A Reforma da Administração Local

A Reforma da Administração Local

Quando se começou a discutir a Reforma da Administração Local proposta pelo Governo, sempre disse que a batata quente seria atirada habilidosamente para as mãos dos órgãos autárquicos e que caso estes se recusassem a participar na discussão e decisão de uma nova organização administrativa do seu território, ela seria feita em Lisboa a régua e esquadro. Era evidente que se tal viesse a acontecer, quando as populações se manifestassem, alguém de Lisboa diria "as Assembleias de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal tiveram oportunidade de apresentar uma proposta diferente e não o fizeram".

(...)

Confirma-se a estratégia que eu sempre disse que estava a ser preparada na capital.

Assim, perante a iminência do Governo avançar teimosamente com esta reforma, com a qual discordo totalmente, quero deixar desde já bem claro que me recuso a participar em qualquer discussão que vise a extinção de qualquer uma das 15 freguesias do concelho de Esposende, nem subscreverei qualquer proposta de uma nova divisão administrativa a apresentar à Câmara Municipal.

O Município de Esposende transitou de ano sem qualquer factura vencida por pagar, acabou de ser classificado como um dos 10 municípios mais eficientes do país (o único da Região Norte no top 10) e foi capaz o longo dos anos de promover um desenvolvimento sustentado e equilibrado do concelho. Não precisa de nenhuma Reforma da Administração Local.

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Que as há, há...

Que as há, há...

Ainda agora terminou uma inspecção da Inspecção Geral de Finanças à Câmara Municipal de Esposende e já tomamos conhecimento de que seremos alvo de uma inspecção por parte da Inspecção Geral da Administração Local, determinada por despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

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A árvore e a floresta

A árvore e a floresta

Nos últimos dias o Facebook tem sido inundado, partilha atrás de partilha, pelos apelos à campanha de solidariedade do filho do futebolista Carlos Martins, que é simplesmente louvável, e também pelo vídeo produzido pela revista Sábado, que pretendeu ridicularizar a juventude portuguesa, nomeadamente os jovens universitários, tentando demonstrar que a sua cultura geral anda pelas ruas da amargura.

Há boa maneira portuguesa, e quando digo boa maneira portuguesa estou a referir-me à nossa permanente auto-desvalorização como povo, sucedem-se os comentários jocosos e a confirmação convicta de que a nossa juventude é mesmo reles. (...)

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Projecto WindFloat



Foto extraída do blog:
http://today3tech.blogspot.com/2011/04/windfloat-tecnologia-inovadora-na-costa.html



É sempre com muito agrado que, como cidadão, tomo conhecimento de projectos que se estimam representar um elevado interesse para o país, sendo exemplo de tal o projecto de energia eólica WindFloat, promovido pela EDP e que, segundo me foi possível apurar, representa um investimento de cerca de 20 milhões de euros, perspectivando-se que venha a criar mais de 8 mil postos de trabalho em Portugal e que venha a permitir a revitalização de áreas da economia nacional tão relevantes quanto a construção e a reparação naval.

De facto, tais investimentos e projectos são de louvar, sobretudo numa altura em que se vivem tantas e tão severas dificuldades de cariz económico.

Porém, como autarca de Esposende, um concelho contíguo aquele em que, ao largo da sua costa, será implantado este conjunto de estruturas, não pude deixar de ficar surpreendido quando tomei conhecimento do projecto e do seu arranque através da comunicação social.

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A César o que é de César...

Reuni ontem com a Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, conjuntamente com os colegas de Viana do Castelo e de Caminha, a fim de se discutir o futuro do projecto Polis Litoral Norte.

Foi-nos transmitido que o projecto terá de ser revisto, uma vez que há necessidade de canalizar parte do capital já subscrito e realizado pelo Ministério, para liquidar o passivo de projectos Polis mais antigos. Mesmo assim, penso que se mantêm as condições para concretizarmos as acções mais importantes previstas para o concelho de Esposende.
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Só lhes fazia bem

O Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu ontem na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local a necessidade urgente de se rever a Administração Local.

Dizia o governante a determinada altura, e dirigindo-se a uma deputada: "A Senhora Deputada sabe qual é o tempo médio necessário para se fazer um licenciamento em Portugal? Dois anos, Senhora Deputada! Dois anos! Acha isso admissível?".

E como não há nada como passar uma imagem de profunda convicção e conhecimento dos assuntos, o Senhor Ministro comparou a situação de Portugal com a realidade de... Nova Iorque.

