“Os Verdes”

Tribunais

PEV questiona Governo sobre falha em equipamentos fundamentais ao seu funcionamento

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a falha no funcionamento de equipamentos fundamentais nalguns Tribunais do país, nomeadamente os elevadores, que estão parados, aparentemente por não serem feitas as necessárias inspeções prévias, por falta de pagamento das mesmas.

Pergunta:

A Reforma do Mapa Judiciário, levada a cabo em 2014 por este Governo, para além de constituir uma desqualificação de dezenas de Tribunais, convertendo-os em meros balcões de atendimento onde nada se resolve, e determinando a perda de valências em muito mais Tribunais concentrando nas capitais de distrito um volume astronómico de processos sem qualquer complacência com a residência das partes, conduz a um afastamento da justiça do cidadão, a um agravamento dos custos no acesso à justiça para todos, integrado num processo mais amplo de ataque aos serviços públicos constitui mais um passo no enfraquecimento do Estado e no despovoamento do território.

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem Estaleiros Navais de Viana no setor público

Projeto de Resolução estará em discussão amanhã – 21 de Janeiro 

- no Parlamento

Discute-se amanhã, dia 21 de Janeiro, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução de “Os Verdes” que recomenda ao Governo que suspenda o processo decorrente do DL 98/2013, de 24 de julho e que desencadeie as diligências necessárias para que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo regressem integralmente ao sector público.

Os Estaleiros de Viana do Castelo constituem uma importante e estratégica empresa da indústria nacional, com capacidade de projeto e tecnologicamente preparada para dar resposta às exigências de qualidade impostas pelos padrões atuais no que diz respeito à construção naval mundial. Porém, e apesar do seu forte prestígio, os Estaleiros Navais conheceram períodos de incerteza e instabilidade criados pela falta de investimento por parte dos vários governos e também pela atuação das administrações que passaram pela empresa.

Brinquedos

Estes brinquedos "dormiram" durante muitos anos, na minha casa (CMLB)...

Agora mostram-se.... acordaram de uma longa "invernia..." (inverno...descanso...paragem....)

“Os Verdes”

“Os Verdes” querem Estaleiros Navais de Viana no setor público

Projeto de Resolução estará em discussão no Parlamento no dia 21 de Janeiro

Discute-se no dia 21 de Janeiro, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução de “Os Verdes” que recomenda ao Governo que suspenda o processo decorrente do DL 98/2013, de 24 de julho e que desencadeie as diligências necessárias para que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo regressem integralmente ao sector público.

Os Estaleiros de Viana do Castelo constituem uma importante e estratégica empresa da indústria nacional, com capacidade de projeto e tecnologicamente preparada para dar resposta às exigências de qualidade impostas pelos padrões atuais no que diz respeito à construção naval mundial. Porém, e apesar do seu forte prestígio, os Estaleiros Navais conheceram períodos de incerteza e instabilidade criados pela falta de investimento por parte dos vários governos e também pela atuação das administrações que passaram pela empresa.

“Os Verdes”

PEV defende adoção por famílias homoparentais

Discute-se na próxima quarta-feira, dia 21 de Janeiro, na Assembleia da República, o Projeto de Lei de “Os Verdes” que permite a adoção por famílias homoparentais.

Em Portugal existem, atualmente, modelos de família diversificados, não se percebendo por que razão se restringe o conceito familiar daqueles que podem adotar crianças em Portugal, excluindo os casais compostos por pessoas do mesmo sexo.

Tem-se vindo a caminhar progressivamente na erradicação de discriminações absolutamente incompreensíveis de homossexuais, designadamente reconhecendo que todas as formas de constituição de família não discriminam ninguém em função da orientação sexual das pessoas, de resto como determina a Constituição da República Portuguesa. Não se compreende, por isso, que se reconheça plena igualdade do conceito familiar, independentemente do sexo das pessoas, e não se reconheça a plena consequência de se ser uma família.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE - AGENDA

Paulo Gonçalves