Município de Esposende

Canal Intercetor

Município reforça investimento para melhorar acessos e condições de segurança

O Município de Esposende lançou o concurso público para execução da empreitada de conclusão da obra do Canal Intercetor à cidade de Esposende. Esta intervenção, com valor estimado de 636 mil euros e sem qualquer apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), tem um prazo de execução de 150 dias, pretende acautelar as condições associadas à passagem de pessoas e máquinas nos caminhos laterais ao canal, visa estabilizar as margens do canal e responde às exigências a respeitar nas passagens viárias sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal.

Vacinação contra a Covid-19

 

Arrancou em Esposende

a vacinação contra a Covid-19

A vacinação contra a Covid-19 arrancou esta segunda-feira em Esposende com a inoculação ministrada a utentes e a elementos da Cruz Vermelha. Durante a visita às instalações, o presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, vincou o esforço do Município para proporcionar as condições de segurança exigidas, no correto atendimento da população.

“O Espaço para Vacinação obedece a todos os requisitos exigidos para o processo em questão. As condições são fantásticas, com amplos espaços para espera e recobro. Temos a colaboração dos Bombeiros, que mantêm, em permanência, uma ambulância no local, para atender a qualquer situação de emergência”, sublinhou Benjamim Pereira.

Situado num pavilhão da Zona Industrial de Esposende, devidamente apetrechado para o efeito, o Espaço para Vacinação garante o cumprimento do protocolo estabelecido para o combate à Covid-19.

Município de Esposende

 

Obra de 430 mil euros para beneficiar acessos ao Monte de Faro

O Município de Esposende acaba de lançar o concurso público para a beneficiação do acesso ao Monte de Faro, cujo valor estimado com IVA é de cerca de 430 mil euros e o prazo de execução é de 150 dias.

Esta obra reveste-se de uma grande importância, enquanto melhoramento dos acessos a residentes, mas também ao Monte de Faro, onde se pretende criar uma zona de lazer e miradouro.

Sendo um anseio antigo da população de Palmeira de Faro, representará um grande esforço financeiro por parte da autarquia, uma vez que não terá qualquer comparticipação.

“Num futuro próximo devemos ter reunidas as condições para criar um percurso que possa ligar os pontos de interesse paisagístico e natural situados na Arriba Fóssil, ou seja, Monte de Faro, São Lourenço, Senhora da Paz, Picotinho e Senhora da Guia”, sustenta Benjamim Pereira.

O caminho alvo da intervenção liga a Rua dos Cucos à zona das antenas, servindo diversos terrenos agrícolas e, sobretudo, florestais, para além de uma casa localizada ainda na base do monte.

Município de Esposende

 

Município aprova isenção de taxas na renovação de alvarás de construção

O Município de Esposende aprovou, por unanimidade, na reunião de Executivo de hoje, a isenção de taxas, relativas à extensão automática dos prazos para execução de obras, no período entre 1 de fevereiro e 31 de dezembro do presente ano. Esta medida tem um valor estimado de 54.320 euros e insere-se no vasto conjunto de apoios concedidos pelo Município de Esposende, no âmbito da pandemia da Covid-19.

Mediante esta decisão, os cidadãos não têm que renovar os alvarás de obra, processando-se de forma automática, sem qualquer obrigatoriedade de pagamento de taxas e dispensa a deslocação do cidadão aos serviços camarários, processando-se a sua renovação de forma automática. De resto, os próprios serviços da Câmara Municipal de Esposende encarregar-se-ão de notificar os cidadãos sobre o facto.

“Este é mais um apoio que o Município concede, abdicando do encaixe financeiro estimado de 54.320 euros que é relevante para as contas da Câmara Municipal, mas que, no atual estado de crise, significa um alento para a conclusão de projetos individuais e coletivos”, argumenta Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Espaço do Cidadão

 

Arrancam obras para a instalação de Espaços do Cidadão em Forjães e Apúlia 

Depois da formalização do protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Esposende está a preparar a instalação de Espaços do Cidadão em Forjães e em Apúlia. Em cumprimento com o protocolado, a autarquia está a executar as necessárias obras de adaptação das instalações que irão acomodar estes serviços, numa empreitada que rondará os 79 500 euros e que tem prazo de execução de 90 dias. 

