“Os Verdes”

Notificações eletrónicas ViaCTT

“Os Verdes” pedem esclarecimentos ao Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre as notificações eletrónicas de natureza tributária, ViaCTT.

Pergunta:

No âmbito do Orçamento do Estado para 2012, artigo 151º, da Lei 64-B/2011 de 30 de Dezembro, a adesão à notificação eletrónica passou a ser obrigatória para todos os contribuintes que sejam sujeitos passivos do IRC e/ou do IVA, ficando estes responsáveis pela criação da caixa postal eletrónica e a respetiva comunicação à Administração Tributária.

O prazo para essa adesão involuntária terminou a 30 de Março de 2012, para os contribuintes de IRC e/ou do regime mensal do IVA, e 30 de Abril de 2012 para os restantes. Ou seja, quem não aderiu incorreu numa coima entre os 150 e os 3750 euros.

Polis investe mais 450 mil euros para defender praia de Ofir, Esposende

Leia aqui a notícia.
http://portocanal.sapo.pt/noticia/37026/

Esposende acolhe I Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens

Esposende vai receber, nos próximos dias 2 e 3 de outubro, o I Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens, uma organização conjunta das comissões de proteção de crianças e jovens de Esposende, Barcelos e Vila Nova de Famalicão. 

O evento vai decorrer no Hotel Axis Ofir, em Fão, e dirige-se, particularmente, a profissionais cujas funções contemplem a investigação e/ou intervenção com crianças e jovens em risco ou perigo e suas famílias, estando também aberto à comunidade.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem esclarecimentos do Governo sobre acidentes com tratores agrícolas

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, sobre o número elevado de acidentes com tratores agrícolas.

Pergunta:

Ao longo dos anos tem sido noticiado pela comunicação social local e nacional a ocorrência de inúmeros acidentes envolvendo tratores agrícolas e florestais traduzindo-se num número elevado de vítimas, mortais e feridos graves.

Entre janeiro de 2013 e julho de 2014 a GNR registou, no continente, a ocorrência de 256 acidentes dos quais resultaram 122 vítimas mortais e 83 feridos graves, sendo que a maioria destes acidentes ocorreu em propriedade privada.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Portugal é dos países europeus com a taxa de mortalidade mais elevada envolvendo acidentes com tratores. A mortalidade é oito vezes superior aos acidentes com veículos ligeiros e camiões.

Existem vários fatores facilitadores que refletem o número elevado acidentes tais como a falta de manutenção do veículo, a fadiga provocada por excesso de horas de trabalho, o excesso de carga, as características geomorfológicas dos terrenos, o desrespeito por normas de segurança, a idade do trator e a idade avançada de quem o conduz.

Gente da terra, do rio e do mar. Por Carlos Barros

Gente da terra, do rio e do mar.

Por Carlos Barros

Câmara Municipal de Esposende investe quase 600 mil euros em Educação

Ciente das dificuldades que as famílias enfrentam decorrente da atual conjuntura, o Município de Esposende tem vindo a implementar um conjunto de medidas de âmbito social, no sentido de reforçar o apoio aos agregados familiares, particularmente os que apresentam uma situação socioeconómica mais delicada. 

Contudo, sabendo que o contexto de crise é mais abrangente, afetando a economia das famílias em geral, a Autarquia vai além daquilo que são as suas competências, procurando atenuar essas dificuldades.

Município apresenta Guia Turístico de Esposende no Dia Mundial do Turismo

A apresentação do Guia Turístico de Esposende e da Plataforma de Birdwatching de Esposende vai marcar o Dia Mundial do Turismo, que se comemora a 27 de setembro. 

À semelhança de anos anteriores, o Município de Esposende vai assinalar a efeméride, através da realização de um conjunto diversificando de atividades, dirigidas à população em geral, turistas e visitantes.

Assim, o programa inclui o Torneio de Golfe “Esposende, um Privilégio da Natureza”, que decorrerá na Quinta da Barca, em Gemeses, no período da manhã, a partir das 9h00 e, de tarde, pelas 14h00.

Um Passeio de Comboio Turístico pela cidade de Esposende é outra das propostas para o Dia Mundial do Turismo, sendo que a concentração dos participantes está marcada para as 9h30, no Largo Rodrigues Sampaio, em Esposende.