Nota oficiosa da Comissão Nacional de Eleições - Voto em branco

Tem circulado de forma generalizada na Internet e através de correio electrónico uma mensagem de apelo ao voto em branco. Esta mensagem induz os cidadãos em erro, na medida em que afirma que se for obtida uma percentagem maioritária de votos em branco a eleição do Presidente da República, do próximo dia 23 de Janeiro de 2011, será anulada.

Por essa razão, um número significativo de cidadãos tem vindo a solicitar à Comissão Nacional de Eleições esclarecimentos sobre a veracidade da informação divulgada.

No sentido de promover o esclarecimento objectivo dos cidadãos a este respeito, a Comissão Nacional de Eleições vem informar o seguinte:

- Os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos resultados;

- Será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.

Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro, determina-se a divulgação da presente nota.

"Esposende em Movimento", caminhada e descida de Kayak

30 de Janeiro, às 9h30.

Caminhada ao longo do rio Cávado, do Marachão à Foz do Cávado e descida do rio Neiva em Kayak.

Informações:
Telefone: 253 960 100 / 962 020 399
Fax: 253 960 176
e-Mail: carlos.mota@cm-esposende.pt
Website: http://www.cm-esposende.pt

Serviços Disponíveis: Inscrições nas Piscinas Municipais Foz do Cávado (Esposende 2000) e no Serviço de Fomento do Desporto - Câmara Municipal de Esposende (Casa da Juventude).

Casa das Andorinhas

Foto: Paulo Dias

Zende Kiosk

Autarquia de Esposende renova protocolos com Juntas de Freguesia para manutenção de vias municipais

A Câmara Municipal de Esposende aprovou a renovação dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho, para a execução de pequenas reparações e limpeza de vias municipais, durante o ano de 2011, sendo que alguns dos acordos abrangem também a limpeza de bermas das Estradas Nacionais 205–1 e 305.

Atendendo a que nas localidades de Fão e de Marinhas a limpeza da zona urbana é efectuada pela empresa municipal Esposende Ambiente, os protocolos com estas Juntas de Freguesia contemplam apenas a realização de pequenas reparações.

Por motivos de contenção financeira, a Autarquia reduziu em 10% o valor dos montantes protocolados em anos anteriores, sendo que o valor total a atribuir este ano ronda os 238 mil euros. Assim, serão transferidos para a freguesia de Rio Tinto 11 135 euros, Curvos, Gandra, Gemeses e Mar receberão 13 920 euros cada, Fonte Boa 15 775 euros, Antas, Belinho e Vila Chã 18 560 euros cada, Palmeira 19 486 euros, Forjães 25 980 euros e Apúlia 31 500 euros. O protocolo com a Junta de Freguesia de Marinhas estabelece a transferência de 13 500 euros e com a de Fão o montante de 9 000 euros.

Tendo em conta a importância das vias secundárias na rede viária municipal e a necessidade de as manter em bom estado, bem como o interesse da população em que as obras e acções de limpeza desses arruamentos decorram no mais curto espaço de tempo, a Câmara Municipal tem vindo a manter esta prática, considerando que a celebração destes protocolos de delegação de competências é bastante positiva, na medida em que tem permitido resolver, de forma célere e eficaz, pequenos problemas na rede viária municipal, garantindo também o asseio e a limpeza das vias.

Município de Esposende assinou protocolo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

“Um protocolo da maior relevância para a população do nosso concelho” foi deste modo que o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, classificou o Protocolo de Cooperação, celebrado no 18 de Janeiro, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que foi presidida pela Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, com a presença da Presidente da Comissão para a Igualdade de Género, Teresa Fragoso.

Benjamim Pereira assinalou a importância desta parceria com quem melhor conhece fenómenos de exclusão e discriminação e a forma de os combater, considerando que o Município não poderia desperdiçar a oportunidade de celebrar este protocolo, com vista à promoção do desenvolvimento integrado da perspectiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efectiva igualdade entre mulheres e homens.

O Autarca fez votos de que este protocolo de cooperação seja profícuo e aproveitou a oportunidade para passar a mensagem de que “apesar de todas as dificuldades que têm que ultrapassar, vejo com muito agrado a emancipação da mulher e a constante conquista de espaço no seio da sociedade portuguesa”.

A Secretária de Estado da Igualdade lembrou as conquistas alcançadas em matéria de igualdade por parte do sexo feminino, mas apontou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Pese embora uma situação de lei de igualdade, as oportunidades para as mulheres continuam a ter obstáculos invisíveis que temos que ultrapassar com compromissos para com a igualdade, das autarquias, do governo, das organizações e das família”, frisou Elza Pais.

A representante do Governo manifestou-se confiante de que o Município de Esposende irá desenvolver um bom trabalho ao abrigo do compromisso para a igualdade, através de estratégias e políticas de proximidade, com vista a um concelho mais justo, mais equilibrado e com maior coesão social. “Ninguém perde, toda a gente ganha”, vincou.

De acordo com os termos do protocolo, e entre outras medidas, perspectiva-se a criação de um Plano Municipal para a Igualdade entre Mulheres e Homens e a consolidação de uma estrutura de suporte à promoção da Igualdade de Género e de Oportunidades, dotando-a com os recursos necessários à execução das acções destinadas à implementação de medidas.

Criar condições para a prestação de informação e para o encaminhamento de pessoas vítimas de violência doméstica e de género e promover o esclarecimento e sensibilização das populações e das entidades locais sobre a Igualdade de Género e de Oportunidades são outros dos objectivos do protocolo.

O Município assume o compromisso também de promover acções para a conciliação da vida profissional e pessoal de mulheres e homens que residam e/ou trabalhem no concelho, para além da realização de um conjunto de outras acções, internas e externas, tendentes a promover a igualdade entre mulheres e homens.

Por seu lado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género garante a prestação de apoio técnico ao plano de trabalho na execução do Plano Municipal para a Igualdade de Género e outras actividades que se enquadrem na área da igualdade de oportunidades, o fornecimento de material informativo e formativo de apoio e a formação dos funcionários da Autarquia.

Farol de Esposende: Nº 436 - 14/01/2011

À venda nas bancas.

Canoagem - Bruno Cruz, José Paço e Ana Fradique na Seleção

Fonte: Jornal de Esposende

O Porto Fluvial de Esposende - Subsídios Para a Sua História no séc. XIX

Manuel Albino Penteado Neiva - O Porto Fluvial de Esposende - Subsídios para a sua história no séc. XIX

Pági-17 +1 mapa-24cmx17cm- Esposende 1984.

«€10.00»

À venda no site Ateneu Livros