O Espaço do Cidadão a implementar na zona norte, designado por “EdC Esposende Norte” será instalado num estabelecimento localizado no “Centro Comercial Duas Rosas”, na Avenida de Santa Marinha, em Forjães. O “EdC Esposende Sul” ficará situado num estabelecimento comercial na Avenida da Praia, na União das Freguesias de Apúlia e Fão.

Parque da Cidade de Esposende

 

Parque da Cidade de Esposende em consulta pública até ao final de fevereiro

Encontra-se em Consulta Pública, até ao final do presente mês de fevereiro, o Projeto do Parque da Cidade de Esposende, intervenção de requalificação da parte sul da zona ribeirinha que permitirá dotar a frente do rio de uma imagem urbanisticamente mais harmoniosa e integrada.

O Parque da Cidade será constituído por percursos pedonais e cicláveis, em articulação com as Ecovias do Litoral Norte e do Cávado, terá espaços para eventos ao ar livre relacionados com o rio e a prática de desporto informal, postos de interpretação ambiental e pontos de observação de avifauna, parque de merendas, sanitários públicos, equipamentos lúdicos e mobiliário urbano.

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, apela à participação dos esposendenses, no sentido de apreciar a proposta agora apresentada, fazendo chegar contributos que permitam melhorar este projeto. “Uma vez finalizado o processo, o projeto será apresentado à Câmara Municipal, dando lugar à negociação/aquisição dos terrenos para que avance a primeira fase das obras”, sublinha Benjamim Pereira.

Tratando-se de um processo voluntário, sem qualquer obrigatoriedade por parte do município, a consulta pública “reafirma a vontade de envolver as gentes do município, ou mesmo aqueles que nos visitam com frequência, na procura das melhores soluções para o nosso território”, contextualiza o autarca, apelando à participação: “Contribua e faça com que este projeto seja também um pouco seu”.

O Parque da Cidade é um anseio antigo da população, em particular das gentes de Esposende, mas só em 2013 foi apresentado um estudo, resultante do Concurso Internacional de Ideias lançado para este mesmo local, mas que, por razões diversas, não teve seguimento.

“É determinante saber definir prioridades face aos parcos recursos financeiros que o município dispõe, ainda para mais se considerarmos esta escala de investimentos. Foi por isso que optámos, em primeiro lugar, pelo investimento no Canal Intercetor que, para além de ser uma mais-valia do ponto de vista ambiental e de usufruto de espaços verdes pela população, resolve um grave problema estrutural da cidade, no que se refere a inundações”, justifica Benjamim Pereira, lembrando as ocorrências de 2013 que causaram graves prejuízos na cidade e nas freguesias de Esposende.

Município de Esposende

Município de Esposende garante até 40 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 

No âmbito das suas políticas educativa e social, o Município de Esposende continua a garantir apoio aos estudos a nível superior dos jovens do concelho, oriundos de estratos sociais desfavorecidos. 

Neste sentido, em reunião do executivo, a Câmara Municipal deliberou atribuir, no presente ano letivo, até 40 Bolsas de Estudo, no valor nominal de 600 euros, o que poderá corresponder a um investimento total de 24 mil euros. 

Ciente das dificuldades que algumas famílias enfrentam, em alguns casos agravadas pelo contexto da pandemia Covid 19, e com o intuito de fomentar a igualdade de oportunidades, o Município tem mantido esta medida, que se enquadra também no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Trata-se, pois, de um importante contributo para que estes jovens possam obter formação académica de nível superior. 

O prazo de candidatura decorrerá de 1 a 31 de março, sendo que o regulamento e o formulário de candidatura estarão disponíveis no Portal do Município, em www.municipio.esposende.pt, na área do Balcão Virtual. A candidatura, devidamente instruída com os documentos exigidos, deverá ser submetida on line.