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Aumento da electricidade obriga CM Esposende a reduzir custos

A Bola

A Câmara Municipal de Esposende revelou hoje que vai proceder a diversas alterações na iluminação para fazer face ao aumento da taxa de IVA na electricidade. A mudança na taxa do IVA de seis para 23 por cento vai reflectir-se num aumento anual da ...

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Esposende: Aumento do IVA origina cortes na energia pública

Correio da Manhã

A Câmara Municipal de Esposende anunciou esta terça-feira que vai “desligar” os candeeiros de iluminação pública no município devido ao aumento da taxa do IVA. O aumento de seis para 23 por cento do valor do IVA irá implicar um aumento anual da despesa ...

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Com ajudas destas...

Fruto da acentuada quebra nas receitas próprias do Município e dos vários cortes nas transferências do Orçamento de Estado, temos implementado na Câmara Municipal de Esposende, ao longo dos dois últimos anos, fortes medidas de contenção, porque o nosso principio sempre foi o de não gastar mais do que aquilo que se tem.

Dispensamos pessoal, cortamos nos subsídios, suspendemos actividades, desistimos de investimentos, perdendo em alguns casos financiamentos comunitários, e poupamos em coisas tão básicas como o papel.

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E até já sei por onde vamos começar: pelas Estradas Nacionais, que são da responsabilidade da Administração Central. Vai aumentar a insegurança e o número de acidentes? De certeza que o Governo será capaz de resolver o problema.

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Venha a nós o populismo

A edição desta semana do jornal Sol noticia que o Governo se está a preparar para acabar com o subsídio para despesas de representação dos autarcas.

Esta medida representará, em termos práticos, uma redução média de 20% do vencimento líquido de quem exerce funções executivas numa Câmara Municipal.

(...)

É óbvio que esta é uma medida bastante popular para o Governo e principalmente para o seu principal mentor, já que a maioria dos portugueses, por vezes um pouco invejosa, entende que os políticos deveriam ganhar o salário mínimo nacional. Contudo, daqui a algum tempo veremos que tipo de pessoas teremos à frente das Câmaras Municipais. E eu detesto dizer "eu bem avisei".

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A astrologia...

Sou daqueles que acreditam na astrologia quando o horóscopo da semana é positivo e que acham que é um embuste quando as previsões não são animadoras.

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Mais do mesmo II

Como não gosto de faltar à verdade, impõe-se fazer uma pequena correcção ao texto anterior.

 

De facto o Governo não fez 500 nomeações, mas sim 769. Isto quer dizer, que o número de pessoas nomeadas pelo Governo para cargos de confiança política é equivalente ao número total de vereadores de 128 municípios da dimensão do Município de Esposende.

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Mais do mesmo

O que é que um Governo faz quando quer desviar as atenções daquilo que não faz? Anuncia medidas de "moralização" do Poder Local.

Este Governo prometeu que apresentaria 15 dias após a sua tomada de posse um plano de redução da despesa pública - o chamado corte nas gorduras do Estado, como não se via há 50 anos. Já vamos com 2 meses de governação e o único corte na despesa que conhecemos advém do congelamento dos salários e das pensões e na imposição aos hospitais da redução, no prazo de 1 ano, de 11% das suas despesas.

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Haja respeito e vergonha!

Será que o Partido Comunista Português não poderia canalizar alguns euros das centenas de milhares que gasta na Festa do Avante, para promover cursos de educação e formação dos seus jovens militantes e simpatizantes, de forma a que aprendam a respeitar o que é público e o que sai do bolso dos contribuintes?

(...)

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O futuro das empresas municipais

O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico das empresas municipais, visando reforçar os poderes de monotorização da administração central sobre o sector público empresarial local.

Parece-me muito bem. Espero que, desta forma, finalmente se separe o trigo do joio. Já em 2006, na intervenção que fiz no Dia do Município, desafiava o então Secretário de Estado da Administração Local a dizer publicamente quais eram as empresas municipais a que se referia, quando dizia que existiam várias fictícias.

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É tudo uma questão de "lugar"...

Encontrando-me ausente do concelho, tem-me chegado a informação de que a minha desfiliação do PSD tem sido um dos assuntos mais discutidos e comentados nas redes sociais, nos sites dos OCS's, na rua, nos cafés, nas mesas de sueca, etc.

A boa maneira portuguesa, pelos vistos não têm faltado mentes iluminadas a tentarem encontrar explicações fantasiosas para a minha decisão.

