ESPOSENDE E O SEU CONCELHO : município de esposende

Mostrando postagens com marcador município de esposende. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 1 de março de 2023

Município de Esposende

Município de Esposende celebra protocolo para Apoio ao Alojamento Urgente

O Município de Esposende celebrou um protocolo de cooperação institucional com o Alto Comissariado para as Migrações e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., - IHRU, I.P, no âmbito do Programa de Apoio ao Alojamento Urgente– “Porta de Entrada”. Os processos de candidatura são instruídos pelo Município e devem incluir a proposta de alojamento e/ou de solução habitacional para cada agregado sinalizado.

Criado pelo Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2022 de 24 de outubro, que vem permitir o apoio financeiro para o alojamento de pessoas oriundas de movimentos migratórios, devido a conflitos políticos, étnicos ou religiosos ocorridos no local de origem ou determinados pelo agravamento da situação socioeconómica no local de origem, o “Porta de Entrada” aplica-se às situações de necessidade de alojamento urgente de pessoas. São abrangidas por este programa pessoas que se vejam privadas, de forma temporária ou definitiva, da habitação ou do local onde mantinham a sua residência permanente ou que estejam em risco iminente de ficar nessa situação, em resultado de acontecimento imprevisível ou excecional, designadamente os indivíduos ou agregados que, em virtude do movimento migratório desencadeado por um conflito no local de origem, necessitam de uma resposta habitacional de acolhimento em Portugal.

Para concretizar esta medida, o IHRU, I.P. concede um apoio financeiro, sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis, por um período de até 18 meses a cada agregado familiar, podendo ser prorrogado até ao máximo de 30 meses, nas seguintes modalidades:

Município de Esposende

Município de Esposende garante pontos de carregamento

de baterias de veículos elétricos

em todas as freguesias do concelho

Em reunião de Câmara realizada hoje, o Município de Esposende aprovou o contrato de concessão para a instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos no território concelhio.

Em causa está a instalação de 25 equipamentos em locais de acesso público, em todas as freguesias do concelho, de acordo com o procedimento concursal realizado pelo Município e ao qual concorreram quatro empresas. Contudo, apenas a proposta apresentada pela sociedade Petrogal, S.A. se encontrava instruída com todos os elementos necessários, obedecendo aos parâmetros determinados pelo procedimento, ganhando assim o contrato de concessão, o qual vigorará por um período de 10 anos.

Município de Esposende avança com criação de Souto Citadino

O Município de Esposende vai avançar com a execução do Souto Citadino, na zona nascente da cidade. O projeto traduz-se na requalificação de um espaço contíguo à Estrada Nacional 13, em Esposende, no percurso entre as rotundas da Senhora da Saúde e da Solidal.

O objetivo passa por conferir uma nova imagem a uma área que se encontra semiabandonada, dotando-a de três valências, nomeadamente um Parque Canino, Souto Citadino e Coleção de Árvores Notáveis, estando igualmente prevista a instalação de um apoio/bar e sanitários.

A autarquia acaba de lançar o concurso público da intervenção, que tem como valor base de 386.900 euros e um prazo de execução previsto de 5 meses, prevendo-se que os trabalhos possam iniciar-se ainda este semestre.

Município de Esposende lança Portal de Desporto

www.desporto.esposende.pt é o endereço do Portal de Desporto do Município de Esposende, que foi hoje apresentado, numa sessão onde foram dados a conhecer também os eventos desportivos a ter lugar no concelho de Esposende em 2023.

Com uma imagem atrativa e bastante funcional, a nova plataforma assume-se como o “ponto de encontro” do desporto no concelho, agregando os vários promotores do concelho e a oferta existente, seja associativa, privada e/ou escolar. Por esta via, é possível monitorizar toda a prática desportiva formal e analisar a dinâmica desportiva no concelho, conforme frisou o coordenador do Serviço de Desporto da Câmara Municipal, Carlos Mota, a quem coube a apresentação do site.

Município de Esposende

Município de Esposende distinguido pela preservação do património subaquático

O Município de Esposende foi hoje distinguido com o Prémio de Mérito, da Society for Historical Archaeology (SHA), em reconhecimento pelo investimento efetuado no Serviço de Património Cultural, em prol do Património, nomeadamente do Património Cultural Subaquático, concretamente com o Projeto do Naufrágio do Belinho. O Prémio foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, durante a 56.ª Conferência anual SHA que, pela primeira vez reúne perto de mil participantes, num país da Europa Continental, em Lisboa, desde hoje até sábado, sob o tema Revisiting Global Archaeologies.

