Dia 9 de Maio, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
01 – BALANCETE:
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - INFORMAÇÃO:
03 – ACTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 09/2013,
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013 –
PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
04.02 – CONCURSOS PÚBLICOS:
04.01.01 – CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA
LICENÇA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE
ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS –
TRANSPORTES EM TÁXI – ABERTURA
DO PROCEDIMENTO – PROPOSTA.
05 – URBANISMO E
POLÍTICA DE SOLOS:
05.01 – OBRAS MUNICIPAIS:
05.01.01 – RECEPÇÕES PROVISÓRIAS:
05.01.01.01 – REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE
CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO
DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.02 – EXECUÇÃO DE RAMAL ELÉCTRICO PARA LIGAÇÃO DA
REDE DE BT À HABITAÇÃO SOCIAL DE VILA CHÃ – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.03 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO
LOTEAMENTO N.º 376/2004 – GESTIBEM - ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO
DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.04 – RECONSTRUÇÃO DE MURO NA AV. DE GÓIOS -
MARINHAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.05 – INFRAESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA DA SR.ª DA PAZ
– MUROS – MARINHAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.06 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FÃO –
ARRANJOS EXTERIORES E ACERTOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.02 – RECEPÇÕES DEFINITIVAS:
05.01.02.01 – PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE GRANITO NA ZONA DA
MARINA – ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO. 05.01.02.02 – RECUPERAÇÃO DAS FONTES DO CALVÁRIO –
BELINHO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA
CAUÇÃO.
05.02 – OBRAS PARTICULARES:
05.02.01 – RECEPÇÕES DEFINITIVAS:
05.02.01.01 – PROCESSO N.º 199/92 – MARINHO DO PILAR
CARNEIRO – AV.ª VALENTIM RIBEIRO, N.º 7 – FREGUESIA DE ESPOSENDE – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.01.02 – PROCESSO N.º 148/97 – LOSA CAPITÃO –
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – LUGAR DE OUTEIRO – FREGUESIA DE MARINHAS –
AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.01.03 – PROCESSO N.º 443/2006 – TIAGO ALEXANDRE DE
AZEVEDO LAVANDEIRAS – LUGAR DA DEVESA – FREGUESIA DE FONTE BOA – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.02 – CADUCIDADES:
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