sábado, 22 de janeiro de 2011
ASSEMBLEIAS DE VOTO NO ESTRANGEIRO - PR-2011 - Locais e horários de funcionamento
A votação no estrangeiro decorre nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2011.
No dia 22 de Janeiro - inicia-se às 8 horas locais e encerra às 19 horas locais.
No dia 23 de Janeiro - inicia-se às 8 horas locais e encerra à hora limite do exercício do direito de voto em território nacional (isto é, às 20 horas de Lisboa).
Ou seja, no dia 23 de Janeiro:
- Na Europa, África, Ásia e Oceânia - a votação encerra à 19 horas locais.
- Na América - a votação encerra às 20 horas Lisboa (definido em cada localidade em função do respectivo fuso horário).
Consulte aqui os locais e horários de funcionamento das assembleias de voto no estrangeiro.
Nota: Nos termos do artigo 12º da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Nota oficiosa da Comissão Nacional de Eleições - Voto em branco
Tem circulado de forma generalizada na Internet e através de correio electrónico uma mensagem de apelo ao voto em branco. Esta mensagem induz os cidadãos em erro, na medida em que afirma que se for obtida uma percentagem maioritária de votos em branco a eleição do Presidente da República, do próximo dia 23 de Janeiro de 2011, será anulada.
Por essa razão, um número significativo de cidadãos tem vindo a solicitar à Comissão Nacional de Eleições esclarecimentos sobre a veracidade da informação divulgada.
No sentido de promover o esclarecimento objectivo dos cidadãos a este respeito, a Comissão Nacional de Eleições vem informar o seguinte:
- Os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos resultados;
- Será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.
Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro, determina-se a divulgação da presente nota.
"Esposende em Movimento", caminhada e descida de Kayak
30 de Janeiro, às 9h30.
Caminhada ao longo do rio Cávado, do Marachão à Foz do Cávado e descida do rio Neiva em Kayak.
Informações:
Telefone: 253 960 100 / 962 020 399
Fax: 253 960 176
e-Mail: carlos.mota@cm-esposende.pt
Website: http://www.cm-esposende.pt
Serviços Disponíveis: Inscrições nas Piscinas Municipais Foz do Cávado (Esposende 2000) e no Serviço de Fomento do Desporto - Câmara Municipal de Esposende (Casa da Juventude).
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Autarquia de Esposende renova protocolos com Juntas de Freguesia para manutenção de vias municipais
A Câmara Municipal de Esposende aprovou a renovação dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho, para a execução de pequenas reparações e limpeza de vias municipais, durante o ano de 2011, sendo que alguns dos acordos abrangem também a limpeza de bermas das Estradas Nacionais 205–1 e 305.
Atendendo a que nas localidades de Fão e de Marinhas a limpeza da zona urbana é efectuada pela empresa municipal Esposende Ambiente, os protocolos com estas Juntas de Freguesia contemplam apenas a realização de pequenas reparações.
Por motivos de contenção financeira, a Autarquia reduziu em 10% o valor dos montantes protocolados em anos anteriores, sendo que o valor total a atribuir este ano ronda os 238 mil euros. Assim, serão transferidos para a freguesia de Rio Tinto 11 135 euros, Curvos, Gandra, Gemeses e Mar receberão 13 920 euros cada, Fonte Boa 15 775 euros, Antas, Belinho e Vila Chã 18 560 euros cada, Palmeira 19 486 euros, Forjães 25 980 euros e Apúlia 31 500 euros. O protocolo com a Junta de Freguesia de Marinhas estabelece a transferência de 13 500 euros e com a de Fão o montante de 9 000 euros.
Tendo em conta a importância das vias secundárias na rede viária municipal e a necessidade de as manter em bom estado, bem como o interesse da população em que as obras e acções de limpeza desses arruamentos decorram no mais curto espaço de tempo, a Câmara Municipal tem vindo a manter esta prática, considerando que a celebração destes protocolos de delegação de competências é bastante positiva, na medida em que tem permitido resolver, de forma célere e eficaz, pequenos problemas na rede viária municipal, garantindo também o asseio e a limpeza das vias.
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