terça-feira, 9 de março de 2010
Autarquia cria Simplex - Portugal - DN
João Cêpa, Presidente da C.M. Esposende
A Câmara Municipal de Esposende implementou ontem o "despacho na hora", um projecto que pretende "agilizar" alguns serviços municipais, anunciou o presidente da autarquia. Este projecto é "um verdadeiro Simplex", frisou o autarca social-democrata ao defender que "as câmaras municipais têm a obrigação de implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos".
Autarquia cria Simplex - Portugal - DN
Município de Esposende implementa “Despacho na Hora”
Dando sequência a um processo iniciado em Abril de 2009, a Câmara Municipal de Esposende vai implementar o “Despacho na Hora”, um procedimento inovador ao nível da Divisão de Gestão Urbanística (DGU), que vai possibilitar a emissão da licença de construção no próprio dia da entrega dos projectos, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
A medida, hoje dada a conhecer, foi apontada pelo Presidente da Autarquia como inovadora e de grande relevância, na medida em que visa “facilitar a vida aos munícipes”. João Cepa salientou que, “cada vez mais, as Autarquias são prestadores de serviços e, como tal, têm obrigação de tentarem implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos”, naquilo que apelidou de “o verdadeiro ‘simplex’”.
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