Autarquia de
Esposende avança com expropriação de terreno para ampliação do cemitério de
Belinho
A Câmara Municipal de Esposende requereu a Declaração
de Utilidade Pública de uma parcela de terreno para poder proceder à ampliação
do cemitério de Belinho.
Tal como sucede noutras freguesias do concelho para
onde também estão previstas intervenções, em Belinho o cemitério já não tem
capacidade para responder às necessidades actuais, sendo, por isso, necessário
proceder ao seu alargamento. Neste momento, o cemitério apenas dispõe de duas
sepulturas livres, pelo que a intervenção se reveste da maior necessidade e
urgência. Contudo, a execução do projeto de ampliação implica a intervenção em
cerca de 325 m2 de terreno, dos quais 298,30 m2 são propriedade privada de um
particular.
Desde a aprovação do projecto de ampliação, em Maio de
2012, a Câmara Municipal, em cooperação com a Junta de Freguesia e a Fábrica da
Igreja Paroquial de Belinho, efectuou, sem sucesso, várias tentativas para
aquisição do terreno.
Face à ausência de acordo com o proprietário e dada a
premência da intervenção, a Câmara Municipal viu-se obrigada a avançar com o
processo de expropriação da parcela em causa, com fundamento na utilidade
pública da obra e a salvaguarda do interesse e saúde públicas.
Deste modo, foi solicitada ao Governo, através do
Secretário de Estado da Administração Local, a declaração de utilidade pública,
com carácter de urgência, e a posse administrativa da parcela de terreno, por
forma a poder executar a intervenção.
O Serviço de Comunicação e Imagem da CME
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