“Os Verdes”

13ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”

Hoje e amanhã no Fórum Lisboa

Realiza-se hoje e amanhã, dias 29 e 30 de Maio, em Lisboa (Fórum Lisboa) a 13ª Convenção do Partido Ecologista Os Verdes.

Esta 13ª Convenção do PEV decorre num momento particularmente importante da vida política nacional, onde a construção, tão necessária, de uma alternativa em Portugal não pode dispensar o contributo deste projeto ecologista com 32 anos de lutas e conquistas consolidadas. Daí, Os Verdes terem adotado para lema da sua Convenção “Respostas Ecologistas – Juntos Conseguimos!”.

“Os Verdes”

13ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”

29 e 30 de Maio no Fórum Lisboa

Realiza-se nos próximos dias 29 e 30 de Maio em Lisboa (Fórum Lisboa) a 13ª Convenção do Partido Ecologista Os Verdes.

Esta 13ª Convenção do PEV decorre num momento particularmente importante da vida política nacional, onde a construção, tão necessária, de uma alternativa em Portugal não pode dispensar o contributo deste projeto ecologista com 32 anos de lutas e conquistas consolidadas. Daí, Os Verdes terem adotado para lema da sua Convenção “Respostas Ecologistas – Juntos Conseguimos!”.

“Os Verdes”

Amanhã – 21 de Maio

Iniciativas de “Os Verdes” em discussão no Parlamento

Discutem-se amanhã, dia 21 de Maio, na Assembleia da República, dois Projetos de Resolução de “Os Verdes”:

·         Projeto de Resolução “Pelo fim da desresponsabilização do estado e da municipalização do ensino” que recomenda ao Governo o fim do Programa Aproximar Educação, recuando no objetivo de municipalização do ensino em Portugal, e assumindo as responsabilidades do Estado na promoção de uma escola pública promotora da igualdade, da qualidade e do desenvolvimento.

“Os Verdes”

“Os Verdes” defendem o fim do processo de privatização da TAP 

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução, a ser discutido na próxima sexta-feira, dia 22 de Maio, que recomenda ao Governo que proceda de imediato à anulação do processo de privatização da TAP, empresa estratégica e instrumento da soberania nacional.

Apesar da importância desta companhia aérea e do que representa para o país e para os portugueses, o Governo desde cedo assumiu como objetivo estratégico a sua venda a privados, tendo vindo a preparar terreno com esse objetivo, criando limitações e constrangimentos na sua gestão. Apesar dos inúmeros anúncios de inevitabilidade da privatização da TAP, a verdade é que, nos últimos anos, a empresa cresceu, os salários foram pagos e a economia portuguesa beneficiou em cerca de 3% do PIB. Mesmo assim, o Governo mostra-se incapaz de perceber a dimensão do erro que se prepara para cometer, incapacidade que, para o PEV, resulta da cegueira neoliberal com que encara esta matéria. O Governo, praticamente isolado na defesa da privatização da TAP, enfrenta a oposição de cidadãos de todos os quadrantes políticos e também dos trabalhadores que se organizaram para apresentar duas petições à Assembleia da República, com milhares e milhares de subscritores.

“Os Verdes”

“Os Verdes” defendem o fim 

da municipalização do ensino

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução “Pelo fim da desresponsabilização do estado e da municipalização do ensino” que recomenda ao Governo o fim do Programa Aproximar Educação, recuando no objetivo de municipalização do ensino em Portugal, e assumindo as responsabilidades do Estado na promoção de uma escola pública promotora da igualdade, da qualidade e do desenvolvimento.

Os Verdes”

Dádiva de sangue

PEV questiona Governo sobre discriminação de homossexuais

 O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a discriminação de pessoas em função da sua orientação sexual, nomeadamente nas dádivas de sangue, e as inaceitáveis declarações do presidente do Instituto Português do Sangue.

Pergunta:

O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou, na Comissão Parlamentar de Saúde, que ser homem e ter tido relações sexuais com outros homens era fator de exclusão para a dádiva de sangue. «Os Verdes» consideram absolutamente inaceitáveis estas declarações que assentam na mais pura discriminação e preconceito, tendo o presidente do IPST chegado mesmo a afirmar que o dador não será excluído por se assumir homossexual, mas por praticar sexo com outros homens.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem interdição do uso de pesticida glifosato – iniciativa em discussão no Parlamento a 30 de Abril

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a interdição do uso do glifosato, o pesticida mais usado em Portugal e, de acordo com a OMS, «Carcinogéneo provável para o ser humano». O PEV pretende ainda que se promovam, junto de agricultores e autarquias, esclarecimentos sobre os efeitos do glifosato na saúde humana.

