Decorreu, no
passado dia 7 de Outubro, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a cerimónia de
tomada de posse da Assembleia Municipal de Esposende, concretamente dos 13
elementos do PSD, 5 do PS, 2 do CDS/PP e 1 do PCP/PEV eleitos.
Na qualidade de cabeça de lista do partido mais votado nas Eleições
Autárquicas, o PSD, Agostinho Silva assume a presidência da Assembleia
Municipal. Expressou, por isso, “gratidão e honra” pela missão que lhe foi
confiada. A eleição para a mesa, constituída por Agostinho Silva, António
Garrido e Bibiana Oliveira, registou 21 votos a favor, 6 abstenções e 1 voto
branco.
Na sua intervenção após a tomada de posse, cerimónia que contou com a presença
do líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia da República, Agostinho
Silva começou por saudar a população por “mais uma vez, ter demonstrado
maturidade política num processo eleitoral participado”, dirigindo uma
referência particular ao presidente cessante, António Couto dos Santos, e aos
deputados municipais que cessaram funções, a quem agradeceu “todo o trabalho
que tiveram em dignificar” a Assembleia Municipal. De igual modo, agradeceu ao
Presidente da Câmara Municipal cessante, João Cepa, e ao antigo Autarca Alberto
Figueiredo, o trabalho feito em prol do desenvolvimento do concelho de
Esposende, formulando um cumprimento “muito especial” ao novo Presidente,
Benjamim Pereira, e demais executivo, “com o desejo de que cumpram um mandato
autárquico repleto de iniciativas de sucesso”, garantindo a colaboração da Assembleia
Municipal, no âmbito das suas atribuições e competências, “nessa nobre missão”.
“Tenho e temos todos uma grande responsabilidade em representar os nossos
eleitores e de defender, sempre, os interesses da nossa terra e dos nossos
concidadãos”, afirmou, acrescentando que “o que fizermos neste mandato
reforçará a autonomia local e os direitos das populações”.
Agostinho Silva realçou que “a Assembleia Municipal tem um papel preponderante
no âmbito da democracia local”, na medida em que “o poder local está mais
próximo dos cidadãos, tem de responder permanentemente a problemas concretos
dos munícipes”. Por essa razão, salientou, há uma “responsabilidade acrescida
em fazer com que a Assembleia Municipal seja um órgão de debate da promoção e
da salvaguarda dos interesses do território e dos cidadãos do concelho de
Esposende”. Neste sentido, assegurou que “não será este o órgão em que se
discutirão estratégias político-partidárias pois esse âmbito deve ser discutido
pelas forças políticas em outros órgãos, fóruns e em outros espaços”.
Ao assumir o novo cargo, Agostinho Silva deixou a garantia de que tudo fará
“para dar um cumprimento efectivo às competências consagradas na lei, colocando
em primeiro lugar, sempre, os interesses do Município e da sua população,
convocando todos para o esforço, que só pode ser comum, do desenvolvimento do
nosso concelho”.
Por seu lado, o Presidente cessante, António Couto dos Santos realçou a
importância e o papel da Assembleia Municipal, salientando que “é um espaço de
engrandecimento político e democrático”, cabendo aos seus membros a difícil
tarefa de representarem a população, os seus anseios e reivindicações.
O deputado e ex-Ministro reconheceu que foi enriquecedora a experiência na
presidência deste órgão, ao longo de oito anos, assumindo que “foi neste espaço
que senti o verdadeiro valor da representatividade democrática em nome daqueles
que são anónimos”.
Couto dos Santos aproveitou para agradecer “a todos aqueles que estiveram
comigo o bom trabalho que fizeram, todos sem excepção”, apelando aos que agora
assumem funções para que “façam tudo para que este órgão seja um órgão de topo,
da representatividade e que por aqui passem sempre a análise em profundidade
dos problemas do concelho”.
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