Guimarães

Verdes denunciam Maus odores na ETAR de Serzedo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os maus odores intensos e ruídos incomodativos provenientes da laboração da ETAR de Serzedo situada no município de Guimarães e que trata os efluentes de 3 municípios, Guimarães, Fafe e Felgueiras. 

Pergunta:

A ETAR de Serzedo situa-se no município de Guimarães, trata os efluentes de 3 municípios, Guimarães, Fafe e Felgueiras e está dimensionada para tratar cerca de 14.000 m3/dia de águas residuais, tendo capacidade para servir cerca de 100.000 habitantes equivalentes.

Os Verdes

Robinson – Portalegre

Os Verdes entregaram no Parlamento Projeto de Resolução para salvar o Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson

O Grupo Parlamentar de Os Verdes entregou ontem, 20 de novembro, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que intervenha com urgência no sentido da salvaguarda e valorização do importante Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson, no concelho de Portalegre.

A Fábrica Robinson, indústria corticeira, é um elemento importantíssimo da história de Portalegre, que está num estado de abandono e degradação chocante, o que levou Os Verdes nos últimos dois anos a travar um conjunto de lutas pela salvaguarda deste valiosíssimo património corticeiro da "Fábrica da Rolha", uma luta que que levou a Robinson ao Presidente da República, ao Ministro da Cultura, à Assembleia da República e que desde a primeira hora recolheu a simpatia e o apoio dos portalegrenses, dos alentejanos e do país.

Os Verdes

Desconto no passe para estudantes (sub 23) 
- Os Verdes lutaram e conseguiram!

No mês de Setembro, que hoje se inicia, os jovens estudantes dos 18 aos 23 anos vão poder ter um desconto de 25% no passe social.

Este fato deve-se à aprovação de uma proposta que Os Verdes apresentaram, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2017, e que vem, agora, beneficiar muitas famílias que verão reduzidos os custos com os transportes. 

Os Verdes lembram também que para o objetivo do fomento do transporte coletivo apresentaram ainda, nesse Orçamento de Estado, uma proposta para dedução total do IVA dos passes sociais no IRS.

Os Verdes

Os Verdes condenam os atentados 

em Barcelona, Espanha, e manifestam solidariedade para com as vítimase as suas famílias

O Partido Ecologista Os Verdes condena veementemente os ataques ocorridos ontem, 17 de agosto, em Barcelona, que levou à morte de 13 pessoas, entre as quais pelo menos uma portuguesa, e expressa a sua total solidariedade e apoio às vítimas, seus familiares e a todo o povo de Espanha.

Para o PEV, atentados como este constituem um verdadeiro ataque a valores como a liberdade, a democracia, a tolerância e a paz, direitos fundamentais do ser humano.

Ataques como este, que deixam a comunidade internacional chocada, que semeiam o terror, o medo e a insegurança e alimentam o ódio, não podem justificar o extremar de discursos ou o levar a cabo medidas que atentem contra as liberdades e garantias dos cidadãos, fomentem a xenofobia e o racismo ou que alimentem posições extremas.

Os Verdes acreditam que o combate ao terrorismo passa pelo desenvolvimento de políticas de promoção da PAZ, da solidariedade entre os Povos e de promoção da Democracia, na defesa do Estado de direito.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Os Verdes

Posição de Os Verdes sobre a decisão da Comissão Europeia – sanções a Portugal

O Partido Ecologista Os Verdes regista a decisão da Comissão Europeia de não aplicar multas a Portugal por défice excessivo de 2015. Porém, o PEV lamenta que a Comissão Europeia mantenha em aberto uma eventual aplicação de sanções com a suspensão de fundos comunitários, decisão adiada para Setembro.

A Comissão Europeia tornou-se um elemento de ameaça constante a Portugal, procurando condicionar o desenvolvimento de políticas que favoreçam o bem-estar dos portugueses e a redinamização da nossa atividade económica.

Depois de, através da Troika, a Comissão Europeia ter contribuído ativamente para flagelar este país e este povo português, pretende prosseguir o seu trabalho através de ameaças constantes ao país.

