Canal Intercetor de Esposende é exemplo de adaptação dos territórios às alterações climáticas

Foi colocada, no Canal Intercetor de Esposende, a placa referente ao 1.º Prémio para Empreendimentos Hidráulicos, com que a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) distinguiu esta infraestrutura. A entrega formal do prémio ocorrerá durante o 17.º Congresso da Água, a realizar entre os dias 8 e 11 de abril, na cidade algarvia de Lagos.

Canal Intercetor de Esposende premiado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos

 

Infraestrutura conquista 1.º prémio “Empreendimentos Hidráulicos”

O Canal Intercetor de Esposende conquistou o 1.º Prémio de Empreendimentos Hidráulicos, atribuído pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH).

Canal Intercetor de Esposende reconhecido como projeto exemplar por técnicos ambientais internacionais

 

O Canal Intercetor de Esposende recebeu, recentemente, a visita da comitiva de parceiros do projeto NBRACER - Nature Based Solutions For Atlantic Regional Climate Resilience. 

Financiado por fundos europeus, este projeto pretende responder ao desafio de adaptação dos territórios às alterações climáticas através de uma abordagem inovadora e prática, acelerando a transformação para regiões resilientes às alterações climáticas e que sejam seguras, verdes, limpas, saudáveis e justas.

A CIM Cávado é uma das três "regiões replicadoras" no projeto NBRACER para definir e coprojetar soluções baseadas na natureza (NBS) sustentáveis e localmente adaptadas, sendo signatária da carta da Missão Adaptação às Mudanças Climáticas do Horizonte Europa.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, que detém a área funcional “Ambiente e Energia”, Alexandra Roeger, acompanhou a comitiva constituída por membros da Climate Kic e da Universidade de Lisboa na visita ao Canal Intercetor, um projeto de excelência no território da CIM Cávado, proteção e gestão de riscos, cheias e inundações da cidade de Esposende, num investimento superior a 5 milhões de euros.

Esposende convida a refletir sobre impacto de catástrofes em sítios arqueológicos

 

18 de abril - Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

 

Como forma de assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se comemora hoje, 18 de abril, subordinado à temática “Catástrofes e conflitos à luz da carta de Veneza”, o Município de Esposende desenvolveu uma dinâmica em torno da exposição “Mar de Histórias”, patente no Centro Interpretativo de S. Lourenço, que envolveu cerca de 200 participantes, entre professores e alunos do 7.º ano de escolaridade.

Município procede à limpeza e manutenção do Canal Intercetor de Esposende

 

Está em curso uma ação de limpeza e manutenção do Canal Intercetor de Esposende.

A intervenção, que se iniciou esta semana e terá a duração de dois meses, abrange trabalhos de poda de formação, arranque e extração de plantas invasoras, encaminhamento de salgueiros e retirada e transporte dos resíduos.

Esta ação de limpeza e manutenção abrange toda a extensão do canal, num percurso de aproximadamente 4,2 quilómetros, e está a ser executada por uma empresa especializada, contratada pelo Município de Esposende.

Município de Esposende avança com estudo para evitar inundações em Apúlia e Fão

 

O Município de Esposende está a desenvolver uma aprofundada análise global das linhas água de Apúlia e Fão, procurando uma solução para os problemas das inundações que afetam os moradores daquelas freguesias. O estudo será realizado pela empresa “e.rio”, que desenvolve projetos de reabilitação de linhas de água e que foi responsável pelo projeto do Canal Intercetor de Esposende.

“Temos casos graves relacionados com as águas pluviais, nomeadamente na rua do Canal, em Apúlia e na rua Comandante Augusto José Teixeira, em Fão. Este é um problema que queremos resolver a curto prazo, contribuindo para a melhoria das condições de segurança dos moradores”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

O autarca está, assim, a cumprir a promessa feita aquando da inauguração do Canal Intercetor de Esposende, e perante a sua comprovada utilidade, anunciou a realização de um aturado estudo que preveja a construção de sistemas idênticos em outros locais do concelho, igualmente afetados pelas inundações.

