Revisão do Plano Diretor Municipal
de Esposende praticamente concluída
Doze anos após o início do processo, está praticamente concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Esposende. Por unanimidade, o executivo municipal aprovou, ontem, o relatório de ponderação da discussão pública e proposta final de revisão, procedimento que marca o encerramento do processo por parte do Município.
O documento foi hoje enviado à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que, no prazo de dez dias, deverá emitir o parecer final, não vinculativo, à Autarquia e à Assembleia Municipal, órgão que deverá proceder à aprovação do novo PDM, na sessão do próximo dia 26 de junho, período a partir do qual entrará em vigor este instrumento de planeamento e gestão urbanística.
