Município quer apuramento das circunstâncias que provocaram derrocada em Palmeira de Faro
Na sequência da derrocada
de terras em Palmeira de Faro, ocorrida na madrugada do dia 23 de novembro, e nos
termos do disposto da Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 80/2015 de 3 de
agosto), o Presidente da Câmara Municipal de Esposende declarou Situação de Alerta
de âmbito municipal.
Decorrente desta
situação, e no sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos
terrenos da área afetada, o Município de Esposende avançou para a realização de
um estudo geotécnico, desenvolvido pela Universidade do Minho, cuja nota
técnica de apresentação de conclusões será remetida até ao dia 16 do corrente.
De forma a partilhar
as conclusões da referida nota técnica do relatório do estudo geotécnico, elaborado
pela Universidade do Minho, o Município convocou os moradores da zona afetada,
para uma reunião, a realizar no próximo dia 20.
Não obstante as
diligências já levadas a cabo, pretende o Município apurar de forma cabal as
causas que estiveram na origem deste incidente, identificando eventuais fatores
que permitam acautelar que situações idênticas não ocorram no futuro.
Para tal, o Município
vai avançar com os procedimentos necessários para a contratação de uma equipa constituída
por elementos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e da
Universidade do Minho (UM) para a realização dos estudos necessários que
permitam apurar a origem das circunstâncias que provocaram a derrocada.
No pressuposto da existência
de uma eventual investigação e numa lógica de separação de poderes e respeito
institucional, o Município oficiou, hoje mesmo, o Ministério Público e a Polícia
Judiciária, no sentido de perceber se as ações que pretende realizar prejudicam,
de alguma forma, a eventual investigação que poderá estar em curso.
O Município
pretende, assim, apurar de forma cabal as causas que estiveram na origem deste
incidente, identificando eventuais fatores que permitam acautelar que situações
idênticas não ocorram no futuro, apurando-se a verdade e combatendo-se a
desinformação veiculada em torno deste caso.
Enquanto isso, continuará
a ser prestado todo o apoio necessário aos moradores da zona afetada, tal como
tem sido feito até aqui.
O Serviço de Comunicação e Imagem da CME
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