Esposende apela ao cumprimento das determinações do estado
de calamidade
Face à
evolução da pandemia da doença COVID-19 em Portugal, o Governo declarou a
situação de calamidade, que vigorará até ao dia 31 de outubro.
Esta resolução
vem impor regras e medidas que importa cumprir para garantir uma melhor
proteção da saúde pública e a salvaguarda da saúde e segurança da população, de
forma a mitigar o contágio e a propagação do vírus SARS -CoV -2 e da doença
COVID -19.
Assim, passam
a ser obrigatórias as seguintes medidas:
- Limitação de
ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza
comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes;
- Limitação ao
número de pessoas em eventos de natureza familiar (máximo de 50 pessoas);
- Recomendar o
uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o
distanciamento social necessário, bem como a utilização da aplicação Stayaway
Covid e a comunicação de teste positivo através desta;
- Determinar
às forças e serviços de segurança e ASAE ações de fiscalização do cumprimento
das normas;
- Proibir
iniciativas e atividades de natureza não letiva no espaço académico, como
festas, receções aos novos estudantes e praxes.