Estatuto da Pessoa Idosa - promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

A Assembleia da República aprovou a Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro, que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa. O diploma define o regime jurídico de promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas e fixa os princípios que devem orientar as políticas públicas nesta área.

Entre as principais medidas previstas destaca-se a prioridade à permanência da pessoa idosa na sua residência habitual. A lei incentiva o reforço de serviços de apoio domiciliário ajustados às necessidades individuais, incluindo cuidados médicos e de enfermagem, reabilitação física, estimulação cognitiva e acompanhamento social, procurando adiar ou evitar a institucionalização.

3º IgniSTART - um programa de ideação

O Município de Esposende, por intermédio da START Esposende, promove a 3.ª edição do IgniSTART, um programa de ideação criado para apoiar empreendedores na definição, desenvolvimento e consolidação das suas primeiras ideias de negócio.

Entre os dias 17 e 26 de março, o programa volta a abrir candidaturas a todos os que pretendem transformar uma ideia em projeto.

“Março com Sabores do Mar” celebra a identidade atlântica de Esposende

O Município de Esposende promove, ao longo do mês de março, a 27.ª edição do evento “Março com Sabores do Mar”, que volta a afirmar-se como uma iniciativa de referência na valorização da gastronomia atlântica, dos produtos locais e da identidade cultural do território. 

Na apresentação do programa, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva apelou à mobilização da população local, no “desenvolvimento de uma literacia alimentar que promova os produtos locais”.

Esposende, em foco

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Intervenções em Marinhas vão melhorar drenagem pluvial e acessibilidade urbana

 Município de Esposende avalia intervenções prioritárias em Marinhas para melhoria da drenagem pluvial e acessibilidade

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, realizou uma visita à freguesia de Marinhas com o objetivo de avaliar um conjunto de intervenções consideradas prioritárias para a melhoria da drenagem de águas pluviais, nomeadamente na Rua da Estrada Real e na Rua Pedra do Homem, em Cepães.