Esclarecimento
Atendendo às questões suscitadas a propósito da
construção da estação elevatória de Fão, relacionadas nomeadamente com a
volumetria do edifício, a Câmara Municipal de Esposende vem esclarecer o
seguinte:
- A obra é da responsabilidade da empresa Águas do
Noroeste (do grupo Águas de Portugal) e enquadra-se num projeto mais abrangente
de execução dos sistemas elevatórios relativos à desativação das ETAR de Antas,
Forjães e Apúlia, que encaminharão os efluentes para as ETAR de Esposende e de
Marinhas;
- A Águas do Noroeste recolheu todos os pareceres
favoráveis por parte das entidades competentes – APA, ICNF, EP e DGPC – para a
execução da obra, sendo que a Câmara Municipal de Esposende não tem quaisquer
responsabilidades sobre a mesma;
- A dimensão da Estação Elevatória de Fão obedece aos
critérios de caudal definidos pela Águas de Portugal, enquadrando-se em
instalações de capacidade superior a 26 l/s, por forma a uniformizar técnicas
construtivas, facilitando as operações de manutenção;
- Tendo em conta a profundidade do emissário de chegada e
a necessidade de aterro no local da Estação Elevatória, de modo a prevenir as
situações de cheia, a mesma desenvolver-se-á em três pisos, dos quais dois se
encontram enterrados, minimizando impactos visuais. A materialização de três
pisos distintos permite a instalação dos equipamentos num ambiente protegido da
septicidade da água residual afluente;
- Importa realçar que a Estação Elevatória em causa se
enquadra na reformulação e modernização do sistema “em alta”, gerido pela
empresa Águas do Noroeste, da qual o Município de Esposende é detentor de
capital. Esta intervenção, global e de âmbito concelhio, visa, entre outros
aspetos, dotar Esposende das melhores condições de drenagem e tratamento de
águas residuais tendo presente o cumprimento do estabelecido aquando da adesão
ao sistema “em alta”, e que tem por base a estratégia nacional, nomeadamente a
preconizada ao nível do mais recente plano, o PENSAAR 2020 – “Uma estratégia ao
serviço da população: serviços de qualidade a um preço sustentável”. Acolhe,
naturalmente, princípios como a salubridade e a melhoria da qualidade de vida
da população;
- Não obstante não ser responsável pela obra, o Município
está a desenvolver diligências no sentido de tentar minimizar o impacto do
edifício. Neste sentido, técnicos da Esposende Ambiente e da empresa Águas do
Noroeste reuniram com o Presidente da Junta da União das Freguesias de Apúlia e
Fão, tendo ficado acordado aproveitar a área envolvente da Estação Elevatória
para usufruto público, mediante construção de acesso a partir da EN 13 e
ajardinamento da área sobrante, sendo que a Câmara Municipal vai agora proceder
à elaboração de projeto de requalificação urbana..
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME