Natal, lembrando que a Autarquia, em parceria com a Esposende Solidário, tem vindo a desenvolver um “trabalho excelente” no sentido de proporcionar melhores condições habitacionais às famílias do concelho com dificuldades sócio-económicas. Garantiu, por isso, “disponibilidade completa” do Município para atender a outros casos que careçam da intervenção.