Depois do Brexit, na primeira oportunidade que a União Europeia tinha para demonstrar que não existe para perturbar os povos e a capacidade de desenvolvimento dos países, passa, afinal, o tempo a ameaçar Portugal com sanções! É absolutamente vergonhoso, mas bem revelador do elemento perturbador que se tornou esta União Europeia, afinada por políticas neoliberais e por tentativas incansáveis de roubar a soberania aos povos.

Os Verdes reafirmam que tudo deve ser feito para contestar quaisquer sanções aplicadas a Portugal.

O Partido Ecologista Os Verdes

Os Verdes

Os Verdes querem que se cumpra a lei na isenção de IMI aos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Senhor Ministro Adjunto e do Ministério das Finanças, sobrea cobrança de IMI a imóveis situados nos centros históricos, continuando a não reconhecer em que a classificação dos centros históricos como património da humanidade, abrange todos os imóveis neles contidos, nãonecessitando, pois, cada imóvel de ter uma classificação individualizada, logo estão isentos do pagamento de IMI.

Pergunta:

A Lei é bastante clara em relação à isenção de IMI para os edifícios situados nos centros históricos classificados como património da humanidade.

"Os Verdes"

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira

Debate sobre o Sistema financeiro e controlo público da banca

- Assembleia da República, 29 de abril de 2016 –

 Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.^as e Srs. Deputados:

Se nós olharmos para aquilo que foi a nossa história recente, percebemos, que as decisões de vários Governos, em entregar a banca aos privados, foram um erro colossal.

De facto, a privatização do sector financeiro destruiu valor e fez desaparecer riqueza que era de todos.

Foi um fartote para engordar fortunas de uns poucos, ao mesmo tempo que representou volumosos prejuízos acumulados para o Estado e para as famílias portuguesas.

E hoje, ironia das ironias, são os portugueses, os reformados, os trabalhadores, os desempregados e o Estado Social, que são chamados a pagar a fatura para acudir a um sector que literalmente se demitiu da responsabilidade de potenciar a economia e de ajudar as famílias.

A brincar, a brincar, já lá vão 12 mil milhões de euros.

Vou repetir, nos últimos 5 anos, o Estado colocou na banca, mais de 12 mil milhões de euros.

Isto quando todos sabemos que não foram e não são os custos com as funções sociais do estado e os serviços públicos os responsáveis pelo endividamento dos estados, e muito menos os contribuintes, mas sim o sistema financeiro.

Se dúvidas houvesse, a crise que se abateu sobre nós a partir de 2008, dissiparia quaisquer dúvidas sobre a dimensão do erro em alienar a banca.

"Os Verdes"

Os Verdes na Serra do Marão

Reunião e visita ao Baldio de Ansiães- Amarante

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, que inclui o deputado José Luís Ferreira, e o dirigente nacional, Júlio Sá, irá reunir esta segunda-feira, dia 2 de maio, com responsáveis pelo Baldio de Ansiães, no concelho de Amarante, localizado em plena Serra do Marão.

Num momento em que se encontra completa a construção do túnel do Marão e em que já se avançam datas para a sua inauguração, com um conjunto de iniciativas associadas à «festa» da inauguração, é importante e imprescindível atentar e dar soluções aos impactos negativos decorrentes da construção do túnel que afetam sobretudo as atividades agrícolas e florestais desenvolvidas pelo Baldio de Ansiães, tido como um dos melhores exemplos desta forma ancestral de gestão de propriedade que são as áreas comunitárias.

"Os Verdes"

De Chernobyl a Almaraz
Pelo fim da era Nuclear

O acidente com a central nuclear de Chernobyl, há 30 anos, na Ucrânia, persiste na nossa memória para nos ir relembrando da urgência de se abandonar a opção nuclear nas nossas sociedades.

As consequências para as pessoas, para o ambiente e para a vida na Terra são demasiado dolorosas e destruidoras causando muitas mortes prematuras, malformações genéticas que se transmitem por gerações e gerações, graves consequências para o ambiente e para a biodiversidade. Com Chernobyl recordamos também os acidentes de Three Miles Island nos Estados Unidos da América, em 1979, ou mais recentemente Fukushima no Japão em 2011. 

