Município adquire mais terrenos para instalar Parque da Cidade

 

O Município de Esposende formalizou hoje três contratos promessa de compra e venda e três escrituras, relativas à aquisição de parcelas de terreno, destinadas à construção do futuro Parque da Cidade. Lembre-se que, no âmbito deste processo, o Município de Esposende já tinha adquirido, há dois meses, uma outra parcela de terreno.

Com a concretização da aquisição destas parcelas de terreno, o Município de Esposende dá continuidade a um processo que, no início do mês de novembro, conheceu um avanço significativo, com a abertura do concurso público internacional, tendo o preço base de 6 milhões 890 mil euros e um prazo de execução de 18 meses.

“Após o lançamento do concurso público internacional, as escrituras que formalizam a compra destes terrenos representam mais um passo decisivo para a concretização deste grande projeto para o concelho”, vincou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, lembrando que o Parque da Cidade ocupa uma área que atualmente representa cerca de 20 parcelas de terreno autónomas.

Município de Esposende continua a investir numa Educação de qualidade para todos

 

No âmbito da sua política educativa e no pressuposto de uma Educação de qualidade para todos, o Município de Esposende continua a assegurar a aquisição de materiais didático-pedagógicos aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico que, por força da especificidade das suas necessidades educativas, não utilizam os manuais escolares e respetivas fichas de atividades.

 

Neste sentido, e estando identificados 19 alunos que, no presente ano letivo, não utilizarão manuais escolares, o Município garante a comparticipação de 50 euros por aluno, no valor global de 950 euros, para a aquisição de materiais específicos para o desenvolvimento do seu trabalho diário.

 

Em reunião do executivo foi, assim, aprovada a transferência de 200 euros para o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, para apoio a 4 alunos, e de 750 euros para o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, para 15 alunos.

Esposende sensibilizou comunidade para importância da Floresta Autóctone

 

Cerca de meio milhar de participantes estiveram envolvidos na 13.ª edição da Semana da Floresta Autóctone, que o Município e a empresa municipal Esposende Ambiente levaram a efeito, entre os dias 20 e 26 de novembro.

Tendo como objetivo sensibilizar a população para a importância da floresta autóctone, a iniciativa integrou um conjunto de iniciativas dirigidas à comunidade educativa. Além de assinalar o Dia da Floresta Autóctone, que se comemora anualmente a 23 de novembro, pretendeu dar a conhecer os benefícios ecológicos e económicos da floresta autóctone em comparação com os espaços florestais de espécies introduzidas, concretamente ao nível da adaptação às condições do solo e do clima do território, sendo por isso mais resistentes a pragas, doenças, incêndios, longos períodos de seca ou de chuva intensa. Esta ação tem também subjacente o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere a Proteger a Vida Terrestre (ODS 15) e Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade (ODS 17).

O programa desta edição integrou a visita às Árvores Notáveis do concelho de Esposende, um percurso pelos exemplares arbóreos com características únicas que os tornam especiais, e a visita ao Arboreto Florestal, espaço localizado em Vila Chã e que tem como objetivo ser um exemplo de boas práticas e gestão ativa florestal, bem como constituir um espaço de uso múltiplo da floresta.

Município de Esposende mantém taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis

 

O Município de Esposende vai continuar a manter o valor mínimo da taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, que se cifra em 0,30%, conforme deliberação aprovada em reunião de Câmara.

 

Além de manter, há vários anos, a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, o Município, numa estratégia de apoio às famílias, mantém também descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis aos agregados familiares em função do número de dependentes. Assim, as famílias beneficiam de uma redução de 20, 40 ou 70 euros, consoante tenham um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.

55 milhões de euros conferem ao Município de Esposende para 2024 o maior orçamento de sempre

 

Sem votos contra, o Município de Esposende aprovou, hoje, os documentos previsionais para o ano de 2024, designadamente o Orçamento, Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal.

 

Estimado em 40 milhões 630 mil euros, o orçamento apresenta-se como o maior de sempre, considerando os orçamentos das empresas municipais Esposende Ambiente e Esposende 2000, o que perfaz o montante de aproximadamente 49 milhões de euros. Contudo, este valor cresce substancialmente se somado o saldo de gerência do exercício de 2023 previsto na ordem dos 6 milhões de euros. Ou seja, no primeiro trimestre de 2024 Esposende disporá de um orçamento próximo dos 55 milhões de euros, valor sem paralelo no passado, para dar cumprimento às linhas programáticas do Município que se mantêm orientadas para a componente social - com especial enfoque para o apoio às famílias e mantendo os impostos municipais nos mais baixos escalões, bem como para o cumprimento dos compromissos assumidos com as freguesias.