“Em nome do Município de Esposende, quero apresentar a minha mais sincera gratidão à Sociedade de Arqueologia Histórica pelo Prémio de Mérito concedido ao nosso Serviço de Património Cultural. Ficámos encantados quando tomámos conhecimento deste reconhecimento, principalmente porque este Prémio de Mérito distingue iniciativas específicas de indivíduos e organizações que têm promovido a causa da arqueologia histórica”, disse o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, dirigindo-se aos presentes na conferência sobre Arqueologia Histórica e Subaquática.

O autarca destacou “o trabalho sério e sistemático de compromisso com os objetivos de valorização do património local, a sua divulgação e preservação”, desenvolvido pelo Município, pelo que este prémio “demonstra que estamos no caminho certo e que todo o investimento é válido, relevante e deve ser continuado”.

Município de Esposende

Mais de meio milhar de árvores para repovoar áreas afetadas por espécies invasoras

O Município de Esposende, através de uma candidatura ao Programa Floresta Comum, vai implementar um projeto educativo que contempla a distribuição e plantação de mais de meio milhar de árvores, cujo objetivo é repovoar áreas afetadas por espécies invasoras. Pretende-se, por esta via, desenvolver uma gestão ativa na floresta, visando a gradual substituição de espécies invasoras lenhosas.

A adesão a este projeto - Programa Floresta Comum - visa aproveitar um importante impulso para a floresta, promovido na sequência da parceria estabelecida entre a Quercus, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, ao qual se associou o Município de Esposende, com uma candidatura que foi aprovada.

Município de Esposende

Mais de meio milhar de árvores para repovoar áreas afetadas por espécies invasoras

Município de Esposende

Município de Esposende aprova adesão ao Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

O Município de Esposende vai aderir ao Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular – Associação de Municípios, de acordo com decisão aprovada, em reunião do executivo municipal, por unanimidade. A proposta de adesão será submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal, na sessão agendada para o dia 15 de dezembro.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma associação transfronteiriça, composta por municípios e entidades da Administração Local da euro-região Galiza–Norte de Portugal, cuja filosofia prossegue as orientações da União Europeia. Estes núcleos urbanos pretendem ser verdadeiros motores de desenvolvimento no espaço regional em que se inserem e que se caracteriza por determinadas realidades socioeconómicas e culturais similares. Neste contexto, a sua intervenção passa por encontrar as melhores soluções no âmbito do denominado Eixo Atlântico, nomeadamente de ordem económica, social, técnica e cultural.

Município de Esposende

Município de Esposende melhora acessibilidades para pessoas com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinala hoje, o Município de Esposende assinou os termos de aceitação do Programa Acessibilidades 360º, em sessão pública realizada no Multiusos de Gondomar.

Trata-se de uma medida a desenvolver no âmbito do programa do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, com o intuito de melhorar as acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território contribuindo para mitigar os fatores de isolamento das pessoas com deficiência.

Município de Esposende

Município de Esposende mantém Imposto Municipal sobre Imóveis na taxa mínima

De acordo com deliberação hoje aprovada em reunião de Câmara, o Município de Esposende vai continuar a manter o valor mínimo da taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, que se cifra em 0,30%.

Além de manter, há vários anos, a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, o Município, numa estratégia de apoio às famílias, mantém, também, descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis aos agregados familiares em função do número de dependentes. Assim, as famílias beneficiam de uma redução de 20, 40 ou 70 euros, consoante tenham um, dois e três ou mais filhos, respetivamente. A autarquia garante ainda Incentivos à Reabilitação Urbana, ao abrigo do Estatuto de Benefícios Fiscais.

Município de Esposende

Município de Esposende distinguiu

mais de 280 atletas do concelho

O Município de Esposende distinguiu o mérito desportivo de 285 atletas do concelho, em 28 categorias diferentes, na 12.ª edição da Gala. Sob o mote “Da emoção à ação”, o evento decorreu no Pavilhão Municipal de Fão, distinguindo várias personalidades desportivas, entre atletas, dirigentes e clubes, contemplando as conquistas obtidas na época 2021/2022.

Numa cerimónia cheia de glamour, foi igualmente atribuído o “Prémio Carreira” a Fernando Cepa, pelo trabalho desenvolvido como dirigente desportivo, nomeadamente ao serviço do Centro Social Juventude de Mar e a Luís Campos, atual conselheiro de futebol do Paris Saint-Germain, responsável pela “organização, recrutamento e desempenho” da equipa campeã de França sendo neste momento, um dos mais reconhecidos diretores desportivos e empresários na área da consultadoria desportiva mundial.

Prémio Cidades Educadoras distingue Programa de Sustentabilidade Alimentar do Município de Esposende

O projeto Geração S - Programa de Sustentabilidade Alimentar, do Município de Esposende, foi distinguido pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (IAEC), no âmbito da quarta edição do Prémio Cidades Educadoras, onde se posicionou entre os dez projetos finalistas.

