"Elogio ao Governo"

"Para que não me acusem de só criticar o Governo, deixo aqui um elogio mais do que merecido, porque o que é bem feito deve ser elogiado."

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Câmara Municipal de Esposende promove “Livreirinha” na Zona Ribeirinha

11 de Julho a 19 de Setembro

A partir do próximo domingo e até ao dia 19 de Setembro, a Câmara Municipal de Esposende vai promover a “Livreirinha”, na Zona Ribeirinha de Esposende, onde estarão disponíveis obras dos mais diversos autores a um preço acessível. 

O evento destina-se à população em geral e tem como objectivos a promoção e motivação da leitura como fonte de formação, informação e prazer.

Esta iniciativa contempla, ainda, actividades como a hora de conto para crianças, hora de poesia para crianças e adultos, insufláveis e animação de rua (pintura facial, mascote cultural, patinagens de mascotes, entre outras actividades).

A “Livreirinha” vai funcionar diariamente entre as 10h00 e as 24h00, numa tenda na Zona Ribeirinha, onde estarão disponíveis centenas de diferentes títulos das mais diversas editoras.

Reunidas as condições para hastear a Bandeira Azul e o Galardão Praia Acessível na Praia de Cepães

A praia de Cepães, em Marinhas, viu, este ano, ser comprometido o hastear da Bandeira Azul e do Galardão de Praia Acessível, devido ao facto de o respectivo concessionário não ter assumido as responsabilidades inerentes à concessão balnear, nomeadamente quanto à abertura do apoio de praia e à disponibilização de todos os equipamentos e meios necessários para apoio aos banhistas.

Por tal facto, a Autarquia Esposendense decidiu assumir integralmente o salvamento marítimo e, com a colaboração da Junta de Freguesia de Marinhas, assegurar o normal funcionamento da praia, designadamente ao nível da limpeza do areal.

Refira-se que a Câmara Municipal encetou todos os esforços junto do concessionário no sentido de lhe prestar colaboração para ultrapassar os constrangimentos associados à contratação dos nadadores-salvadores, não tendo, nessas diligências, obtido sucesso.

Como tal, e numa perspectiva de não comprometer a segurança dos utilizadores da praia de Cepães, prevê-se que a partir de amanhã, 7 de Julho, a Autarquia possa estar em condições de garantir o normal funcionamento da praia e o hastear dos galardões Bandeira Azul e Praia Acessível.

Município de Esposende adere ao Simplex Autárquico

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa ficou a conhecer, na deslocação efectuada aos Paços do Concelho, no passado dia 2 de Julho, os procedimentos encetados pelo Município de Esposende no âmbito da modernização administrativa, nomeadamente o recente e inovador “Despacho na Hora”.

Numa altura em que o Município adere ao Simplex Autárquico, Maria Leitão Marques felicitou a Autarquia pela agilização de procedimentos na Divisão de Gestão Urbanística (DGU), considerando que “todos ficam a ganhar” e referiu que este constitui um bom exemplo para outros municípios. Saudou a Câmara Municipal pela adesão ao Simplex Autárquio, introduzido em 2008 pela Administração Central, e regozijou-se com o facto do Município estar a preparar um conjunto de medidas tendentes a agilizar procedimentos.

A governante elogiou também o Sistema de Gestão Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente, encetado pela Câmara Municipal de Esposende em 2005, “que tem muitos bons exemplos de modernização administrativa”, nomeadamente em termos ambientais. Admitindo que ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria, Maria Leitão Marques realçou que “muito já foi feito”, contribuindo para que os cidadãos criem confiança na Administração.

A terminar a sua intervenção, a representante do Governo deixou palavras de incentivo à Autarquia e aos seus colaboradores “para vencer dificuldades”, realçando que “a mudança tem algum custo”, mas que “vale a pena pelos cidadãos, pelo Município e pelo país”.

Em representação do Município, o Vice-Presidente da Câmara Municipal referiu que, no âmbito de um processo de modernização administrativa, a Câmara Municipal decidiu avançar com o Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente, por entender “ser esta a ferramenta apropriada a uma mudança de cultura e da forma de estar na Administração Pública Local”.

Benjamim Pereira assinalou que “entre várias medidas de simplificação e melhoria colocadas em prática desde a implementação deste sistema, destacam-se algumas pela agilização de procedimentos associados”, de que é exemplo o “Despacho na Hora”, que permite uma agilização ímpar no âmbito do licenciamento de construções, permitindo o deferimento de processos de urbanização e edificação no próprio dia de apresentação dos processos”.

O Vice-Presidente adiantou que, entre outras medidas, a Autarquia iniciou um “processo de desmaterialização de processos e de digitalização progressiva de documentação, com vista a eliminar a circulação de processos em papel e a potenciar a facilidade de consulta interna e externa dos mesmos”.

“A procura da inovação e melhoria na forma de prestar os nossos serviços aos cidadãos é já um modo de estar deste Município, razão pela qual consideramos importante nesta altura a adesão do nosso Município ao Programa Simplex Autárquico em curso”, assinalou o Autarca, acrescentando que “também nós poderemos ganhar com a implementação de medidas benéficas noutros municípios”.