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sábado, 2 de agosto de 2014

Museu da Assembleia da República - Peça do Mês - Julho 2014


ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL 

Em julho de 1867 foi abolida a pena de morte em Portugal.

Em 1852, a proposta de lei n.º 71, de 28 de maio, apresentada pelo Ministro dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, António Luís de Seabra, tinha abolido a pena de morte para crimes políticos.

Entre 1863 e 1867, várias iniciativas legislativas foram apresentadas em sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no sentido de alargar a abolição da pena de morte a crimes civis. 
Em 1867, na sessão de 28 de fevereiro, é apresentada a proposta de lei n.º 22-H, sobre a reforma penal das prisões e a abolição da pena de morte e de trabalhos públicos, da autoria de Augusto César Barjona de Freitas, Ministro dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, discutida nas sessões de 18 e 21 de junho desse ano. Foi publicada como Carta de Lei em 1 de julho, abolindo a pena de morte para todos os crimes civis e substituindo-a por “pena de prisão maior celular perpétua”.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Sobre a lista de edifícios públicos com amianto divulgada pelo Governo


“Os Verdes” exigem plano de ação até ao final do Verão

Sobre a listagem de edifícios públicos contendo amianto, que o Governo finalmente publicou, o PEV faz, para já, quatro comentários necessários:

1.    Três anos e meio para cumprir o primeiro passo a que obriga a Lei nº 2/2011 (ou seja, a elaboração e publicação da lista dos edifícios públicos que contêm amianto nas suas instalações) é muito tempo, tendo em conta que o prazo estipulado pela referida Lei era de um ano. São concretamente dois anos e meio de atraso que devem agora ser recuperados numa maior agilização em relação a medidas concretas a tomar sobre essas edificações que, em função do estado do material, poderão passar pela remoção do material que contém amianto.

2.    Relembramos que das diversas insistências feitas pelo Grupo Parlamentar Os Verdes, em debates quinzenais na Assembleia da República, sobre a questão dos edifícios com amianto, em 23 de Abril do ano corrente o Primeiro Ministro respondeu à Deputada Heloísa Apolónia o seguinte:

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Inauguração das Obras de Requalificação do Estádio Horácio de Queirós | Forjães

Convite

“Galaicofolia – 2000 anos de festa!” repetiu êxito de edições anteriores


Superou todas as expetativas a 3.ª edição da “Galaicofolia – 2000 anos de festa!”, que decorreu entre 25 e 27 de julho, no Monte de S. Lourenço, em Vila Chã, numa organização do Município de Esposende.


Ao longo dos três dias do evento, passaram pela “aldeia galaica” milhares de pessoas, provenientes dos mais variados pontos do país e da Galiza – Espanha, o que expressa o sucesso desta iniciativa de cariz cultural, de lazer e entretenimento, que já se afirmou no cartaz de eventos desta natureza.

Município de Esposende promove espetáculo de tributo aos Queen


A Câmara Municipal de Esposende vai promover um espetáculo de tributo aos Queen, no próximo dia 10 de agosto, a partir das 22h00, no Largo dos Bombeiros, em Esposende, com entrada gratuita.

Este espetáculo ao ar livre será protagonizado pela banda oficial portuguesa de tributo aos Queen “A Kind of Queen”, que interpretará muitos dos temas da mítica banda britânica de rock de Freddie Mercury.

Ao longo de duas horas, serão revisitados temas como “We Are The Champions”, “Bohemian Rhapsody”, “Somebody To Love”, “Love Of My Life”, “We Will Rock You”, “Friends Will Be Friends”, entre muitos outros êxitos.

Com uma produção totalmente baseada na dinâmica dos Queen, irrepreensível na parte musical e com o visual extremamente próximo da banda, “A Kind of Queen” vai proporcionar um espetáculo memorável, repleto de momentos fortes.

Feira de Velharias de Esposende destaca artigos de Maria Silva


Na próxima Feira de Velharias de Esposende, que terá lugar no dia 3 de agosto, estarão em destaque os artigos de Maria Silva, de Amarante. 

Em cada edição deste certame, que se realiza no primeiro domingo de cada mês, no Largo Rodrigues Sampaio, é selecionado um participante, que é convidado a colocar em evidência os produtos que comercializa.

Na próxima edição será a vez de Maria Silva, que, de um leque bastante alargado de artigos, com particular enfoque para os objetos para o lar, terá também disponível um lote de botões vintage, disponibilizando-os a muito bom preço.

25 anos Rio Neiva - ADA

Atividades Comemorativas | 25 anos Rio Neiva - ADA