Município de Esposende

 

Município de Esposende responde a situações de vulnerabilidade social no concelho 

O Município de Esposende continua a acompanhar de forma atenta a evolução da situação pandémica da Covid-19 no concelho, tanto no plano económico como ao nível social. 

Por força do atual quadro socioeconómico, há famílias que viram reduzidos os seus rendimentos e outras até que perderam o emprego, originando situações de maior fragilidade e vulnerabilidade em termos financeiros e no plano social. Desde que esta situação pandémica teve início, o Município implementou, desde logo, um conjunto bastante diversificado de medidas, com o intuito de, por um lado, combater a pandemia e, por outro, minimizar os seus efeitos sobre as empresas e as famílias. 

Neste contexto, e porque a saúde e o bem-estar de toda a comunidade são prioritárias, o Município tem encetado esforços para encontrar, para além de medidas já anteriormente disponíveis, novas e mais diversas respostas aos desafios que esta pandemia coloca e, assim, tem vindo a apoiar, aos mais diversos níveis, as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social. Para tal, foi criada uma linha de apoio gratuita – 808 200 728, através da qual os cidadãos poderão obter resposta às suas necessidades. Esta mesma linha serve também para que qualquer cidadão ou instituição, tendo conhecimento de eventuais situações de carência ou de vulnerabilidade social, a possa reportar ao Município. Cabe pois, a cada um, assumir a sua responsabilidade social e ajudar a ajudar.

Município de Esposende

 

Inscrição até dia 12 de março para hasta pública de venda das garagens da habitação social de Apúlia 

Decorre a partir de amanhã, 11 de fevereiro, e até 12 de março, o prazo de inscrição para a hasta pública da alienação das 18 Garagens da habitação social de Apúlia, promovida pelo Município de Esposende. 

Podem candidatar-se todas as pessoas singulares ou coletivas residentes ou com sede no concelho de Esposende. O edital do concurso e demais peças do procedimento estão disponíveis na página da Internet da Autarquia, em https://www.municipio.esposende.pt/cmesposende/uploads/document/file/3542/hastapublicagaragensapulia2021.pdf. 

As inscrições são efetuadas através de requerimento a fornecer pela Câmara Municipal, o qual deve ser acompanhado de um conjunto de elementos. A proposta pode ser entregue diretamente no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, mediante marcação prévia de atendimento através do telefone 253 960 100 (opção 9), ou enviadas por correio registado.

Município de Esposende e a Esposende Ambiente

 

Obras de 390 mil euros para instalar saneamento em arruamentos de três freguesias

O Município de Esposende, em parceria com a Esposende Ambiente, vai avançar com a instalação de rede de saneamento e a consequente requalificação urbanística em diversos arruamentos do concelho, num investimento estimado de 390 mil euros, sem qualquer financiamento comunitário.

A intervenção vai abranger parte da Rua da Ponte Nova, a Travessa da Ponte Nova e parte da Travessa de São Miguel, todas em Apúlia, a Rua dos Portais do Poço, em Belinho e a Rua e Travessa Adfora, em Mar.

Há muitos anos que a infraestruturação destes arruamentos é reclamada pela população local e permitirá que 66 habitações fiquem ligadas à rede de saneamento, estimando-se que cerca de 200 habitantes possam ser diretamente beneficiados.

Pretende-se, assim, dotar os arruamentos de uma das infraestruturas essenciais à garantia das condições de vida da população, aproveitando-se para promover a melhoria das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais, procedendo-se, posteriormente, à pavimentação das artérias intervencionadas.

Refira-se que, ao longo da última década, e de acordo com as prioridades sentidas pelo Município, foram realizados investimentos significativos na área do saneamento básico, sempre perspetivando a proteção e a valorização do ambiente e a consequente salvaguarda das condições de vida das populações, infraestruturando as zonas dos aglomerados mais densos e colmatando as zonas mais críticas, sob o ponto de vista da salubridade.

Atualmente, o concelho de Esposende apresenta uma taxa de cobertura de 85% ao nível da rede de saneamento básico, posicionando-se claramente na linha da frente dos municípios do país, o mesmo sucedendo relativamente ao abastecimento de água, com uma cobertura na ordem dos 100%.

Esta ação enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, vertidos para o programa de ação do grupo Município de Esposende, no caso o ODS 6, onde se integra a adoção de medidas para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento.

O Município e a Esposende Ambiente

 Esposende forma crianças e jovens para literacia dos oceanos 

O Município e a Esposende Ambiente, em parceria com os Agrupamentos de Escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio, vão desenvolver um projeto de literacia dos oceanos junto da comunidade escolar. 

