Município de Esposende

 

Município de Esposende promove sessão que assinala o início do novo ano escolar

O Município de Esposende promoveu hoje, no Hotel Ofir, em Fão, a sessão de boas-vindas a professores e a todo o pessoal não docente, dando, desta forma, início ao novo ano letivo.

Na ocasião, professores, técnicos especializados e membros das direções dos Agrupamentos de Escolas, da Escola Secundária, da Escola Profissional e da Escola de Música,tiveram oportunidade de assistir à apresentação do Plano Local para a Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Esposende, por Dulce Couto, e à conferência de Ariana Cosme, que versousobre o tema “Dilemas na Escola de Hoje: Educação Inclusiva no Contexto da Multiculturalidade”, terminando-se a iniciativa com um lanche de confraternização.

Município de Esposende

 

Município de Esposende volta a ser distinguida “Autarquia Solidária”

A Câmara Municipal de Esposende foi, mais uma vez, distinguida como “Autarquia Solidária”, desta feita em reconhecimento da intervenção social desenvolvida com crianças e jovens no território concelhio.

A distinção é atribuída pela CIDADE SOCIAL, plataforma on-line de disponibilização de informações e boas práticas para aumentar o valor da intervenção dos municípios portugueses nas áreas do Desporto, Juventude e Educação. Esta iniciativa visa incentivar os municípios a implementarem e reconhecerem programas de cooperação e desenvolvimento comunitário que contribuam para sociedades mais solidárias e equitativas, com especial destaque para a área da Infância e Juventude.

Município de Esposende

 

Município de Esposende garante apoio psicológico à comunidade LGBTI+

De acordo com deliberação aprovada em reunião do executivo, o Município de Esposende vai estabelecer um protocolo de cooperação com a Casa do Povo de Fermentões, de Guimarães, com vista ao apoio à comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), do concelho.

Em causa está o apoio psicológico e psicossocial a pessoas LGBTI+, que, por força de vários fatores, se poderão ver confrontadas com situações de fragilidade, como violência, dependência emocional, isolamento social, problemas psicológicos, problemas de saúde crónicos, entre outras.

Município de Esposende

 Município de Esposende aprova apoios de 28 620 euros para instituições concelhias

O Município de Esposende vai atribuir apoios financeiros, no montante global de 28 620 euros, a diversas entidades do concelho, de acordo com deliberação aprovada, em reunião de Câmara, por unanimidade.

No âmbito do apoio às instituições concelhias, a autarquia vai apoiar a Delegação de Esposende da Cruz Vermelha Portuguesa na aquisição de uma viatura de serviço externo. Assim, aprovou a atribuição do montante de 14 125 euros, correspondente a 50% do valor total do veículo, em consonância com o estipulado para apoio à aquisição de viaturas. A concessão deste apoio irá garantir uma constante e progressiva melhoria dos serviços prestados aos utentes da Instituição, nomeadamente o apoio social à comunidade mais vulnerável.

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Seniores de Esposende festejaram

os Santos Populares

Mil e oitocentos seniores do concelho de Esposende festejaram os Santos Populares, num arraial realizado hoje, na Quinta da Malafaia, em Antas. O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, enquadrou a iniciativa nos projetos da área social que visam a promoção da saúde dos idosos e o combate ao isolamento. 

"Estávamos com muitas saudades destes momentos, interrompidos pela pandemia. O facto de estarem presentes 1800 pessoas é sinal que há vontade e saúde para estar aqui. O Município tem feito um trabalho de proximidade, para evitar momentos de solidão à população sénior", destacou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira que anunciou para o início de setembro o habitual passeio a Fátima.

Plano de Prevenção e Contingência para Situações de Seca

 

Município de Esposende aprova Plano de Prevenção e Contingência para Situações de Seca

O Município de Esposende aprovou, em reunião do executivo municipal, o Plano de Prevenção e Contingência para Situações de Seca, documento que define os níveis de alerta, as medidas de intervenção, bem como a competência para a sua ativação.

