Centro de Educação Ambiental

Oficinas no Centro de Educação Ambiental ocupam crianças e jovens durante as férias de Carnaval

O Município de Esposende vai promover, nos próximos dias 8 e 10 de fevereiro, no Centro de Educação Ambiental, em Marinhas, Oficinas de Carnaval para os mais novos.

Dirigidas a crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 12 anos, estas oficinas visam a ocupação lúdico-pedagógica dos seus tempos livres durante a interrupção letiva do carnaval. As atividades decorrerão entre as 9h30 e as 12h00 e das 14h00 às 16h30.

"Os Verdes"

Árvores de Interesse Público

Os Verdes questionam Governo sobre atraso na classificação

O Deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre o atraso na classificação de árvores de Interesse Público.

Pergunta

Desde 1938, que as árvores podem ser classificadas de Interesse Público, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro, tendo em conta as que pelo seu porte, desenho, idade e raridade se distinguem dos outros exemplares. Para além destes critérios morfológicos a classificação também poderá ter em conta os motivos históricos ou culturais. A classificação é entendida como uma forma de proteção, que atribuí ao arvoredo um estatuto similar ao de património construído classificado.

A Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro veio atualizar o Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público (AIP), revogando o Decreto-Lei, de fevereiro de 1938, considerado desatualizado, muito genérico e de difícil interpretação. Contudo, esta lei que deveria ter sido regulamentada no prazo de 60 dias pelo Ministério da Agricultura e do Mar esteve quase dois anos à espera da respetiva regulamentação.

2ª Jornada CC Veteranos

"Os Verdes"

Princípio da não privatização da água em discussão no Parlamento por iniciativa dos Verdes

Por iniciativa dos Verdes, que agendou para discussão o seu Projeto de Lei 15/XIII/1, o Parlamento discute na próxima sexta-feira, dia 5 de fevereiro, o tema da privatização da água. A iniciativa legislativa do PEV visa a proibição da entrega a entidades privadas das atividades de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, e das atividades de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais, estabelecendo-se o princípio da não privatização da água.