Os Verdes

Hoje - Os Verdes

promovem Audição Pública Parlamentar 

sobre políticas públicas para a floresta

Travar o eucalipto, apoiar a diversidade e as espécies autóctones

é o objetivo de Os Verdes 

Hoje, terça-feira, dia 26 de abril, com início pelas 14.30h no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República o Grupo Parlamentar Os Verdes promove uma Audição Pública para ouvir a opinião e propostas das associações de produtores florestais, de agricultores, de ambiente e desenvolvimento, as autarquias locais, as universidades e outras entidades sobre “Políticas públicas que contribuam para a promoção de uma floresta sustentável alicerçada na diversidade e nas espécies autóctones”.

O Grupo Parlamentar Os Verdes

Os Verdes

Verdes promovem Audição Pública Parlamentar sobre

políticas públicas para a floresta 

Travar o eucalipto, apoiar a diversidade e as espécies autóctones

é o objetivo de Os Verdes  

O Grupo Parlamentar Os Verdes quer ouvir a opinião e propostas das associações de produtores florestais, de agricultores, de ambiente e desenvolvimento, as autarquias locais, as universidades e outras entidades sobre “Políticas públicas que contribuam para a promoção de uma floresta sustentável alicerçada na diversidade e nas espécies autóctones” pelo que vai promover uma Audição Pública na Assembleia da República na próxima terça-feira, dia 26 de abril, com início pelas 14.30h.

Desde a sua génese que Os Verdes lutam contra a monocultura do eucalipto em Portugal, pelos impactos negativos que esta tem e defendem uma floresta apoiada na diversidade e nas espécies autóctones.

No quadro da nova realidade parlamentar e no âmbito das conversações e posições conjuntas adotadas entre PS e o Partido Ecologista Os Verdes com vista a melhorar a situação do país tanto a nível económico, social como ambiental, Os Verdes conseguiram que o Governo assumisse como compromisso programático o objetivo de “aumentar a produção e a produtividade (…) das áreas de montado de sobro, de azinho e de pinheiro bravo” e ainda “travar a expansão da área de eucalipto, designadamente (…) criando um novo regime jurídico”.

Os Verdes

Os Verdes comemoram os 40 anos da Constituição Portuguesa dando relevo ao A de Ambiente

Os 40 anos da Constituição Portuguesa, que se assinalam amanhã, serão comemorados pelo Partido EcologistaOs Verdes com uma Campanha que visa dar a conhecer aos cidadãos, e aos jovens em particular, o direito ao Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua  1.ª versão em 1976.

O direito a um  ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, previsto no Art.º. 66.º, a um  ordenamento do território equilibrado que visa a sustentabilidade e a equidade territorial, à defesa da proteção da Natureza e dos recursos naturais, à conservação e valorização do património cultural, à promoção de um desenvolvimento sustentável, são algumas das questões que Os Verdes querem dar a conhecer com esta Campanha e sobre as quais querem aprofundar o debate com os cidadãos.

"Os Verdes"

Anomalias na cobrança de portagens nas ex-SCUT motiva pergunta de Os Verdes na Assembleia da República 

                                                                                                                                        

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre aanomalia na cobrança de portagens nas ex-SCUT.

Pergunta:

A introdução de portagens em ex-SCUT significou um problema que pode ser percebido através de duas principais dimensões. Em primeiro lugar, a cobrança de portagens, propriamente dita, significou um peso para o desenvolvimento de determinadas regiões, quer pelos custos acrescidos para as populações e para as diversas atividades económicas, quer porque implicou a transferência de tráfego para estradas mais secundárias, congestionando determinados troços, gerando maiores problemas de segurança rodoviária, intensificando o tempo gasto em viagem e tendo efeitos de poluição atmosférica não desprezíveis.

"Os Verdes"

8 de Março - Os Verdes assinalam o Dia Internacional da Mulher

Em 1910, e por proposta de Clara Zetkin, foi aprovado um dia de luta internacional da mulher, em homenagem à dura luta travada em 1857 pelas operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque. 