Os períodos de seca ocorridos no passado evidenciaram de que é fundamental dotar o país de soluções nesta matéria, quer ao nível da prevenção, quer da emergência. O Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca (PPMCSS), aprovado em 2017 pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que integra diversas entidades da Administração Pública, determinou a necessidade de uniformizar conceitos, harmonizar procedimentos de atuação, definir limiares de alerta de seca agrometeorológica e de seca hidrológica e medidas associadas, bem como clarificar as entidades responsáveis em cada nível de atuação.

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Município de Esposende promove nova campanha de esterilização de animais de companhia 

No âmbito do Plano Estratégico para o Bem-Estar Animal, o Municipio de Esposende vai promover mais uma campanha de esterilização de animais de companhia, nomeadamente cães e gatos, cujos proprietários residam no concelho. 

A medida assume-se como um importante apoio à comunidade que pretenda proceder à esterilização dos seus animais de companhia, constituindo uma medida essencial na minimização do flagelo do abandono. 

Para esta campanha são considerados reembolsos de 72 euros para esterilização de cadelas e de 40 euros para cães, de 46 euros para gatas e de 20 euros para gatos, sendo considerados até 4 animais por agregado familiar (com um máximo de 3 cães). De acordo com as normas, os animais a esterilizar devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e, no caso dos cães, possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida.

Município de Esposende pretende assumir transferência de competências da Saúde

 

Município de Esposende pretende assumir transferência de competências da Saúde 

O Município de Esposende pretende assumir a transferência de competências na área da saúde, de acordo com proposta aprovada ontem, em reunião do executivo municipal e por unanimidade, e que será submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal, em sessão a realizar no próximo dia 28 de abril. 

Por entender não estarem reunidas as condições para a assunção destas competências, nomeadamente porque o acordo não previa a correspondente componente financeira necessária, o Município de Esposende decidiu não subscrever o auto de transferência durante os anos de 2021 e de 2022, decisão que mereceu a concordância da Assembleia Municipal.

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Apesar de conjuntura adversa 

Município de Esposende apresenta resultados de excelência na Gestão e Prestação de Contas de 2022 

O Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Esposende foi hoje aprovado, em reunião do executivo, e será apresentado à apreciação e votação da Assembleia Municipal, no próximo dia 28 de abril. 

A execução do Plano Plurianual de Investimentos fixou-se em 5.577.982,24 euros e o resultado líquido do exercício cifrou-se em 577.190,49 euros. O Município transitou de ano com um saldo de gerência total de 8.004.779, 71 euros, que acresce ao valor do orçamento previsto para 2023, perfazendo o montante de 44.717.609,71 euros.

Município de Esposende

 

Município abre concurso 

para lugares de venda ambulante nas praias

O Município de Esposende deliberou favoravelmente, a proposta de abertura de sorteio público para concessão do direito de atribuição de lugares de venda ambulante nas praias de concelho de Esposende. A proposta foi aprovada por unanimidade, na reunião do Executivo Municipal de hoje.

Por força da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidade intermunicipais (Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto) veio o Governo, através do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, e visando incrementar uma política de maior proximidade e prosseguir, de forma mais eficiente, os interesses legítimos dos utentes e operadores económicos, bem como a integridade dos recursos naturais, concretizar a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão das praias marítimas, fluviais e lacustres integradas no domínio público hídrico do Estado.

Perante essa delegação de competências, compete aos órgãos municipais: concessionar, licenciar e autorizar infraestruturas, equipamentos, apoios de praia ou similares nas zonas balneares, bem como o fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas nas praias identificadas como águas balneares e criar, liquidar e cobrar as taxas e tarifas devidas pelo exercício destas competências.

Sendo a venda ambulante nas praias uma oferta complementar à oferta existente, relevante no apoio às atividades veraneantes, promoção e oferta turística, os serviços técnicos da Câmara Municipal elaboraram a proposta de requerimento constituída pela proposta de abertura do sorteio público, ficha de inscrição do sorteio e respetivas plantas de praias a concurso.