Trata-se do TransFORMAR – Projeto de Literacia dos Oceanos em Esposende, que prevê a conceção e criação de um conto para o público juvenil sobre as ameaças e os riscos que pendem sobre o ambiente marinho, com particular atenção à realidade do Parque Marinho do Litoral Norte e a sua biodiversidade, bem como sobre os problemas que colocam em causa o equilíbrio e as funções desempenhadas pelos oceanos como a poluição, a sobre-exploração de recursos, o aquecimento global, a destruição de habitats, a degradação ambiental, o desaparecimento da biodiversidade e a introdução de espécies exóticas. Este conto, que será ilustrado e editado em podcast no próprio livro, será posteriormente dramatizado com vista à construção de uma peça de teatro para o público mais jovem. 

O TransFORMAR permitirá dar seguimento ao trabalho de educação e formação despoletado com o desenvolvimento do projeto OMARE – Observatório Marinho de Esposende, consolidando, deste modo, as aprendizagens adquiridas e aprofundando algumas das temáticas abordadas. Através deste projeto, o Município espera dotar os mais jovens e, consequentemente, os seus núcleos familiares, de conhecimentos e competências necessárias para que haja uma efetiva partilha de direitos e responsabilidades no que diz respeito ao Ambiente, contribuindo para a definição de uma visão comum de gestão do território, em que a preservação e valorização dos recursos marinhos assumem um papel preponderante. Pretende-se, assim, que o projeto possa ser uma importante ferramenta educativa no que diz respeito ao conhecimento dos oceanos e que contribua, efetivamente, para o reforço da relação homem-natureza, essencial para o desenvolvimento sustentável.

Município de Esposende

 

Município de Esposende garante medicamentos a crianças e jovens do Centro de Acolhimento da ASCRA 

O Município de Esposende vai apoiar a aquisição de medicamentos para as crianças e jovens integradas na resposta social de Centro de Acolhimento Temporário (CAT) - Casa de Acolhimento - Emília Figueiredo, valência da responsabilidade da Associação Social Cultural e Recreativa de Apúlia (ASCRA). 

Para tal, a Câmara Municipal, de acordo com deliberação aprovada em reunião do executivo, vai estabelecer um protocolo com a Associação Nacional de Farmácias e a Associação Dignitude, alargando, assim, o âmbito da parceria em vigor, que assegura já o acesso a medicamentos comparticipados prescritos por receita médica por parte de qualquer cidadão que se encontre numa situação de carência económica, através do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. 

Por via deste novo protocolo, o Município compromete-se a comparticipar, em regime de complementaridade, a totalidade da parte que cabe ao utente, no caso as crianças e jovens do Centro de Acolhimento da ASCRA, na aquisição de especialidades farmacêuticas, sujeitas a receita médica e comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde.

Município de Esposende

 

Município disponibiliza 426 computadores

e acesso à internet aos alunos

O Município de Esposende disponibilizou computadores e equipamentos de conetividade à Internet a alunos do concelho, para poderem acompanhar as atividades educativas através dos meios digitais, decorrente da suspensão do seu modelo presencial, em virtude do confinamento decretado para controlar a pandemia da COVID-19. Em conformidade com o Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro, que regulamenta o atual estado de emergência, foram determinadas diversas medidas, entre as quais se inclui, a partir do dia 8 de fevereiro, a retoma, em regime não presencial, das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de educação e ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Neste sentido, em estreita articulação com os Agrupamentos de Escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio, assim como com a Escola Secundária Henrique Medina, o Município de Esposende cedeu aos alunos abrangidos pelos Escalões A e B, ao nível da Ação Social Escolar, de forma temporária, equipamentos informáticos e dispositivos de acesso à Internet, a alunos posicionados nos referidos Escalões, que não os possuíam, medida que se prolongará até que seja retomado o ensino presencial. A medida abrange alunos de todo o ensino básico, da rede pública, complementando as medidas de apoio do Governo, a este nível, que priorizou os alunos dos Escalões A e B do ensino secundário.

Projeto E-Redes

 

Projeto E-Redes

Esposende acolheu mais uma campanha

de recolha de lixo marinho

Decorreu, entre 12 e 15 de janeiro, mais uma campanha de remoção e quantificação do lixo marinho presente nas praias do município de Esposende, inserida no projeto E-Redes, Fomento ao uso de Redes Biodegradáveis como ferramenta de promoção da sustentabilidade: um estudo-piloto no Parque Natural do Litoral Norte.

As condições climatéricas foram favoráveis à realização dos trabalhos da equipa E-Redes que, com empenho e determinação, percorreu toda a extensão da orla costeira de Esposende, recolhendo os mais diversos tipos de resíduos. De acordo com o planeado, a próxima campanha decorrerá sensivelmente daqui a dois meses.

Recorde-se que a remoção, quantificação e tipificação do lixo marinho arrojado às praias do concelho de Esposende é uma das ações do projeto E-Redes, aprovado no âmbito do concurso Small Grants Scheme#1 dos EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa.