Município
de Esposende e STAL assinam
Acordo
Coletivo de Trabalho
Em sessão informal
e na presença dos colaboradores municipais, a Câmara Municipal de Esposende
procedeu, ontem, à assinatura do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora
Pública com o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração
Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
O acordo, que terá uma vigência de dois anos, aborda
questões relacionadas com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente
período normal de trabalho, modalidades de horário de trabalho, trabalho
suplementar, férias e dispensas e faltas justificadas. Prevê ainda um conjunto
de princípios no que concerne à Segurança e Saúde no trabalho, no sentido da
prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e saúde
dos trabalhadores.
O documento foi subscrito pelo Presidente da Câmara
Municipal, Benjamim Pereira, e, em representação do STAL, pelos membros da
Direção Nacional e Mandatários João José Oliveira e Manuel Joaquim Sousa.