O Canal Intercetor à cidade de Esposende é uma construção que visa diminuir o risco de inundações na área urbana de Esposende que viu confirmar a fiabilidade nos registos recentes de acentuada pluviosidade.

Esposende acolheu sessão de apresentação dos planos de gestão de riscos de inundações

Esposende acolheu sessão de apresentação dos planos de gestão de riscos de inundações

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira,destacou a enorme relevância, para Esposende, do processo de elaboração e monitorização do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), documento que abrange todos os aspetos da gestão dos riscos de cheias e inundações com o objetivo de reduzir o risco nas áreas de possível inundação, através da implementação de medidas que minimizem as consequências prejudicais para a saúde humana, as atividades económicas, o património cultural e o meio ambiente.

Canal Intercetor de Esposende

 

Canal Intercetor de Esposende entra em pleno funcionamento 

Reabriu hoje ao trânsito o troço da Estrada Nacional 103-1, entre a Senhora da Saúde e a zona industrial em Esposende, concluída que está a execução da última passagem hidráulica do canal intercetor. A execução desta passagem teve obrigatoriamente que ser feita no período de verão, de modo a estar operacional no inverno.

 

Com a conclusão desta passagem dá-se por concluído o processo de construção do canal no que toca à componente hidráulica para prevenir inundações na cidade de Esposende. Com uma extensão de 4,5 quilómetros, o canal intercetor apresenta dois pontos de descarga - um a norte, em Cepães, e outro a sul da cidade, a jusante da ponte D. Luís Filipe. 

A instalação deste sistema deve-se ao facto de Esposende ser considerada uma das 22 zonas críticas identificadas em Portugal Continental, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente. A obra correspondeu a um investimento de cerca de 5 milhões de euros, incluindo a aquisição e/ou expropriações de terrenos.

Município de Esposende

Canal Intercetor

Município reforça investimento para melhorar acessos e condições de segurança

O Município de Esposende lançou o concurso público para execução da empreitada de conclusão da obra do Canal Intercetor à cidade de Esposende. Esta intervenção, com valor estimado de 636 mil euros e sem qualquer apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), tem um prazo de execução de 150 dias, pretende acautelar as condições associadas à passagem de pessoas e máquinas nos caminhos laterais ao canal, visa estabilizar as margens do canal e responde às exigências a respeitar nas passagens viárias sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal.

Município de Esposende

Município de Esposende promoveu visita virtual à obra do Canal Intercetor

Encontra-se em adiantado estado de execução, o projeto do Município de Esposende, para a construção de um Canal Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende. Após um moroso processo de negociação com os proprietários das mais de 200 parcelas de terreno, a obra avança a bom ritmo e deverá estar concluída até ao final do ano.

Depois de o Ministério do Ambiente ter classificado a cidade de Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, o Município de Esposende desenvolveu o projeto que mereceu o aval de financiamento, por parte do Fundo de Coesão, ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).

Canal intercetor

Ministro do Ambiente lançou obra da construção

do canal intercetor de proteção da cidade de Esposende

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, Pedro Matos Fernandes, procedeu hoje ao descerramento da primeira pedra, alusiva ao início da construção do canal intercetor de proteção e gestão de riscos, cheias e inundações da cidade de Esposende. A obra ultrapassará os 5 milhões de euros e deverá estar concluída na próxima primavera, ficando em curso apenas o controlo das sementeiras e podas necessárias durante um período de aproximadamente dois anos.

Município de Esposende

Aprovada candidatura do canal intercetor de Esposende

Valor Global da intervenção ronda 

os cinco milhões de euros

Acaba de ser aprovado pelo Fundo de Coesão, ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), a operação Proteção e gestão e riscos, cheias e inundações – Construção do sistema intercetor e de desvio da área urbana de Esposende (SIDESP), com um valor global de investimento de 4.991.795,96€, sendo elegível um valor de 3.953.634,38€, o qual observa uma taxa de cofinanciamento de 85%.