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Município atribui apoio de 100 mil euros

para ASCRA alargar valências

O Município de Esposende vai apoiar com 100 mil euros, a Associação Social, Cultural e Recreativa de Apúlia (ASCRA), para a aquisição de um terreno contíguo às instalações onde funcionam as suas valências, acolhendo aí um total de 246 utentes. A atribuição do apoio foi aprovada, por unanimidade, na reunião de hoje do Executivo Municipal.

“Os serviços disponibilizados pelas IPSS são cada vez mais complexos e confrontam-se com novas exigências que implicam a necessidade de se capacitarem e enfrentarem o mercado de forma a gerarem melhor qualidade nos serviços que prestam à comunidade”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim pereira.

A ASCRA dispõe dos serviços de creche, onde acolhe 50 utentes, jardim-de-infância (30 utentes), Centro de Atividades e Tempos Livres (76 utentes), Centro de Dia (30 utentes), Serviço de Apoio Domiciliário (20 utentes) e Casa de Acolhimento Temporário para crianças e jovens em risco (20 utentes).

Município de Esposende

 

Assinados contratos de desenvolvimento desportivo com 32 associações e clubes locais

 

O Município de Esposende assinou hoje os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, referentes à época desportiva 2022/2023, envolvendo sete Associações Regionais e 32 associações desportivas locais, num investimento municipal de 330 mil euros, mas que ronda os 660 mil euros, fruto dos apoios concedidos por programas nacionais. Os contratos-programa abrangem a prática desportiva federada e não federada, nomeadamente através do pagamento das taxas de inscrição e seguros dos atletas dos escalões de formação.

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Forjães vai receber mais

um curso de artesanato do junco

O Município de Esposende, em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. e com a colaboração da Junta de Freguesia de Forjães, vai promover mais uma ação de formação “Artesanato: Arte do Junco”.

Destinada a Ativos Empregados, a segunda edição desta ação decorrerá no Centro Interpretativo do Junco, em Forjães, a partir do próximo dia 27 de abril, em horário pós-laboral, às terças e quintas-feiras, entre as 19h00 e as 22h00, com a possibilidade de se realizar pontualmente ao sábado, entre as 9h00 as 13h00.

Município de Esposende

 

 

 

Apresentado Plano Municipal para a Igualdade

e Não Discriminação

 

Município de Esposende afirma combate às desigualdades de género

 

O Município de Esposende apresentou, em sessão pública, realizada no dia 31 de março, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, um documento estruturante que visa a implementação de políticas públicas ao nível local para a salvaguarda da igualdade de oportunidades para todas as pessoas, a concretizar através da implementação de um vasto plano de ações.

A igualdade entre homens e mulheres e a respetiva não discriminação está consagrada no Artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa, sendo fundamental à vida numa sociedade democrática e constituindo, por isso mesmo, um aspeto de intervenção comunitária basilar.

“O combate às desigualdades de género deve ser colocado em ação por todos os setores da sociedade, pelo governo, pelas autarquias, pelas empresas, pelos trabalhadores e trabalhadoras, pela comunidade em geral, com vista a uma vivência plena da cidadania, e deve ser perspetivado como um pré-requisito para uma sociedade justa e equitativa. As autarquias, pela sua proximidade social, possuem um papel preponderante, tornando-se muitas vezes no motor operacional das políticas públicas, e o maior influenciador das boas práticas, com impacto direto e real nos membros da sua comunidade”, assinalou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira.

Esposende promove-se na Agro 2023 | 30 de março a 2 de abril

 

Esposende promove-se na Agro 2023

 

30 de março a 2 de abril

O Município de Esposende vai participar na Agro - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que decorre entre hoje, 30 de março, e domingo, 2 de abril, no Altice Forum Braga. 

