Município procede à limpeza e manutenção do Canal Intercetor de Esposende

 

Está em curso uma ação de limpeza e manutenção do Canal Intercetor de Esposende.

A intervenção, que se iniciou esta semana e terá a duração de dois meses, abrange trabalhos de poda de formação, arranque e extração de plantas invasoras, encaminhamento de salgueiros e retirada e transporte dos resíduos.

Esta ação de limpeza e manutenção abrange toda a extensão do canal, num percurso de aproximadamente 4,2 quilómetros, e está a ser executada por uma empresa especializada, contratada pelo Município de Esposende.

Câmara Municipal de Esposende

Câmara Municipal de Esposende promove sessão de esclarecimento sobre construção de canal para prevenir cheias

No âmbito da anunciada construção do intercetor nascente de Esposende, a Câmara Municipal de Esposende vai realizar uma sessão de esclarecimento, unicamente dirigida aos proprietários dos terrenos necessários à intervenção, que terá lugar na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, pelas 21h00, no Auditório Municipal de Esposende.

A autarquia está a proceder à identificação dos proprietários, contudo ainda não foi possível apurar na totalidade todos aqueles que serão abrangidos pela construção do intercetor. O edital com a planta da área que será intervencionada está disponível para consulta nas instalações da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra.

Nesta sessão será explicado o projeto da construção deste canal para prevenir cheias e inundações na cidade de Esposende, a executar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num investimento estimado em aproximadamente 4,5 milhões de euros, constituindo esta uma oportunidade para esclarecimento de eventuais dúvidas.

A construção desta infraestrutura reveste-se da maior relevância, atendendo a que Esposende enfrenta há muito problemas relacionados com a drenagem de terrenos agrícolas e as inundações na cidade, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente, como foi o caso das cheias de outubro de 2013.

Perante este cenário, a Câmara Municipal procurou sensibilizar o Ministério do Ambiente para a necessidade de uma intervenção que minimizasse os efeitos destas ocorrências. A classificação da cidade como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, traduziu-se na inclusão de Esposende no reduzido lote de municípios onde o Ministério do Ambiente vai intervir para combater o problema das cheias e inundações, programa recentemente apresentado publicamente em Esposende, numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Município de Esposende

Município de Esposende entregou projeto para canal de proteção às cheias

A Câmara Municipal de Esposende submeteu, com sucesso, a candidatura para a construção de um canal intercetor e de desvio da área urbana, para proteção e gestão de riscos, cheias e inundações, cuja conclusão se prevê para outubro de 2017. Promovida pelo município, com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra deve iniciar-se em maio do próximo ano. Este é um dos maiores projetos levados a cabo em Esposende nas últimas décadas. 

Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, de 22 de fevereiro, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Já em 2011 o Município de Esposende tinha apresentado, à ARH Norte, o “Plano Concelhio da Rede Hídrica”, onde estavam identificados todos os constrangimentos e respetivas soluções, tendo executado um conjunto alargado de intervenções de pequena dimensão, “sempre e apenas com fundos próprios”.

COMUNICADO

COMUNICADO

Recentemente vieram a público, através de Comunicação Social, notícias dando conta de um derrame de óleo no rio Cávado, que atingiu zonas de reserva natural do Parque Natural Litoral Norte.

O acidente ficou a dever-se a uma inundação ocorrida há cerca de três semanas nas instalações da empresa Solidal – Condutores Elétricos, S.A., em virtude da forte intempérie que assolou o concelho de Esposende. Devido à chuva intensa, a água dos terrenos circundantes invadiu as instalações da empresa, submergindo vários equipamentos, entre os quais reservatórios de óleo industrial, o que fez com que este produto fosse arrastado através da linha de água para o rio Cávado.

Desde a primeira hora, a empresa encetou todas as diligências no sentido de conter a mancha poluente e minimizar os danos da contaminação, estando em elaboração um plano de recuperação da zona afetada, processo que tem vindo a ocorrer em articulação com as entidades com jurisdição na área - o Parque Natural Litoral Norte e a Agência Portuguesa do Ambiente (ex-ARH Norte) – e contando com o apoio da Proteção Civil Municipal e com o acompanhamento do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR. Prontamente foram colocadas barreiras adequadas para a contenção do óleo, com o intuito de evitar a sua propagação para o caudal do rio.

Importa realçar que estão, desde já, a estudar-se tecnicamente as medidas a implementar para permitir um mais adequado escoamento das águas pluviais em situações extremas. Para além disso, e também com a colaboração das entidades locais, designadamente da Câmara Municipal, da empresa municipal Esposende Ambiente e do Parque Natural Litoral Norte, em articulação com a empresa Solidal, encontra-se em avaliação a possibilidade de se promover a requalificação ambiental da linha de água em causa e suas áreas adjacentes.

O Município está, portanto, desde a primeira hora, a acompanhar a situação e a desenvolver esforços para a sua resolução naquelas que são as suas competências, em consonância com as entidades responsáveis.

O Serviço de Comunicação e Imagem da CME

Descarga de óleos no Rio Cávado motiva pergunta de "Os Verdes" no Parlamento

Descarga de óleos no Rio Cávado motiva pergunta do PEV no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,sobre o derrame de óleos no Rio Cávado.

PERGUNTA:

Em finais do mês de outubro o mau tempo fez uma série de estragos na zona norte do país. Esposende, no distrito de Braga, terá sido uma das cidades mais afetadas, com algumas quedas de árvores e a chuva intensa a provocar inundações, mais ou menos documentadas pelos diferentes órgãos de comunicação social, como foi o caso do auditório municipal e o serviço de urgências do hospital para além de dezenas de habitações, garagens e estabelecimentos comerciais.

No entanto durante o rescaldo da borrasca e nos dias seguintes algo mais surgiu à tona, em sentido literal, no rio Cávado que desagua naquela cidade. O Partido Ecologista «Os Verdes» foi contactado por pescadores do rio pois grandes manchas de algum tipo de óleo surgiram no troço mais urbano daquele rio.

Assim e após alguma observação foi fácil constatar que esse óleo desaguava no rio proveniente de uma ribeira que passa diretamente por uma grande fábrica de condutores elétricos, a Solidal, situada na principal entrada da cidade. Desde o forte cheiro, a parte da margem direita do rio, com o seu areal e vegetação completamente negros e o testemunho de que algumas aves terão sido sujas pelo óleo, são várias as evidências desta descarga de óleos no rio Cávado, numa zona perto da sua foz e em zona protegida inserida no Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

Trabalhadores da empresa Solidal asseguram que esta estará a fazer esforços para evitar um derrame ainda maior para as águas do rio, sendo que as primeiras fugas de óleo industrial resultaram diretamente de uma grande inundação no interior da fábrica que inclusivamente terá fechado algumas secções de laboração da fábrica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.   Tem este ministério conhecimento da situação acima descrita?

2.   Foi levantado algum auto de notícia relacionado com as descargas de óleos efetuadas nos últimos dias para o rio Cávado?

3.   Foram efetuadas algumas operações de prevenção e segurança relativamente a este caso?

4.  Que procedimentos tem este ministério previstos, em coordenação ou não com outros ministérios, para colmatar situações similares à acima descrita?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

www.osverdes.pt

Lisboa, 12 de Novembro de 2013