Câmara Municipal de Esposende

Avança processo de construção do canal de proteção

A Câmara Municipal de Esposende já chegou a acordo com os proprietários de mais de 110 parcelas de terreno, situados na área onde será construído o sistema intercetor e de desvio do perímetro urbano de Esposende, com o qual se pretende evitar inundações na cidade. Este gigantesco processo de negociação teve agora um novo impulso com a presença dos nossos emigrantes, tendo-se fechado inúmeros acordos pendentes e estando prevista a assinatura de cerca de mais duas dezenas para muito breve, processos que estão apenas dependentes da regularização registral. Em simultâneo e porque a candidatura apresentada está prestes a ser aprovada e os prazos para a execução da empreitada são muito apertados, a autarquia decidiu requerer a Declaração de Utilidade Pública.

O Executivo Municipal aprovou assim, por unanimidade, na última sessão de 2016, a proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Benjamim Pereira, requerendo a redução e retificação do pedido de declaração de utilidade pública para a construção do sistema de desvio da área urbana de Esposende, para as parcelas que não venham a ser objecto de acordo.

Este pedido de utilidade pública segue agora para o Secretário de Estado da Administração Local, para autorização de posse imediata dos bens.

Lembre-se que, em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, em Esposende, até Cepães, Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de Inverno. Com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra aguarda financiamento de fundos comunitários, através do PO SEUR, e deve iniciar-se em maio de 2017, tendo um prazo de execução de seis meses. Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Município de Esposende

Município de Esposende aprovou projeto do canal de proteção de cheias 

Câmara Municipal vai requerer Declaração da Utilidade Pública de 174 parcelas de terreno

O Município de Esposende aprovou o projeto “Proteção e Gestão de Riscos, Cheias e Inundações - Construção de Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende” e decidiu requerer a Declaração da Utilidade Pública de 174 parcelas de terreno para a execução da empreitada. Ambas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, em reunião do executivo, hoje realizada.

Em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, em Esposende, até Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de Inverno. Com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra aguarda financiamento de fundos comunitários, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e deve iniciar-se em maio do próximo ano, tendo um prazo de execução de seis meses. Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Município de Esposende

Município de Esposende entregou projeto para canal de proteção às cheias

A Câmara Municipal de Esposende submeteu, com sucesso, a candidatura para a construção de um canal intercetor e de desvio da área urbana, para proteção e gestão de riscos, cheias e inundações, cuja conclusão se prevê para outubro de 2017. Promovida pelo município, com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra deve iniciar-se em maio do próximo ano. Este é um dos maiores projetos levados a cabo em Esposende nas últimas décadas. 

Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, de 22 de fevereiro, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Já em 2011 o Município de Esposende tinha apresentado, à ARH Norte, o “Plano Concelhio da Rede Hídrica”, onde estavam identificados todos os constrangimentos e respetivas soluções, tendo executado um conjunto alargado de intervenções de pequena dimensão, “sempre e apenas com fundos próprios”.

Município de Esposende

Município esclareceu construção 

de canal para prevenir cheias 

Câmara iniciou contactos com proprietários dos terrenos 

Uma sessão de esclarecimento promovida pelo Município de Esposende marcou o arranque do processo para a construção de um canal intercetor de proteção e gestão de riscos, cheias e inundações e que deverá estar concluído em outubro de 2017. Cerca de cem proprietários dos terrenos por onde está prevista a passagem do canal documentaram-se para o processo negocial. A obra promovida pelo município, com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, deve iniciar-se em maio do próximo ano.

A construção do intercetor afigura-se vital para a resolução dos problemas de drenagem dos terrenos agrícolas e das inundações na cidade, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente, como foi o caso das cheias de outubro de 2013.

Esposende foi classificada como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, delineado pela Agência Portuguesa do Ambiente, após sensibilização feita pelo município junto do Ministério do Ambiente. De resto, o programa global foi recentemente apresentado publicamente em Esposende, numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Foi muito participada, a sessão que levou os proprietários de terrenos ao Auditório Municipal de Esposende, para conhecerem os pormenores do canal que fará o desvio das águas, a nascente da cidade, com o objetivo de evitar cheias, como aquelas que afetaram gravemente a cidade, em 2013.

