De Alfredo José Barros da Cruz

ANTES E DEPOIS

Avenida Dr. Henrique Barros Lima

Câmara Municipal de Esposende

Esposende avança com Observatório Marinho 

| Projeto resulta de parceria entre Município e Universidade do Minho | 

A Câmara Municipal de Esposende e a Universidade do Minho acabam de ver aprovada, pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), o projeto Observatório Marinho de Esposende (OMARE): Sistema de Informação, Monitorização e Gestão da Biodiversidade Marinha das Áreas Classificadas do Litoral Norte como Ferramenta de Promoção da Sustentabilidade da Utilização dos seus Recursos, de Divulgação e Sensibilização da Comunidade. Com um valor global de 1 193 353,11 euros, financiado a 85% do valor elegível, o OMARE terá um período de execução de 3 anos.

Este projeto decorre da intenção e aposta do Município de Esposende em promover formas inovadoras de aproveitamento sustentável dos recursos marinhos, contribuindo para o desenvolvimento da economia do Mar, apostando nas ciências e tecnologias do mar, criando emprego, fomentando o ensino, a educação e o desporto associados ao mar, tentando sempre resolver conflitos de uso e potenciando sinergias através da implementação de um planeamento e ordenamento espacial das atividades.

O OMARE integra 18 ações distintas mas complementares, estando 16 ações a cargo do Município de Esposende, que terá o papel de líder e será o beneficiário principal, enquanto a Universidade do Minho será responsável pela execução das restantes duas ações. As ações abrangem áreas ligadas à investigação e à divulgação científica, mas existe também uma grande aposta na educação e sensibilização ambiental da comunidade para a importância da manutenção dos ecossistemas marinhos, cujas ações serão implementadas com a colaboração direta da empresa municipal Esposende Ambiente.

A área de atuação/intervenção do Observatório Marinho de Esposende abrange toda a área marinha da área protegida do Parque Natural do Litoral Norte, mas os resultados da implementação deste projeto terão repercussão a nível nacional, contribuindo para um melhor e mais profundo conhecimento da biodiversidade e habitats marinhos presentes na costa portuguesa. Assim, com a implementação deste projeto será fomentada a investigação científica aplicada à conservação da natureza e à gestão dos recursos vivos marinhos, nomeadamente a que vise esclarecer a importância dos biótopos e das respetivas comunidades marinhas do Litoral Norte, sendo de destacar o contributo para o Inventário Nacional da Biodiversidade, através da compilação/atualização de informação referente ao Parque Natural do Litoral Norte.

Município de Esposende

Município de Esposende mantém isenção de taxas de esplanadas em 2017

Dando continuidade à política de apoio ao comércio local, a Câmara Municipal de Esposende decidiu manter, em 2017, a isenção de taxas pela ocupação de espaço público e publicidade que já vigorou ao longo deste ano.

A medida, aprovada por unanimidade em reunião do executivo, pretende constituir-se como um incentivo aos agentes económicos do concelho, estimulando-os a melhorarem as suas infraestruturas, numa procura contínua de qualidade e de melhoria do atendimento aos clientes. O objetivo é que, por força da isenção de taxas, possam investir na qualificação do espaço público, nomeadamente através da substituição de mobiliário urbano de precária qualidade, garantindo a segurança, higiene e a harmonia estética e visual do espaço.

Notando que a isenção destas taxas representa uma importante quebra de receita, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, realça, contudo, a importância da medida enquanto incentivo orientado para a dinamização do setor. O Autarca sustenta que, “fruto da sua dinâmica, Esposende recebe, ao longo de todo o ano, mas com maior incidência no período de verão, inúmeros visitantes, pelo que se torna necessária a valorização dos espaços públicos”.

Município de Esposende

Câmara Municipal atribui 17 000 euros à Junta de Freguesia de Gemeses

O Município de Esposende aprovou, em reunião realizada ontem e por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 17 653, 21 euros à Junta de Freguesia de Gemeses.

Desta verba, 8 479,97 euros destinam-se à comparticipação de obras de beneficiação na sede da Junta de Freguesia e 9 173,24 euros a obras de requalificação do Cemitério de Gemeses.

Estas intervenções enquadram-se no Plano de Investimento nas Freguesias que o Município está a executar, no montante global de cerca de 5 milhões de euros, indo ao encontro das reivindicações e anseios das populações.

Tanto uma como outra obra foram apontadas como prioritárias pela Junta de Freguesia, aquando da visita a Gemeses do Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, para aferir das necessidades e expetativas locais e posterior avaliação de execução das intervenções solicitadas, tal como sucedeu relativamente às restantes freguesias do concelho.

O Presidente Benjamim Pereira refere que “o Plano de Investimento nas Freguesias integra um vasto conjunto de obras, muitas das quais estão já em curso e outras em vias de execução, traduzindo-se no cumprimento daquilo que são os compromissos assumidos pelo executivo municipal e as reivindicações das Juntas de Freguesia”.