Secretário de Estado do Ambiente anuncia novos investimentos no litoral de Esposende
Paulo Lemos visitou intervenção na Restinga de Ofir
A obra de reconstrução do molhe da barra de Esposende vai avançar no início do próximo ano, garantiu o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, ontem, em Esposende, onde se deslocou para se inteirar do andamento da intervenção de Reforço do Cordão Dunar da Restinga de Ofir, que está a ser concretizada ao abrigo do Programa Polis Litoral Norte, num investimento de 1,94 milhões de euros. O Governante terminou em Esposende a visita a obras do Programa Polis Litoral Norte.
Paulo Lemos anunciou que o aviso da intervenção de reconstrução do molhe da barra vai ser lançado ainda este mês e que o prazo de candidaturas decorrerá até novembro, adiantando que a obra deverá ser adjudicada ainda este ano, por forma a que os trabalhos arranquem no início de 2016, uma vez que o projeto para a execução da obra foi já elaborado pela Polis Litoral Norte. A obra terá um custo de aproximadamente 1 milhão de euros e será financiada pelo pacote de fundos para o litoral do novo quadro comunitário de apoio, que prevê um montante global de 200 milhões de euros até 2020, dos quais 38 milhões serão investidos no litoral norte, referiu o Governante. A intervenção passa pelo reforço da estrutura do molhe, o que evitará o assoreamento da barra e garantirá a manutenção do areal da praia Suave Mar.
“Impressionado” com a intervenção que está a ser executada na Restinga de Ofir, que se traduz na reposição das condições naturais do ecossistema costeiro, visando a prevenção de risco, o Secretário de Estado mostrou-se confiante no resultado final, dizendo que “o grande teste será o próximo Inverno”. Os trabalhos de reforço do cordão dunar estão a ser executados com recurso à construção de uma duna artificial, através da utilização de cilindros geossíntéticos dispostos ao longo do contorno da cabeça da restinga, colocados tanto do lado do mar como do rio, que estão a ser preenchidos com areia removida da barra e do canal de navegação do rio Cávado e que serão posteriormente cobertos com areia.
Trata-se de uma tecnologia inovadora, nunca antes testada, que tem, inclusive, trazido a Esposende equipas de vários países, referiu Paulo Lemos, regozijando-se com o facto de haver empresas nacionais a testar este método que, além de ser mais barato, é mais positivo sob o ponto de vista ambiental, assinalou. A intervenção na Restinga contempla ainda a remoção e substituição de estruturas degradadas (vedações e paliçadas), a revegetação com espécies autóctones, ordenamento dos acessos à praia através da colocação de passadiços sobrelevados e a colocação de painéis informativos dos valores naturais presentes.
Falando aos jornalistas, no final da visita à obra da Restinga, no Hotel Suave Mar, o Secretário de Estado do Ambiente assinalou o forte investimento efetuado recentemente no litoral, no montante global de 300 milhões de euros, traduzido num esforço conjunto da Administração Central e dos Municípios, com o contributo dos fundos comunitários. O Governante salientou a rapidez e eficácia das intervenções para reparar os estragos causados pelo mau tempo, que permitiram que a época balnear de 2014 decorresse com total normalidade.
Salientado que “não estamos a combater as consequências mas sim as causas”, Paulo Lemos deu nota da decisão do Governo de reestruturar a estratégia para o litoral, materializada através da criação de um grupo de trabalho liderado por Filipe Duarte Santos, cujas conclusões apresentadas apontam para a necessidade de uma estratégia de gestão de sedimentos, que está agora a ser estudada. Com grande parte do litoral ameaçado de erosão, impõe-se uma intervenção permanente, referiu o representante governamental, vincando que “o investimento tem que continuar”, pelo que já foram solicitadas quais as ações prioritárias para executar no próximo ano.
Ainda sem certezas quanto ao modelo de gestão do litoral que será implementado, Paulo Lemos deixou elogios à Polis Litoral Norte e à parceria que envolveu os Municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, e agradeceu o trabalho desenvolvido pelo Presidente do Conselho de Administração, Pimenta Machado. O Secretário de Estado expressou a sua satisfação pelas intervenções concretizadas, dizendo que os três concelhos estão agora “mais resilientes e mais atrativos do ponto de vista turístico”.
O Presidente da Câmara Municipal manifestou “grande satisfação pelo empenho da tutela na resolução dos problemas do litoral de Esposende”, dizendo que “em momentos de grandes dificuldades o Governo esteve presente e soube ouvir as nossas reivindicações”, pelo que aproveitou a oportunidade para agradecer a intervenção do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
Benjamim Pereira vincou que “agora há uma estratégia e um novo olhar para esta problemática do litoral”, sustentando a afirmação com as intervenções realizadas no concelho, desde logo a requalificação da Praia de S. Bartolomeu do Mar, emblemática a vários níveis, a intervenção na Restinga, ambas as obras de defesa e proteção costeira, bem como a Requalificação da Marginal de Esposende e da Frente Ribeirinha de Fão, a par de várias outras intervenções do Programa Polis Litoral Norte.
Considerando que “há ainda muita coisa para fazer”, o Presidente da Câmara Municipal manifestou a expetativa de que o próximo Governo dê continuidade ao trabalho iniciado. “Se há uma estratégia para o litoral é bom que ela continue, independentemente de quem venha a assumir os destinos do país”, declarou, deixando uma palavra de reconhecimento à Administração da Polis Litoral Norte pelo excelente trabalho desenvolvido. O Autarca referiu que o projeto da Polis foi “extremamente importante para Esposende” e lembrou que o Município despendeu 2 milhões 610 mil euros para poder ver concretizado um conjunto de intervenções de requalificação e valorização costeira.
Sobre a intervenção na Restinga, Benjamim Pereira está otimista e confiante na sua eficácia, considerando a solução técnica encontrada “bastante sólida”, atendendo a que é alicerçada no conhecimento técnico dos mais reputados especialistas destas matérias, e a mais adequada do ponto de vista ambiental, dado que o local se insere no Parque Natural Litoral Norte.
A garantia da reconstrução do molhe da barra deixou, naturalmente, satisfeito o Presidente da Câmara Municipal pelos benefícios que trará para a comunidade piscatória e para a própria praia. Benjamim Pereira realçou que este anúncio “resulta das nossas reivindicações e da ação conjunta com a Polis Litoral Norte junto do Poder Central”, congratulando-se com o facto de ter sido atendido um anseio com décadas.