“Esta é uma oportunidade única para Esposende que não podemos deixar escapar. Tomamos a decisão de vos chamar aqui para dar a conhecer o projeto, porque é um momento importante. Que diriam de mim, no futuro, se não aproveitasse estes 4,5 milhões de euros?” Benjamim Pereira apelou à compreensão e responsabilidade dos proprietários, lembrando que o entendimento é a única saída para “uma obra que é estruturante para a cidade e que vai mudar a imagem de Esposende”.

A autarquia contactou a maior parte dos proprietários, mas, porque são mais de 200 parcelas abrangidas pela construção do canal, o processo está ainda em curso, tendo o presidente da Câmara de Esposende apelado aos presentes para ajudarem na identificação dos demais proprietários.

Câmara Municipal de Esposende

Câmara Municipal de Esposende promove sessão de esclarecimento sobre construção de canal para prevenir cheias

No âmbito da anunciada construção do intercetor nascente de Esposende, a Câmara Municipal de Esposende vai realizar uma sessão de esclarecimento, unicamente dirigida aos proprietários dos terrenos necessários à intervenção, que terá lugar na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, pelas 21h00, no Auditório Municipal de Esposende.

A autarquia está a proceder à identificação dos proprietários, contudo ainda não foi possível apurar na totalidade todos aqueles que serão abrangidos pela construção do intercetor. O edital com a planta da área que será intervencionada está disponível para consulta nas instalações da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra.

Nesta sessão será explicado o projeto da construção deste canal para prevenir cheias e inundações na cidade de Esposende, a executar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num investimento estimado em aproximadamente 4,5 milhões de euros, constituindo esta uma oportunidade para esclarecimento de eventuais dúvidas.

A construção desta infraestrutura reveste-se da maior relevância, atendendo a que Esposende enfrenta há muito problemas relacionados com a drenagem de terrenos agrícolas e as inundações na cidade, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente, como foi o caso das cheias de outubro de 2013.

Perante este cenário, a Câmara Municipal procurou sensibilizar o Ministério do Ambiente para a necessidade de uma intervenção que minimizasse os efeitos destas ocorrências. A classificação da cidade como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, traduziu-se na inclusão de Esposende no reduzido lote de municípios onde o Ministério do Ambiente vai intervir para combater o problema das cheias e inundações, programa recentemente apresentado publicamente em Esposende, numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Município de Esposende

Apresentado em Esposende 

“Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte”

Esposende foi, hoje, palco da apresentação pública do “Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte” definido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, entre diversas outras individualidades, e que lotou por completo o Auditório Municipal.

A sessão incluiu a assinatura do protocolo “Proteção e Gestão de Riscos, Cheias e Inundações - Construção de um Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende”, entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Esposende. Trata-se de uma intervenção orçada em 4,5 milhões de euros e que visa resolver o problema das inundações na cidade de Esposende, considerada como zona crítica no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA. Na mesma cerimónia foram assinados os protocolos para as intervenções a concretizar em Vila Nova de Gaia e no Porto.

Em Esposende será construído um sistema intercetor e de desvio da área urbana da cidade como sistema de drenagem e controlo de cheias, protegendo a cidade quanto à ocorrência de inundações, procedendo-se à descarga da água a sul e norte da área urbana. Assim, será criado um canal a partir da rotunda da empresa Solidal para norte até Marinhas, numa extensão total de quatro quilómetros, permitindo diminuir significativamente o volume de água que aflui ao sistema de drenagem da cidade, evitando as inundações com origem na água drenada pelas diferentes ribeiras.

Ponte da Barca, Ponte de lima, Chaves, Peso da Régua, Porto e Vila Nova de Gaia são as restantes zonas da região norte que serão intervencionadas ao abrigo deste programa, totalizando um investimento global de 7,5 milhões de euros. O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes assumiu que este é “um exercício incompleto”, na medida em que existem 22 zonas inundáveis em todo o país, clarificando, no entanto, que “não tem que haver regiões privilegiadas”, pelo que “muitos outros projetos terão e serão concretizados”. Aproveitou a oportunidade para felicitar os Municípios porque “acreditaram, nunca perderam a convicção e o sentido da necessidade destas intervenções e por isso fizeram os projetos” para que pudessem ser candidatados, já que inicialmente o POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos não incluía qualquer montante para prevenir cheias e inundações.

