Dia 9 de Maio, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
01 – BALANCETE:
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - INFORMAÇÃO:
03 – ACTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 09/2013,
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013 –
PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
04.02 – CONCURSOS PÚBLICOS:
04.01.01 – CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA
LICENÇA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE
ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS –
TRANSPORTES EM TÁXI – ABERTURA
DO PROCEDIMENTO – PROPOSTA.
05 – URBANISMO E
POLÍTICA DE SOLOS:
05.01 – OBRAS MUNICIPAIS:
05.01.01 – RECEPÇÕES PROVISÓRIAS:
05.01.01.01 – REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE
CLIMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO
DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.02 – EXECUÇÃO DE RAMAL ELÉCTRICO PARA LIGAÇÃO DA
REDE DE BT À HABITAÇÃO SOCIAL DE VILA CHÃ – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.03 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO
LOTEAMENTO N.º 376/2004 – GESTIBEM - ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO
DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.04 – RECONSTRUÇÃO DE MURO NA AV. DE GÓIOS -
MARINHAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.05 – INFRAESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA DA SR.ª DA PAZ
– MUROS – MARINHAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.01.06 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FÃO –
ARRANJOS EXTERIORES E ACERTOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA.
05.01.02 – RECEPÇÕES DEFINITIVAS:
05.01.02.01 – PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE GRANITO NA ZONA DA
MARINA – ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO. 05.01.02.02 – RECUPERAÇÃO DAS FONTES DO CALVÁRIO –
BELINHO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA
CAUÇÃO.
05.02 – OBRAS PARTICULARES:
05.02.01 – RECEPÇÕES DEFINITIVAS:
05.02.01.01 – PROCESSO N.º 199/92 – MARINHO DO PILAR
CARNEIRO – AV.ª VALENTIM RIBEIRO, N.º 7 – FREGUESIA DE ESPOSENDE – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.01.02 – PROCESSO N.º 148/97 – LOSA CAPITÃO –
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – LUGAR DE OUTEIRO – FREGUESIA DE MARINHAS –
AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.01.03 – PROCESSO N.º 443/2006 – TIAGO ALEXANDRE DE
AZEVEDO LAVANDEIRAS – LUGAR DA DEVESA – FREGUESIA DE FONTE BOA – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
05.02.02.01 – PROCESSO N.º 637/2007 – GONÇALVES &
GREGÓRIO, LDA – LOTE N.º 8 – PEDREIRAS – FREGUESIA DE FORJÃES – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO.
05.02.02.02 – PROCESSO N.º 359/2009 – ERANI CONFECÇÕES,
LDA – RUA DOS EMIGRANTES – FREGUESIA DE FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO.
05.02.02.03 – PROCESSO N.º 377/2005 – DOMINGOS GAIOLAS
FERREIRA NEVES – LUGAR DO BARRAL – FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO – CADUCIDADE
DO LICENCIAMENTO.
05.02.02.04 – PROCESSO N.º 32/2009 – ANTÓNIO MIRANDA
RODRIGUES – RUA DA SENRA – LUGAR DE PINHOTE – FREGUESIA DE MARINHAS –
CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO. 05.02.02.05 – PROCESSO N.º 314/2009 – MARLENE
SOFIA CARVALHO TARRIO – RUA DAS HORTAS – FREGUESIA DE APÚLIA – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO.
05.02.03 – VISTORIAS DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
EDIFICADO:
05.02.03.01 – PROCESSO N.º 1003/2012 – HERDEIROS DE
GUILHERMINA MARTINS MORAIS – PRÉDIO SITO NO BECO DA MINA – LUGAR DE CEPÃES –
FREGUESIA DE MARINHAS – AUTO DE VISTORIA DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
EDIFICADO – PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS.
06 – EDUCAÇÃO:
06.01 – PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANO LECTIVO
2013/2014 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO.
07 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
07 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
07.01 - HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO PACHA OFIR – SITO NO
LUGAR DAS PEDRINHAS – FREGUESIA DE FÃO – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO.
07.02 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL DENOMINADO ESPAÇO M – SITO NA RUA DA SENHORA DA SAÚDE – FREGUESIA DE
ESPOSENDE – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 03 DE MAIO
DE 2013 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO.
07.03 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL DENOMINADO PACHA OFIR – SITO NO LUGAR DAS PEDRINHAS – FREGUESIA DE
FÃO – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – PROPOSTA.
07.04 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL DENOMINADO CAFÉ SONHO MEU – SITO NA RUA CIDADE OZOIR LA FERRIÉRE, 14
– FREGUESIA DE ESPOSENDE – PROPOSTA DA INTENÇÃO DE RESTRIÇÃO DO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO.
08 – ESPOSENDE AMBIENTE EM:
08.01 – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – SOCIEDADE UNIPESSOAL,
LDA – RELATÓRIO E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2012 – PARA CONHECIMENTO.
09 – ASSUNTOS DIVERSOS:
09.01 – EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. – COBRANÇA DE
PORTAGENS NA A28 – RESPOSTA AO OFÍCIO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
– PARA CONHECIMENTO.
10 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
Serviço de Comunicação e Imagem da CME
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