“Os Verdes”

Amanhã no Parlamento

PEV apresenta medidas para desenvolvimento

 justo e igualitário

No âmbito do debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, agendado para amanhã, dia 22 de Abril, na Assembleia da República, “Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Resolução com o título “Para garantir um caminho de desenvolvimento em Portugal, com justiça e igualdade”.

“Os Verdes”

Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

Lisboa, 18-04-2015

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido na sua sede em Lisboa, no dia 18 de Abril de 2015, analisou a situação eco-política atual destacando as seguintes questões:

                            

Situação nacional

“Os Verdes” reafirmam que  o panorama da economia nacional regista um decréscimo do PIB devido à destruição do aparelho produtivo. O desinvestimento público tem conduzido ao agravamento desta situação, por uma clara opção política deste Governo, que tem optado por políticas de desemprego e baixos salários, com o consequente aumento da pobreza no seio das famílias. Portugal registou em 2014 o mais baixo investimento público das duas últimas décadas, donde se conclui que, sem o necessário investimento público, motor de desenvolvimento económico, a economia portuguesa não se desenvolve. Ao invés, todo o dinheiro disponível apenas tem sido canalizado para o pagamento dos juros da dívida. Atualmente a dívida pública portuguesa situa-se em 128% do PIB.

Perante este cenário de falhanço das políticas do Governo, com o qual jamais se conseguirá inverter a situação atual, insiste-se em sucessivas medidas de austeridade que se expressam em documentos como o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, de apresentação obrigatória à UE, por via da imposição do Tratado Orçamental, tratado este que vem retirar soberania a cada país.

“Os Verdes”

 Foi hoje aprovado Projeto de Lei do PEV que estipula

 que nenhuma criança fique privada de médico de família

 Sobre o pacote de Projetos de Lei relativos à natalidade, discutidos na 4ª feira e votados hoje no Parlamento, “Os Verdes” realçam a aprovação, na votação na generalidade, do Projeto de Lei do PEV que estipula que nenhuma criança fique privada de médico de família.

“Os Verdes”

 Quarta-feira - 15 de Abril

Projetos do PEV para a promoção da natalidade

em discussão no Parlamento

“Os Verdes” apresentaram na Assembleia da República um conjunto de Projetos de Lei que se centram na tomada de medidas de incentivo e promoção da natalidade, abordando setores fundamentais que interferem no dia-a-dia da vida de uma criança, designadamente o da educação, da saúde e dos transportes.

“Os Verdes” relembram que apresentaram, na sessão legislativa passada, o Projeto de Resolução nº 1070/XII que estabelecia os princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados que foi chumbado pelo PSD e CDS em todos os seus pontos. Pontos que são retomados nas iniciativas legislativas agora apresentadas. 

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem criação de passe jovem

Iniciativa legislativa do PEV 

discute-se no Parlamento a 10 de Abril

“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que pretende a criação de um título de transporte destinado a todas as crianças e jovens até aos 25 anos de idade, o qual é designado por passe jovem, e que terá um desconto de 30% em relação ao valor da tarifa inteira dos passes mensais em vigor.

Com esta iniciativa, o PEV pretende que o Governo tome medidas no sentido de incentivar a utilização do transporte coletivo, por parte dos jovens. “Os Verdes” consideram que mobilizar os jovens para o uso do transporte coletivo, e consequentemente habituá-los a essa utilização, é uma mais-valia que poderá levá-los, no futuro, a não sentir qualquer utilidade na transição para o transporte individual. E, assim, faz-se uma aposta séria no objetivo de ganhar um novo paradigma de mobilidade com as novas gerações.

“Os Verdes”

Princípio da não privatização da água

PSD, CDS e PS chumbam iniciativa do PEV 

Hoje foi  votado o Projeto de Lei do Partido Ecologista “Os Verdes” que propunha a introdução do princípio da não privatização da água, no conjunto de princípios estabelecidos na Lei Quadro da Água.

Serve o presente comunicado para especificar que PSD, CDS e PS votaram contra este projeto, o que demonstra que a privatização da água (apesar de todos os discursos que vão fazendo) não está fora do âmbito das suas perspetivas. De resto, foram estes partidos que, progressivamente, foram introduzindo alterações à legislação e fazendo reestruturações do setor no sentido de ir abrindo a porta à entrada de privados.

