Município
de Esposende e STAL assinam
Acordo
Coletivo de Trabalho
Em sessão informal
e na presença dos colaboradores municipais, a Câmara Municipal de Esposende
procedeu, ontem, à assinatura do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora
Pública com o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração
Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
O acordo, que terá uma vigência de dois anos, aborda
questões relacionadas com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente
período normal de trabalho, modalidades de horário de trabalho, trabalho
suplementar, férias e dispensas e faltas justificadas. Prevê ainda um conjunto
de princípios no que concerne à Segurança e Saúde no trabalho, no sentido da
prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e saúde
dos trabalhadores.
O documento foi subscrito pelo Presidente da Câmara
Municipal, Benjamim Pereira, e, em representação do STAL, pelos membros da
Direção Nacional e Mandatários João José Oliveira e Manuel Joaquim Sousa.
Na sessão, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho,
o sindicalista João José Oliveira saudou o Município pela celebração deste
acordo, vincando que a Câmara Municipal de Esposende “é um exemplo para todas
as autarquias deste país” no que se refere à defesa dos interesses dos
trabalhadores. Referiu que, por esta via, tem sido possível mitigar algumas
questões laborais e garantir melhores condições socioeconómicas aos
trabalhadores, considerando que “não são os direitos dos trabalhadores que
fazem entrar as autarquias em rutura” e notando, ainda, a boa saúde financeira
do Município de Esposende. Concluiu manifestando disponibilidade para continuar
a colaborar com a Autarquia e a trabalhar em prol dos trabalhadores.
Aludindo ao simbolismo da sessão, o Presidente da Câmara
Municipal destacou o bom relacionamento mantido com o STAL e afirmou que este
acordo não coloca em causa a sustentabilidade do Município, salientando o bom
desempenho financeiro do Município, sendo que as despesas decorrentes de tal
acordo estão já acomodadas no orçamento recentemente aprovado.
Benjamim Pereira notou que Esposende é dos municípios com
menos trabalhadores por habitante, notando que tal se traduz num esforço
acrescido para os colaboradores municipais no desempenho das suas funções.
Deixou, por isso, uma palavra de apreço e de reconhecimento a todos pelo
empenho e dedicação e deixou o apelo para que ajudem o executivo municipal a
executar com sucesso o projeto autárquico largamente sufragado no dia 1 de
outubro de 2017.
Considerando que trabalhadores motivados produzem mais, o
Presidente Benjamim Pereira relembrou alguns incentivos concedidos aos
colaboradores, como é o caso das 35 horas, para além do investimento na sua
formação e da colaboração mantida com a Associação de Trabalhadores do
Município. Garantiu, de resto, que, a Câmara Municipal tudo fará para manter os
seus quadros motivados, de modo a que possam sentir orgulho do Município e
sentir como suas as obras e os projetos concretizados.
