Os Verdes

 

COP15 SOBRE

BIODIVERSIDADE EM MONTREAL É UM PASSO POSITIVO

MAS OS VERDES NÃO MANDAM FOGUETES ANTES DO FIM DA MARCHA

Os Verdes consideram que foi dado um passo positivo com a aprovação de um acordo em relação à preservação e ao restauro da Biodiversidade, na COP15 que terminou no passado dia 19, em Montreal. No entanto, não nos juntaremos aos foguetes lançados pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, e pelo Secretário de Estado da Natureza, João Paulo Catarino, sobre o caráter "histórico"deste acordo.

Esta posição do PEV não advém de um qualquer ceticismo ecologista crónico e abstrato, mas sim da ponderação de factos concretos:

·  Este acordo foca-se muito no alargamento das áreas protegidas até 30% da superfície do Planeta, o que é positivo, mas fica muito aquém da aprovação de medidas concretas, necessárias e urgentes que permitam a articulação da preservação das áreas classificadas com toda a superfície do Planeta, sendo esta uma questão crucial para preservar a biodiversidade e repor o equilíbrio ecológico. O documento global ficou muito fragilizado com a rejeição de documentos que visavam este objetivo, nomeadamente no que se relaciona com as medidas sobre o uso dos agrotóxicos ou do impacto das alterações climáticas sobre a biodiversidade

·  Sendo este Acordo um primeiro passo, resta agora uma longa marcha pela frente, na qual, estamos convictos, não faltarão os obstáculos para impedir a sua plena concretização até 2030. O mais fácil é estabelecer metas, mas a história tem demonstrado que a vontade política para a sua concretização é nula, o que ficou plenamente provado pelo não cumprimento das metas e objetivos do acordo anterior;

Grupo Parlamentar Os Verdes

 Os Verdes Desafiam o Governo a Prorrogar a Consulta Pública do Procedimento da AIA da Mina do Romano - Montalegre

 

A deputada, Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a precipitação do agendamento da consulta pública que se sobrepõe a uma linha de tempo absolutamente necessária para reunir informação fundamental para a correta apreciação da AIA, relativa à Mina do Romano, em Montalegre.

 

Pergunta:

 

 

O Partido Ecologista Os Verdes volta a insistir na defesa do interesse público no que respeita a exploração de lítio e minerais associados em Montalegre, um processo que desde o seu início se reveste de total falta de transparência, que atenta e contradiz os propósitos com os quais se pretende justificar esta opção, em nome do esforço global no combate às alterações climáticas e pela atribuição de impactos positivos associados a uma transição energética “pintada de verde”, ao mesmo tempo que se apresentam com otimismo soluções de minimização dos impactos negativos para responder à massiva desflorestação, à inevitabilidade de contaminação e delapidação dos recursos hídricos, à irreversibilidade da perda de habitats e da biodiversidade ou dos impactos para a saúde humana, que advirão não só das atividades de exploração, como da perda de qualidade ambiental e de vida, com avultados prejuízos socioeconómicos para as populações do Barroso.

Grupo Parlamentar Os Verdes

 

Os Verdes Questionam as Condições de Abertura do Ano Letivo 

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre o início do ano letivo 2020/2021 que levou a ajustamento horário e de oferta educativa, afetando a organização da vida familiar e profissional das famílias na medida em que não conseguem acompanhar as alterações de horários escolares, por outro lado persistem muitas dúvidas quanto ao reforço dos transportes escolares e a falta de pessoal docentes e não docente.

 

Grupo Parlamentar Os Verdes

Covid-19 – Os Verdes Denunciam Despedimentos

nos Setores do Calçado, Vestuário e Têxtil

O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre denúncias recebidas pela DGERT e pelo ACT relativas a despedimentos ocorridos nos setores do calçado, vestuário e têxtil desde a declaração do estado de emergência

  

Pergunta:

Com o novo contexto da pandemia provocada pelo Covid-19 são muitas as situações nas quais as empresas encontram uma oportunidade para justificar a dispensa e o despedimento de trabalhadores, retirar dividendos das reduções salariais ao abrigo dos processos de layoff apoiados pelo Estado e pela Segurança Social com evidentes vantagens na redução de custos para a sua atividade.