O Governante deixou claro que estas intervenções não vão resolver totalmente, mas atenuar o problema das cheias e inundações e sublinhou que “estas medidas têm que ter um complemento de ordenamento de território”, afirmando mesmo que “não podemos continuar a construir onde construíamos”. Matos Fernandes assinalou que “tem que haver um compromisso muito forte” por parte das entidades com responsabilidades no ordenamento do território, depois de ter afirmado que, neste plano, tem que haver necessariamente uma relação de grande proximidade entre a Administração Central e o Poder Local.

Município de Esposende

Esposende garante 4,5 milhões de euros de investimento para evitar cheias na cidade

O Ministério do Ambiente anunciou o investimento 4,5 milhões de euros para resolver o problema das inundações na cidade de Esposende, considerada como zona crítica no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta intervenção, que se enquadra num investimento global de 20 milhões de euros a aplicar em zonas inundáveis e no sistema demonitorização para evitar cheias, traduzir-se-á na construção de um sistema intercetor e de desvio da área urbana de Esposende como sistema de drenagem e controlo de cheias, protegendo a cidade quanto à ocorrência de inundações, procedendo-se à descarga da água a sul e norte da área urbana. Assim, será criado um canal a partir da rotunda da empresa Solidal para norte até Marinhas, numa extensão total de quatro quilómetros, permitindo diminuir significativamente o volume de água que aflui ao sistema de drenagem da cidade, evitando as inundações com origem na água drenada pelas diferentes ribeiras.

Descarga de óleos no Rio Cávado motiva pergunta de "Os Verdes" no Parlamento

Descarga de óleos no Rio Cávado motiva pergunta do PEV no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,sobre o derrame de óleos no Rio Cávado.

PERGUNTA:

Em finais do mês de outubro o mau tempo fez uma série de estragos na zona norte do país. Esposende, no distrito de Braga, terá sido uma das cidades mais afetadas, com algumas quedas de árvores e a chuva intensa a provocar inundações, mais ou menos documentadas pelos diferentes órgãos de comunicação social, como foi o caso do auditório municipal e o serviço de urgências do hospital para além de dezenas de habitações, garagens e estabelecimentos comerciais.

No entanto durante o rescaldo da borrasca e nos dias seguintes algo mais surgiu à tona, em sentido literal, no rio Cávado que desagua naquela cidade. O Partido Ecologista «Os Verdes» foi contactado por pescadores do rio pois grandes manchas de algum tipo de óleo surgiram no troço mais urbano daquele rio.

Assim e após alguma observação foi fácil constatar que esse óleo desaguava no rio proveniente de uma ribeira que passa diretamente por uma grande fábrica de condutores elétricos, a Solidal, situada na principal entrada da cidade. Desde o forte cheiro, a parte da margem direita do rio, com o seu areal e vegetação completamente negros e o testemunho de que algumas aves terão sido sujas pelo óleo, são várias as evidências desta descarga de óleos no rio Cávado, numa zona perto da sua foz e em zona protegida inserida no Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

Trabalhadores da empresa Solidal asseguram que esta estará a fazer esforços para evitar um derrame ainda maior para as águas do rio, sendo que as primeiras fugas de óleo industrial resultaram diretamente de uma grande inundação no interior da fábrica que inclusivamente terá fechado algumas secções de laboração da fábrica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.   Tem este ministério conhecimento da situação acima descrita?

2.   Foi levantado algum auto de notícia relacionado com as descargas de óleos efetuadas nos últimos dias para o rio Cávado?

3.   Foram efetuadas algumas operações de prevenção e segurança relativamente a este caso?

4.  Que procedimentos tem este ministério previstos, em coordenação ou não com outros ministérios, para colmatar situações similares à acima descrita?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

www.osverdes.pt

Lisboa, 12 de Novembro de 2013