Município de
Esposende entregou projeto para canal de proteção às cheias
A Câmara Municipal de Esposende submeteu, com sucesso, a
candidatura para a construção de um canal intercetor e de desvio da área
urbana, para proteção e gestão de riscos, cheias e inundações, cuja conclusão
se prevê para outubro de 2017. Promovida pelo município, com um investimento a
rondar os 4,5 milhões de euros, a obra deve iniciar-se em maio do próximo ano.
Este é um dos maiores projetos levados a cabo em Esposende nas últimas décadas.
Este projeto decorre da decisão do Ministério do
Ambiente, de 22 de fevereiro, que classificou Esposende como zona crítica, no
âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência
Portuguesa do Ambiente (APA). Já em 2011 o Município de Esposende tinha
apresentado, à ARH Norte, o “Plano Concelhio da Rede Hídrica”, onde estavam
identificados todos os constrangimentos e respetivas soluções, tendo executado
um conjunto alargado de intervenções de pequena dimensão, “sempre e apenas com
fundos próprios”.
“Só com autonomia financeira foi possível
solicitar à tutela e encarar frontalmente, a responsabilidade de um projeto com
a magnitude do Canal Intersector de Águas Pluviais de Esposende. Foi necessário
fazer todo o projeto em tempo recorde, fazer o correspondente levantamento
cadastral e topográfico e fazer o projeto da variante à cidade que estava na
gaveta há mais de 20 anos, para saber exatamente onde situar o canal”, lembra
Benjamim Pereira.
Paralelamente, a autarquia de Esposende
desenvolveu as sondagens do terreno, solicitou as avaliações das parcelas e
reuniu com as entidades com vista à agilização dos pareceres. Todo este
trabalho foi inicialmente pago pelo Município que está obrigado, ainda, a
comparticipar na globalidade da obra, o que poderá ascender a 15% do valor
total, ou seja, quase 700 mil euros.
Neste momento, “já foram assinados acordos
com alguns proprietários e o Município de Esposende continua a contactar os
proprietários das parcelas de terreno onde está prevista a construção do
canal”, adianta Benjamim Pereira, lembrando que o passo seguinte contempla a
apresentação de propostas de indemnização, decorrendo vinte dias após o envio
da última carta como prazo para que os destinatários se pronunciem. Ato
contínuo, a autarquia emite a declaração de utilidade pública, pelo que se
prevê que os prazos sejam cumpridos e, em maio, avance a obra no terreno.
“Apelo a todos os proprietários para que
colaborem e não permitam que se perca esta inacreditável oportunidade que
conquistamos para resolver um dos mais difíceis problemas da zona urbana de
Esposende, mas também de Marinhas e Gandra. Seria demasiado mau e penalizador
para quem tanto luta pelo concelho ver ir para outros municípios uma tão
significativa verba”, vincou Benjamim Araújo.
A construção do intercetor afigura-se vital para a
resolução dos problemas de drenagem dos terrenos agrícolas e das inundações na
cidade de Esposende, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar
elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e
fragilizando o ambiente.
