Desagravamento
de impostos alargado para apoiar famílias e empresas
Reconhecendo as dificuldades das famílias e das empresas
em resultado da atual conjuntura económico-financeira, a Câmara Municipal de
Esposende vai proceder a um desagravamento dos impostos municipais no próximo
ano, mantendo também a não cobrança de Derrama às empresas.
Assim, a taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI baixa de 0,35% para 0,34%,
mantendo-se a taxa de 0,7% para os prédios urbanos não avaliados nos termos do
CIMI. De notar que, nos termos da atual lei, a taxa máxima que pode ser
aplicada aos prédios urbanos avaliados é de 0,5% e aos não avaliados é de 0,8%,
pelo que o Município de Esposende continua a praticar taxas abaixo dos valores
máximos e, comparativamente com outros municípios da região tem das mais baixas
taxas de IMI. A redução do Imposto Municipal sobre Imóveis foi, de resto, uma
promessa eleitoral de Benjamim Pereira, que será materializada já no próximo
ano, não obstante os constrangimentos financeiros do Município.