A Secretária de Estado da Modernização Administrativa ficou a conhecer, na deslocação efectuada aos Paços do Concelho, no passado dia 2 de Julho, os procedimentos encetados pelo Município de Esposende no âmbito da modernização administrativa, nomeadamente o recente e inovador “Despacho na Hora”.
Numa altura em que o Município adere ao Simplex Autárquico, Maria Leitão Marques felicitou a Autarquia pela agilização de procedimentos na Divisão de Gestão Urbanística (DGU), considerando que “todos ficam a ganhar” e referiu que este constitui um bom exemplo para outros municípios. Saudou a Câmara Municipal pela adesão ao Simplex Autárquio, introduzido em 2008 pela Administração Central, e regozijou-se com o facto do Município estar a preparar um conjunto de medidas tendentes a agilizar procedimentos.
A governante elogiou também o Sistema de Gestão Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente, encetado pela Câmara Municipal de Esposende em 2005, “que tem muitos bons exemplos de modernização administrativa”, nomeadamente em termos ambientais. Admitindo que ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria, Maria Leitão Marques realçou que “muito já foi feito”, contribuindo para que os cidadãos criem confiança na Administração.
A terminar a sua intervenção, a representante do Governo deixou palavras de incentivo à Autarquia e aos seus colaboradores “para vencer dificuldades”, realçando que “a mudança tem algum custo”, mas que “vale a pena pelos cidadãos, pelo Município e pelo país”.
Em representação do Município, o Vice-Presidente da Câmara Municipal referiu que, no âmbito de um processo de modernização administrativa, a Câmara Municipal decidiu avançar com o Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente, por entender “ser esta a ferramenta apropriada a uma mudança de cultura e da forma de estar na Administração Pública Local”.
Benjamim Pereira assinalou que “entre várias medidas de simplificação e melhoria colocadas em prática desde a implementação deste sistema, destacam-se algumas pela agilização de procedimentos associados”, de que é exemplo o “Despacho na Hora”, que permite uma agilização ímpar no âmbito do licenciamento de construções, permitindo o deferimento de processos de urbanização e edificação no próprio dia de apresentação dos processos”.
O Vice-Presidente adiantou que, entre outras medidas, a Autarquia iniciou um “processo de desmaterialização de processos e de digitalização progressiva de documentação, com vista a eliminar a circulação de processos em papel e a potenciar a facilidade de consulta interna e externa dos mesmos”.
“A procura da inovação e melhoria na forma de prestar os nossos serviços aos cidadãos é já um modo de estar deste Município, razão pela qual consideramos importante nesta altura a adesão do nosso Município ao Programa Simplex Autárquico em curso”, assinalou o Autarca, acrescentando que “também nós poderemos ganhar com a implementação de medidas benéficas noutros municípios”.
