Município de Esposende investe
mais de 800 mil euros em Transporte Escolar
No ano letivo 2023/2024,
o Município de Esposende prevê investir mais de 800 mil euros em transporte
escolar, perspetivando que 1992 alunos procurarão este modo de deslocação para
os estabelecimentos de ensino.
O Plano de Transportes
Escolares do Município de Esposende para o ano letivo 2023-2024 foi hoje
ratificado, em reunião do Executivo Municipal, depois de, no dia 27 de julho de
2023, o Conselho Municipal de Educação de Esposende ter dado parecer favorável
ao documento.
Esposende tem um
universo global de 5029 alunos (1911 na educação pré-escolar e no 1.º ciclo e
3118 no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário) que frequentam
os 23 estabelecimentos que compõem os dois agrupamentos de escolas e na Escola
Secundária Henrique Medina, aos quais se acrescentam 11 estabelecimentos da
rede privada, na qual se inclui a Escola Profissional de Esposende.
O plano agora aprovado é
um instrumento de planeamento da oferta de um serviço transporte escolar aos
alunos, entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino da
rede pública. A legislação em vigor determina e circunscreve a gratuitidade de
transporte escolar aos alunos do Ensino Básico que residam a mais de três
quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam mas, no concelho de
Esposende, essa distância foi reduzida para os dois quilómetros.
Esta medida insere-se na
política de qualidade e ambiente do Município de Esposende que, desta forma,assume
e cumpre o seu papel efetivo de principal responsável pela promoção do
desenvolvimento harmonioso e sustentável do concelho, da qualidade de vida dos
seus munícipes, procurando, assim, ser uma referência de dignidade, de
modernidade e eficiência dos seus serviços públicos.
A materialização do
Plano de Transporte Escolar enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se
refere aos ODS 4 - Educação de Qualidade, ODS5 – Igualdade de Género, ODS 10 –
Reduzir as desigualdades, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 17
– Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.
