Município de Esposende implementa “Despacho na Hora”

Dando sequência a um processo iniciado em Abril de 2009, a Câmara Municipal de Esposende vai implementar o “Despacho na Hora”, um procedimento inovador ao nível da Divisão de Gestão Urbanística (DGU), que vai possibilitar a emissão da licença de construção no próprio dia da entrega dos projectos, numa iniciativa pioneira a nível nacional.

A medida, hoje dada a conhecer, foi apontada pelo Presidente da Autarquia como inovadora e de grande relevância, na medida em que visa “facilitar a vida aos munícipes”. João Cepa salientou que, “cada vez mais, as Autarquias são prestadores de serviços e, como tal, têm obrigação de tentarem implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos”, naquilo que apelidou de “o verdadeiro ‘simplex’”.

Esposende: | Rio com sal ... |

Esposende: Rio com sal ...

Manuel Monção regressou à praça

O engraxador Manuel Monção regressou à praça.

O engraxador Manuel Monção regressou à praça, depois de 28 anos de engraxador activo na Praça do Municipio.

Para comemorar essa data. - 7 de Março de 2010.- aqui vai o registo fotográfico.

A assistência, momentânea, desse domingo, foram os amigos Nelson-grande e exemplar Bombeiro de Esposende-Tim Marino, Zé Rego, Carlinhos da Jandira que testemunharam o regresso da caixa do engraxador M. Sacramento-Monção.

Carlinhos da Jandira

Lançada primeira pedra do Centro Paroquial e Cultural de Fonte Boa

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende deslocou–se, no dia 28 de Fevereiro, a Fonte Boa para assinalar novos investimentos na freguesia, nomeadamente a inauguração das obras de requalificação do Adro Paroquial, que orçaram em cerca de 52 mil euros, e a colocação da primeira pedra do Centro Paroquial e Cultural, um equipamento estimado em cerca de 470 mil euros, sendo que 200 mil serão suportados pela Câmara Municipal.

João Cepa referiu que estas obras vêm juntar–se a outras de âmbito paroquial já efectuadas em Fonte Boa, concretamente o arranjo do cemitério e a recuperação da capela mortuária, e apontou que o próximo investimento para a freguesia será a construção do Centro Social.

Este equipamento estava inicialmente projectado para o local onde vai ser edificado o Centro Paroquial e Cultural, mas, devido à exiguidade do terreno, a Câmara Municipal propôs à Junta de Freguesia e à Paróquia que o Centro Social fosse construído noutro local, sendo que já foram adquiridos alguns terrenos destinados a esse fim. Apesar da conjuntura económico–financeira desfavorável, o Presidente da Câmara justificou esta opção com a necessidade de pensar os equipamentos tendo em conta as necessidades futuras.

Segredo de justiça censurado - JN

O segredo de justiça já levou à condenação de Portugal, em dois processos, por violação da liberdade de expressão. Estavam em causa informações sob segredo de justiça, mas cujo interesse público justificava a sua publicação, concluiu o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O primeiro caso é o de uma notícia do "Público", de Eduardo Dâmaso (1998), que revelava a acusação do deputado do PSD Nuno Delerue, por crimes fiscais e outros. Dâmaso foi alvo de condenação do Tribunal de Esposende, confirmada na Relação de Guimarães.

Segredo de justiça censurado - JN