Desde então, todos os anos, saem à rua milhares de mulheres em todo o mundo, unidas na defesa dos seus direitos e emancipação como forma de luta por uma condição de vida mais digna.

Os Verdes

A Deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia, proferiu hoje na Assembleia da República, uma intervenção sobre o Orçamento de Estado para 2016. Heloísa Apolónia critica o anterior Governo pelas opções políticas prosseguidas e afirma: "O voto contra que quer o PSD e o CDS já anunciaram a este Orçamento de Estado para 2016 é bem demonstrativo que estamos perante um orçamento que contém opções de mudança. Se fosse um orçamento de continuidade, aceitá-lo-iam e nós, rejeitá-lo-íamos".

"Os Verdes"

Árvores de Interesse Público

Os Verdes questionam Governo sobre atraso na classificação

O Deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre o atraso na classificação de árvores de Interesse Público.

Pergunta

Desde 1938, que as árvores podem ser classificadas de Interesse Público, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro, tendo em conta as que pelo seu porte, desenho, idade e raridade se distinguem dos outros exemplares. Para além destes critérios morfológicos a classificação também poderá ter em conta os motivos históricos ou culturais. A classificação é entendida como uma forma de proteção, que atribuí ao arvoredo um estatuto similar ao de património construído classificado.

A Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro veio atualizar o Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público (AIP), revogando o Decreto-Lei, de fevereiro de 1938, considerado desatualizado, muito genérico e de difícil interpretação. Contudo, esta lei que deveria ter sido regulamentada no prazo de 60 dias pelo Ministério da Agricultura e do Mar esteve quase dois anos à espera da respetiva regulamentação.

"Os Verdes"

Princípio da não privatização da água em discussão no Parlamento por iniciativa dos Verdes

Por iniciativa dos Verdes, que agendou para discussão o seu Projeto de Lei 15/XIII/1, o Parlamento discute na próxima sexta-feira, dia 5 de fevereiro, o tema da privatização da água. A iniciativa legislativa do PEV visa a proibição da entrega a entidades privadas das atividades de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, e das atividades de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais, estabelecendo-se o princípio da não privatização da água.

"Os Verdes"

Crianças e jovens

Verdes querem alteração ao Código da Publicidade com vista a regular publicidade a produtos alimentares

Os Verdes entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que visa regular a publicidade a produtos alimentares, dirigida a crianças e jovens, alterando o Código da Publicidade.

Vários estudos assinalam o crescimento da obesidade infantil, pré-adolescente e adolescente para números chocantes. Sabe-se, também, que a alimentação e a aprendizagem alimentar das crianças é determinante na saúde e na prevenção da obesidade.

Os Verdes

Hoje

Iniciativa do PEV que impede cultivo de OGM em discussão no Parlamento 

Discute-se hoje, dia 20 de janeiro, na Assembleia da República o Projeto de Lei 17/XIII/1 de Os Verdes que impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM).

O risco dos transgénicos para a saúde levou já a que muitos países da União Europeia tenham recusado o cultivo de OGM e, com esta iniciativa, o PEV pretende apelar a um olhar sério sobre o assunto, para que Portugal não se converta num “paraíso” da Monsanto, rejeitando, também ele, o cultivo de culturas transgénicas que comportam enormes riscos de contaminação de culturas tradicionais e biológicas.

Os Verdes relembram que esta iniciativa legislativa foi entregue na Assembleia da República em Novembro do ano passado e integrava um conjunto de 10 iniciativas sobre matérias que o PEV considerava de discussão urgentes.

O Grupo Parlamentar Os Verdes

"Os Verdes"

8 de Janeiro

Restituição de feriados em discussão na Assembleia da República

Discutem-se na próxima sexta-feira, dia 8 de Janeiro, no Parlamento, duas iniciativas legislativas dos Verdes que pretendem a restituição dos 4 feriados eliminados pelo anterior Governo:

Projeto de Lei 20/XIII - Restitui os feriados civis obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio e 55/2014, de 25 de agosto)

Projeto de Resolução 63/XIII - Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos

O Grupo Parlamentar Os Verdes