Município de Esposende

 

Município de Esposende mantém

taxa mínima do IMI em 2022 

O Município de Esposende vai manter, em 2022, o valor mínimo (0,30%) da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme deliberação, hoje, aprovada em reunião de Câmara. A proposta será submetida à aprovação da Assembleia Municipal, no próximo mês de dezembro. 

A autarquia continua, deste modo, e desde há vários anos, a praticar a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, para além de continuar a conceder descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis aos agregados familiares em função do número de dependentes, designadamente no valor de 20, 40 e 70 euros, consoante tenham um, dois e três ou mais filhos, respetivamente. Para além disso, tem em vigor, ao abrigo do Estatuto de Benefícios Fiscais, Incentivos à Reabilitação Urbana.

ILUMINAÇÃO DE NATAL

 

ESPOSENDE LIGOU ILUMINAÇÃO DE NATAL

Esposende inaugurou a época natalícia com a ligação da iluminação de Natal que vai animar a cidade, momento assinalado com o Concerto Mais Pequeno de Natal, pelo Coro de Pequenos Cantores de Esposende, na Praça do Município. Sob o mote “É Natal!”, o Município de Esposende e a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (ACICE) pretendem animar esta quadra festiva, mas tendo bem presentes as recomendações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente no que diz respeito à utilização de máscaras, do distanciamento social e da higienização das mãos.

“Queremos reforçar o sentimento de esperança junto dos esposendenses. A animação natalícia pretende ser um sinal para que todos reencontrem a alegria do Natal. Pretendemos, também, ajudar o comércio local, promovendo o consumo nas lojas locais e atraindo visitantes que dinamizem a economia”, referiu Benjamim Pereira, após a ligação da iluminação.

Município de Esposende

 

Município de Esposende recebe “primeira pedra” pelo direito à Habitação

Representantes da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal, Núcleo Distrital de Braga, entregaram hoje, à Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, a primeira pedra para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna. A iniciativa insere-se na campanha nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.

Na ocasião, a Vice-Presidente do Município de Esposende recebeu o tijolo que, simbolicamente, alude ao Artigo 65.º que estabelece a habitação como um direito fundamental, constitucionalmente consagrado. Pretende-se que seja a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.

Sendo a habitação a base para uma sociedade estável, esta campanha alerta para o desenvolvimento das políticas públicas nesse domínio, indo também ao encontro da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), aprovada em 2015, e que teve como objetivo dar um primeiro passo no sentido de uma resposta às necessidades assinaladas na conjuntura nacional atual.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, lembrou a Estratégia Local de Habitação definida pelo Município, e já aprovada em Assembleia Municipal, a qual foi definida em vários eixos de intervenção. Desde logo, em matéria de habitação social, enquadrada na política social e que visa garantir melhores condições de habitabilidade aos moradores, como comprovam as permanentes intervenções para melhorar as condições de todos os bairros sociais do concelho. Por outro lado, na Estratégia Local de Habitação de Esposende estão também consagradas ações visando a promoção de políticas que permitam o acesso à habitação para jovens, a requalificação de habitações de famílias com carências económicas, o programa de apoio ao arrendamento, entre várias outras ações, inclusive a criação do Gabinete de Apoio à Habitação.

CONVITE

 

CONVITE 

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, convida para a Cerimónia de Inauguração das Obras de Instalação de Saneamento e Requalificação Urbana do Lugar do Monte, em Marinhas, que se realiza no próximo domingo, dia 28 de novembro, pelas 11h00. 

Coordenadas: 41º33’53.3’’N 8º46’59.7’’W