Município de Esposende

Município de Esposende decreta Luto Municipal por Laurentina Torres

O Município de Esposende decretou um dia de Luto Municipal – 8 de novembro – pela morte de Laurentina Torres, ex Presidente da Câmara Municipal de Esposende, autarquia onde também desempenhou as funções de vereadora. Um voto de pesar será submetido à votação, na próxima reunião do Executivo Municipal.

Município de Esposende

Município de Esposende financia investimentos nas freguesias no valor de 236.672 euros

O Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara e por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros a freguesias do concelho, no montante global de 236.672,88 euros.

No âmbito do plano de investimento nas freguesias e numa estratégia concertada com as Juntas e Uniões de Freguesias, a Câmara Municipal tem vindo a concretizar um conjunto de intervenções e projetos em todo o concelho, correspondendo aos anseios das populações, numa ótica de desenvolvimento do território e no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Município de Esposende

Município de Esposende aprova proposta de desagregação das freguesias do concelho

O Município de Esposende aprovou hoje, em reunião de Câmara e por unanimidade, a desagregação das freguesias do concelho. A proposta será sujeita à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Esposende, em sessão extraordinária convocada para o efeito, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, às 18h00.

O executivo municipal votou, assim, a favor da desagregação das Uniões de Freguesia de Apúlia/Fão, Belinho/Mar, Esposende/Marinhas/Gandra, Fonte Boa/Rio Tinto e Palmeira de Faro/Curvos, e consequente reposição da autonomia de cada uma. No território concelhio, apenas Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses se mantiveram autónomas.

Município de Esposende

Município de Esposende adquire terrenos em Belinho e Forjães para concretizar projetos

O Município de Esposende procedeu à aquisição de dois terrenos, nomeadamente em Belinho e em Forjães, para avançar com a concretização de projetos com os quais se comprometeu com as populações destas localidades. As aquisições foram formalizadas ontem e hoje, através da assinatura das respetivas escrituras, e representam um investimento de 63.500 euros.

Em Belinho, foi adquirido um imóvel sito na Rua da Agra, com uma área de 121,60 metros quadrados, pelo valor de 52.000 euros. Trata-se de um terreno que confronta com a Estrada Nacional (EN) 13, sendo que o objetivo é proceder à demolição da moradia existente, de modo a melhorar o acesso a esta via, em condições de visibilidade e segurança. O alargamento deste acesso à EN13 há muito que era reivindicado tanto pela Junta de Freguesia como pela população e configurará uma melhoria substancial face às condições atuais.

Município de Esposende

Município de Esposende cumpre um ano de mandato com inauguração de investimentos em Apúlia

No dia em que se completa um ano da tomada de posse, o Município de Esposende assinalou a concretização de novos investimentos em Apúlia, com a inauguração da obra de pavimentação da Rua do Rego e da obra de instalação da rede de saneamento básico na Rua e Travessa da Ponte Nova, Travessa de S. Miguel e Rua Bairro da Fonte, que se traduziram num investimento superior a 400 mil euros.

Município de Esposende

Município de Esposende continua a garantir investimentos nas freguesias do concelho

O Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara e por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros a Uniões de Freguesia do concelho, no montante global de 22.946,90 euros.

Para a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Apúlia e Fão será transferido o montante de 15.897,90 euros para suportar as despesas inerentes à pavimentação da Rua do Furado, em Apúlia.

Por sua vez, a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra receberá um apoio financeiro no valor de 7.049 euros, destinado a financiar os custos da pavimentação da Travessa Pedro Álvares Cabral, em Esposende.

Estas intervenções enquadram-se no plano de beneficiação da rede viária do concelho e vieram garantir melhorias na circulação rodoviária e pedonal destas vias. A sua concretização corresponde ao cumprimento das necessidades da população destas localidades, em consonância com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Município de Esposende

Município de Esposende comparticipa obras no quartel dos Bombeiros de Fão

O Executivo Municipal aprovou, na sua reunião de hoje, a atribuição de um apoio, no valor de 20 mil euros, à Benemérita Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fão, para comparticipação dos custos das obras de remodelação e requalificação do quartel da corporação. Esta verba suporta, ainda, a aquisição de equipamento para apetrechar o veículo de desencarceramento da corporação.

Município de Esposende

Município de Esposende investe 58 000 euros na requalificação do Campo de Futebol de Palmeira de Faro

O Município de Esposende vai financiar a intervenção de requalificação do Campo de Futebol de Palmeira de Faro, num investimento próximo dos 58 000 euros.