Parece que a versão que ocupa o 1º lugar das interpretações, é a de que me terei desfiliado porque não me teria sido dado um "lugar" que eu desejava.

Imagino que esta explicação seja música para os ouvidos daqueles que nunca aceitaram as minhas vitórias eleitorais, para os que convivem mal com o meu sucesso enquanto autarca, para aqueles que achavam que pelo facto de terem um cartão partidário ou uma conta bancária recheada lhes daria o direito de terem uma passadeira vermelha à entrada dos Paços do Concelho, ou para aqueles que são tão frustrados que só se sentem realizados caluniando os outros.

(...)

No meio de tudo isto o mais importante é que, goste-se ou não, continuarei a exercer o cargo mais importante que um esposendense pode exercer: o de Presidente da Câmara Municipal do meu concelho. E com sucesso, garanto-vos eu.

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Desfiliação do PSD

O meu pedido de desfiliação do PSD foi amplamente divulgada pelos órgãos de comunicação social e, apesar de ausente do concelho, sei que tem sido um dos principais temas de conversa em Esposende.

Sinceramente nunca pensei que o assunto fosse tão discutido e comentado e nem sequer queria que o fosse. Nunca tive cargos de destaque no partido e nem sequer sou um autarca "mediático", pelo que jamais me ocorreu que a minha desvinculação do PSD merecesse a atenção que acabou por merecer.

Tenho o maior respeito e estima pelos simpatizantes e militantes do PSD, principalmente pelos de Esposende, e quero por isso pedir-lhes desculpa por ter criado uma noticia negativa para o partido. Em todo este processo a única coisa de que me arrependo é a de ter feito declarações públicas sobre o assunto. Reconheço que me deveria ter remetido ao silêncio. Este tema morre hoje aqui.

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Sempre quero ver...

O Sr. Alberto João Jardim tem as contas públicas da Madeira num autêntico caos.

(...)

Sempre quero ver se o Governo da República vai, mais uma vez, tapar os buracos do Sr. Jardim. É que se o fizer, tem obrigação de ajudar os municípios que estão em dificuldades, na mesma proporção e com os mesmos critérios. Não pode haver filhos e enteados.

Declaração de interesses: a Câmara Municipal de Esposende tem os pagamentos em dia, logo não precisa de ajuda, para já, para pagar dívidas.

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Esposende: Autarca quer dispensar funcionários

 

O presidente da câmara de Esposende admitiu hoje ter «vontade» de dispensar mais de dez por cento dos funcionários, que diz não terem «brio e dedicação», preocupando-se apenas em «receber o salário ao fim do mês».

A declaração de João Cepa surge depois de revelado um estudo da CCDR-N que aponta o município de Esposende como «aquele em que é menor a capitação de efetivos municipais», ou seja cinco funcionários por cada mil habitantes.

 

O autarca admite o «grande esforço» no «corte nos recursos humanos», restando ao município prestar, com cerca de 220 funcionários, o «serviço básico».

FONTE: Diário Digital / Lusa

Parque Natural?

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Pinhal de Ofir. Agosto de 2011.

É isto um Parque Natural? É esta a preservação que o ICNB nos "vende"? Carros, piqueniques e pinheiros moribundos?

Ou será que o Litoral de Esposende, incluindo o Pinhal de Ofir, só é Parque Natural para cobrarem valores astronómicos pelos pareceres técnicos?

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É tempo de mudar...

Ao longo dos últimos 25 anos a população do concelho de Esposende tem dado vitórias consecutivas ao Partido Social Democrata.

Este apoio inequívoco do eleitorado concelhio ao PSD não resulta de qualquer fenómeno de caciquismo, como alguns querem fazer crer, mas sim do facto dos esposendenses pensarem pela sua própria cabeça e de terem inteligência suficiente para perceberem o que é melhor para o seu concelho e para o seu país.

Se este rigor e exigência, com que os esposendenses elegem os políticos, se estendesse a todo o país, certamente que Portugal não estaria hoje na situação dramática em que se encontra.

Já todos percebemos que as eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho serão decisivas para o futuro de Portugal e dos portugueses.
 

Como autarca, como cidadão e, principalmente, como pai, não quero que o meu país continue a ser o campeão da dívida pública, do desemprego, das promessas não cumpridas, do défice público, da recessão e da falta de transparência e de rigor na gestão dos recursos do Estado. (continua)

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