Numa estratégia que visa afirmar e valorizar o território no seu todo, Esposende vai promover as atividades económicas do concelho e a sua oferta turística, com particular enfoque no projeto ESlocal (Programa de incentivo à produção e consumo de produtos endógenos) e nas iniciativas gastronómicas “Março com Sabores do Mar” e “Esposende: O Robalo está aqui”.

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Município de Esposende concede

apoios de 471 mil euros às freguesias

O Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara, a atribuição de apoios às freguesias do concelho, no montante de 470.986,64 euros.

Deste montante, 450 000 euros serão transferidos paras as Juntas e Uniões de Freguesia, correspondente a 30 000 euros por cada uma das 15 freguesias, para fazerem face à manutenção e conservação da rede viária, bem como a pequenas reparações em edifícios, taludes e muros.

Para tal, e à semelhança do que é prática, a Câmara Municipal vai estabelecer Acordos de Cooperação com as Juntas e Uniões de Freguesia, proposta que será submetida à apreciação do plenário da Assembleia Municipal.

Assim, para a União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra será transferido o montante de 90 000 euros, cada uma das Uniões de Apúlia/Fão, Fonte Boa/Rio Tinto, Belinho/Mar e Palmeira de Faro/Curvos receberá 60 000 euros e as freguesias não agregadas, nomeadamente Vila Chã, Forjães, Antas e Gemeses, receberão 30 000 euros cada uma.

Município de Esposende

 

Município de Esposende investe 330 mil euros no apoio a clubes e associações desportivas do concelho

Na época desportiva 2022/2023, o Município de Esposende investe cerca de 330 mil euros no apoio às associações e clubes desportivos do concelho.

Para tal, e de acordo com proposta aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, o Município vai celebrar Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo com 22 associações/clubes concelhios, abrangendo 1737 atletas e 18 modalidades, designadamente Futebol, Canoagem, Hóquei em patins, Patinagem artística, Andebol, Basquetebol, Voleibol, Vela, Surf, Karaté, Takewondo, Badminton, Equitação, Basquetebol adaptado, Atletismo, Mergulho, Motociclismo e Golfe.

Estes apoios abrangem a prática desportiva federada e não federada, organização e realização de torneios e encontros desportivos por parte do movimento associativo, desporto adaptado, desporto escolar transportes e aluguer de instalações.

Esposende distinguida entre as autarquias que cuidam dos Cuidadores Informais

 

Esposende distinguida entre as autarquias que cuidam dos Cuidadores Informais

O projeto Cuidar + do Município de Esposende foi distinguido com o “Selo de Mérito”,na 2.ª edição da Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI), atestando, desta forma, que promove as melhores práticas e medidas de apoio em benefício dos cuidadores informais.Esta rede faz parte do projeto Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais, a qual conta com o apoio institucional da Merck.

Município de Esposende

 

Município de Esposende estabelece protocolos

com diversas entidades

 

Em reunião de Câmara, o Município de Esposende aprovou um conjunto de protocolos de cooperação a estabelecer com diversas entidades, em vários domínios.

Em causa estão parcerias para a implementação e desenvolvimento de um conjunto de atividades e projetos, que se enquadram no âmbito das políticas municipais e que configuram o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Assim, com a associação MIDAS - Movimento Internacional para a Defesa dos Animais, o Município vai estabelecer um contrato-programa com vista à implementação de um programa de Captura/Esterilização/Devolução (programa CED) de gatos errantes no território concelhio. Através desta parceria, a autarquia dá continuidade e maior abrangência ao trabalho de controlo e redução do número de gatos errantes existentes nas colónias, assegurando maior controlo sanitário destas populações, para além de contribuir para uma maior segurança pública, melhoria das condições ambientais e de salubridade do espaço público e redução de ruído.

Município de Esposende continua a garantir Bolsas de Estudo no Ensino Superior

 

Município de Esposende continua a garantir Bolsas de Estudo no Ensino Superior

 

O Município de Esposende vai atribuir, no presente ano letivo, 30 Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, dando, assim, continuidade a esta medida de âmbito educativo e social.