quarta-feira, 4 de março de 2015

Calendário Jogos - 9ª Jornada CCFI


“Março com Sabores do Mar”

Município de Esposende promove “Março com Sabores do Mar” em Espanha e no Aeroporto do Porto
No âmbito da estratégia de promoção do evento gastronómico “Março com Sabores do Mar”, o Município de Esposende vai estar presente, com stand próprio, no Xantar – XVI Salão Internacional de Gastronomia e Turismo, que decorre entre hoje e domingo, em Ourense - Espanha.

terça-feira, 3 de março de 2015

Gente da terra, do rio e do mar. Por Carlos Barros

Gente da terra, do rio e do mar.
Por Carlos Barros 

“Os Verdes”

Portagens
PEV quer regime que impeça coimas abusivas

“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que impede as situações de aplicação abusiva de coimas, e de outros custos, aos casos de não pagamento de portagens.


À introdução de portagens em ex-SCUT, da responsabilidade do PS, do PSD e do CDS, adicionou-se, um novo problema que consiste num sistema de cobrança de portagens exclusivamente eletrónico, o qual implica, nalguns casos, uma deslocação a um ponto de pagamento, o que se traduz num acréscimo de custos. Se houver uma falha de pagamento, a atual legislação toma-a como uma transgressão sujeita a uma coima o que, nalguns casos, pode resultar em somas bastante avultadas e abusivas. É essa a realidade concreta da qual estão a ser vítimas muitos utentes destas autoestradas. Os casos de não pagamento de portagem dão-se pelos mais diversos motivos e, por vezes, até por responsabilidade da própria concessionária. Constata-se, ainda, um conjunto de irregularidades, designadamente no âmbito dos processos de contraordenação, que muito têm prejudicado os cidadãos.