“Os Verdes”

Amanhã no Parlamento

“Os Verdes” querem princípio da não privatização do setor da água estabelecido na Lei

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que estabelece o princípio da não privatização do setor da água, um setor que constitui um dos pilares do desenvolvimento mais ambicionados pelo setor privado.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem princípio da não privatização do setor da água estabelecido na Lei 

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que estabelece o princípio da não privatização do setor da água, um setor que constitui um dos pilares do desenvolvimento mais ambicionados pelo setor privado.

“Os Verdes”

Amanhã no Parlamento

“Os Verdes” querem reposição da taxa do IVA no setor da restauração nos 13%

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no setor da restauração nos 13%.

Foi a partir de 2012, ano em que a taxa do IVA passou dos 13 para os 23%, que se registaram as quebras mais acentuadas em diversas áreas do setor da restauração que levou ao encerramento de casas de restauração, à falência de micro e pequenas empresas e a mais despedimentos, uma situação para a qual “Os Verdes” alertaram, nomeadamente no quadro da discussão do Orçamento de Estado para 2012.

“Os Verdes”

Sábado – 14 de Março - Porto

“Os Verdes” promovem Agir Local 

 4ºEncontro de autarcas e ativistas ecologistas

O Partido Ecologista “Os Verdes” promove no próximo sábado, dia 14 de Março, no Porto, um encontro de autarcas e ativistas Verdes, que contará com a participação de vereadores, deputados municipais, eleitos nas freguesias e dirigentes do PEV.

No encontro, que decorrerá na nova sede do partido no Porto, será debatida a ação local do Partido Ecologista, entre outros assuntos como a municipalização das escolas, serviços de saúde, os serviços públicos em geral e a sua privatização.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem reposição da taxa do IVA no setor da restauração nos 13%

Iniciativa legislativa em discussão no Parlamento a 18 de Março

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no setor da restauração nos 13%.

Foi a partir de 2012, ano em que a taxa do IVA passou dos 13 para os 23%, que se registaram as quebras mais acentuadas em diversas áreas do setor da restauração que levou ao encerramento de casas de restauração, à falência de micro e pequenas empresas e a mais despedimentos, uma situação para a qual “Os Verdes” alertaram, nomeadamente no quadro da discussão do Orçamento de Estado para 2012.

“Os Verdes”

Sexta-feira – 13 de Março - Porto

Inauguração da nova sede 

do Partido Ecologista “Os Verdes” 

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para a inauguração da sua nova sede no Porto, que se situa na Rua Passos Manuel. O PEV pretende que este seja um espaço que contribua para o enriquecimento da reflexão sobre os desafios do País e do Planeta e que fortaleça a ação ecologista, que promova a cultura e as artes e que fomente e consolide a Paz, a Amizade e o Convívio. Será inaugurada na nova sede, no mesmo dia, uma exposição de fotografia intitulada “Cocós de Senhora” (carrapitos) do fotógrafo madeirense, David Francisco.

A inauguração da sede nacional do PEV, que se realiza amanhã, sexta-feira, dia 11/03, às 21.30h, contará com uma intervenção política e ainda com um momento cultural musical.

Morada da nova sede do PEV, no Porto: Rua Passos Manuel, nº71, Sobreloja direita (perto da Rua de Santa Catarina, frente à FNAC)

www.osverdes.pt

Lisboa, 12 de Março de 2014

“Os Verdes”

Amanhã no Parlamento 

Organismos Geneticamente Modificados

PEV quer proibição de cultivo 

e comercialização de transgénicos

Por iniciativa de “Os Verdes”, discute-se amanhã, quinta-feira, dia 12 de Março, na Assembleia da República, a proibição do cultivo, comercialização e libertação deliberada em ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Mais de 70% dos cidadãos dos diversos Estados da União Europeia (EU) recusam o consumo de transgénicos, pelos riscos que comportam para a saúde e para o ambiente. Cerca de 95% não admite prescindir do direito de poder rejeitar OGM. Acontece que a União Europeia preferiu deixar a porta aberta às multinacionais do setor agroalimentar e não foi respeitou a vontade dos cidadãos e, atualmente, quando um alimento contém matéria transgénica em quantidade inferior a 0,9%, dispensa-se informação ao consumidor. Também quanto ao cultivo, a UE preferiu ceder aos interesses da Monsanto e autorizou, em 1998, o cultivo do milho transgénico MON810.